O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOp-IJ) e os Conselhos Tutelares de São Luís sãs os mais novos parceiros da Operação Manzuá. A partir de agora, as blitze também vão fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios e fora do horário estabelecido pelo Juizado da Infância e Juventude.
Na operação do último fim de semana, oito adolescentes foram encontrados nesses estabelecimentos. Foram inspecionadas as boates Flamingo, Red e a casa de shows Pirata. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOp-IJ, Themis Maria Pacheco de Carvalho, na Flamingo foi constatada a presença de menores de 18 anos em uma festa de alto conteúdo erótico.
Situação semelhante na casa de shows Pirata, onde foram encontrados crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Todos foram conduzidos ao Conselho Tutelar do Monte Castelo e, em seguida, entregues aos pais. As empresas que abrigavam os adolescentes irregularmente serão alvo de procedimentos administrativos pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Outro problema verificado é a apresentação de documentos falsos, por parte de alguns adolescentes. Nas próximas ações, um fiscal especialista em documentos vai avaliar as identidades apresentadas pelos frequentadores desses locais. “Crianças e adolescentes que apresentam documentos falsos estão praticando um ato infracional e sujeitos à medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou a coordenadora do CAOp da Infância e Juventude.
Regras
De acordo com as portarias 6, 7, 8, 9 e 10 do Juizado da Infância e Juventude da capital, quem tem até 15 anos pode permanecer em locais públicos até às 22h. Adolescentes entre 15 e 18 anos têm permissão para ficar em bares, boates e casas de shows até meia-noite, somente com autorização por escrito dos pais e com um responsável maior de idade, devidamente autorizado pelos pais, com nome e número de seus documentos discriminados no documento.
“Queremos zelar pela proteção das crianças e adolescentes de São Luís. É indispensável que os pais não permitam a presença de seus filhos nesses locais em horário impróprio, e, principalmente, saber com quem eles frequentam esses espaços”, alerta Themis Carvalho. (Da Coordenação de Comunicação / MP-MA).
Na operação do último fim de semana, oito adolescentes foram encontrados nesses estabelecimentos. Foram inspecionadas as boates Flamingo, Red e a casa de shows Pirata. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOp-IJ, Themis Maria Pacheco de Carvalho, na Flamingo foi constatada a presença de menores de 18 anos em uma festa de alto conteúdo erótico.
Situação semelhante na casa de shows Pirata, onde foram encontrados crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Todos foram conduzidos ao Conselho Tutelar do Monte Castelo e, em seguida, entregues aos pais. As empresas que abrigavam os adolescentes irregularmente serão alvo de procedimentos administrativos pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Outro problema verificado é a apresentação de documentos falsos, por parte de alguns adolescentes. Nas próximas ações, um fiscal especialista em documentos vai avaliar as identidades apresentadas pelos frequentadores desses locais. “Crianças e adolescentes que apresentam documentos falsos estão praticando um ato infracional e sujeitos à medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou a coordenadora do CAOp da Infância e Juventude.
Regras
De acordo com as portarias 6, 7, 8, 9 e 10 do Juizado da Infância e Juventude da capital, quem tem até 15 anos pode permanecer em locais públicos até às 22h. Adolescentes entre 15 e 18 anos têm permissão para ficar em bares, boates e casas de shows até meia-noite, somente com autorização por escrito dos pais e com um responsável maior de idade, devidamente autorizado pelos pais, com nome e número de seus documentos discriminados no documento.
“Queremos zelar pela proteção das crianças e adolescentes de São Luís. É indispensável que os pais não permitam a presença de seus filhos nesses locais em horário impróprio, e, principalmente, saber com quem eles frequentam esses espaços”, alerta Themis Carvalho. (Da Coordenação de Comunicação / MP-MA).
Por: Jornal Pequeno
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