MP disciplina horário de crianças e adolescentes em locais públicos

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOp-IJ) e os Conselhos Tutelares de São Luís sãs os mais novos parceiros da Operação Manzuá. A partir de agora, as blitze também vão fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios e fora do horário estabelecido pelo Juizado da Infância e Juventude.
Na operação do último fim de semana, oito adolescentes foram encontrados nesses estabelecimentos. Foram inspecionadas as boates Flamingo, Red e a casa de shows Pirata. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOp-IJ, Themis Maria Pacheco de Carvalho, na Flamingo foi constatada a presença de menores de 18 anos em uma festa de alto conteúdo erótico.
Situação semelhante na casa de shows Pirata, onde foram encontrados crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Todos foram conduzidos ao Conselho Tutelar do Monte Castelo e, em seguida, entregues aos pais. As empresas que abrigavam os adolescentes irregularmente serão alvo de procedimentos administrativos pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Outro problema verificado é a apresentação de documentos falsos, por parte de alguns adolescentes. Nas próximas ações, um fiscal especialista em documentos vai avaliar as identidades apresentadas pelos frequentadores desses locais. “Crianças e adolescentes que apresentam documentos falsos estão praticando um ato infracional e sujeitos à medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou a coordenadora do CAOp da Infância e Juventude.
Regras
De acordo com as portarias 6, 7, 8, 9 e 10 do Juizado da Infância e Juventude da capital, quem tem até 15 anos pode permanecer em locais públicos até às 22h. Adolescentes entre 15 e 18 anos têm permissão para ficar em bares, boates e casas de shows até meia-noite, somente com autorização por escrito dos pais e com um responsável maior de idade, devidamente autorizado pelos pais, com nome e número de seus documentos discriminados no documento.
“Queremos zelar pela proteção das crianças e adolescentes de São Luís. É indispensável que os pais não permitam a presença de seus filhos nesses locais em horário impróprio, e, principalmente, saber com quem eles frequentam esses espaços”, alerta Themis Carvalho. (Da Coordenação de Comunicação / MP-MA).

Por: Jornal Pequeno

Bebê tem olhos, boca e genitália colados em Maceió

MACEIÓ - Uma menina de 3 meses teve os olhos, a boca e a genitália colados com cola instantânea na noite deste domingo (10), em Maceió. A criança foi abandonada na porta de uma casa, que fica a cerca de 500 metros da residência dos pais, na periferia da capital alagoana.
Ela foi levada para o Pronto-Socorro do Tabuleiro, onde passou por cuidados médicos para descolar o corpo e já recebeu alta na manhã desta segunda-feira (11).
Segundo Aldo Campos, chefe de operações da Delegacia da Criança e do Adolescente, a principal suspeita é uma adolescente de 14 anos, que teria mantido um relacionamento com o pai da menina de 3 meses. "Eles viveram maritalmente pelo período de um ano e dois meses, mas terminaram o relacionamento há um ano."
Campos informou ainda que o pai da criança, que tem 20 anos e trabalha como servente de pedreiro, está casado com uma jovem de 16 anos, que é a mãe da vítima. "Segundo ele [pai da vítima], a ex-namorada nunca se conformou com o fim do relacionamento e começou a fazer ameaças."
O policial informou que a filha foi sequestrada de sua casa na noite deste domingo, quando a família dormia. "Apesar disso, o pai da vítima viu uma sandália caída perto da porta de sua casa. Ele reconheceu que o calçado era da jovem com quem tivera um relacionamento."
A adolescente chegou a ser agredida por moradores da região e foi socorrida por policiais militares. Ela foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente, onde presta depoimento para a delegada Aureni Moreno, responsável pelo caso.
Campos disse que a jovem de 14 anos nega as acusações.
Por: Imirante.com

Juiz decide julgar ladrão de 13 anos como adulto nos EUA

INTERNACIONAL

Um juiz da vara da infância do Estado de Illinois, nos Estados Unidos, decidiu encaminhar para um tribunal de adultos o caso de um jovem de 13 anos, acusado de assaltar um banco. Para a Justiça, a premeditação e a maneira extremamente agressiva do assalto agravaram o caso. A pena prevista é de 21 a 45 anos de prisão.
Se fosse julgado por um tribunal para crianças e adolescentes, o adolescente sairia da cadeia quando completasse 21 anos. No entanto, uma lei estadual de Illinois permite que um adolescente seja julgado por um tribunal de adultos se tiver mais de 13 anos e se o juiz considerar que não é de interesse geral que permaneça em instituições para menores.
O juiz afirmou que o adolescente não respeitou os termos da liberdade condicional e não se apresentou aos encontros com seu auxiliar legal e agente de liberdade condicional.
Na ação, ocorrida em 13 de abril, o jovem foi preso 30 minutos depois do assalto e disse à polícia que as manchas vermelhas na roupa - procedentes do sistema de segurança do banco - eram ferimentos. O adolescente disse que havia fugido de casa um mês antes e que roubava para comprar roupas e alimentos.
Segundo o xerife Michael McCoy, o adolescente é o ladrão mais jovem detido em sua área em 37 anos.
Por: Folha Online

Preso servente que violentava sua filha menor há cinco anos

O delegado Carlos Alberto Damasceno, de Miranda do Norte, e sua equipe prenderam, na manhã de ontem, o servente Domingos da Conceição Santos, 39 anos, residente na Avenida Brasil, s/n, no bairro Novo, naquela cidade. Ele é acusado de violentar sexualmente sua filha menor desde que ela tinha 12 anos. Atualmente, a garota tem 17 anos.
Segundo o delegado Damasceno, a adolescente relatou que morava com a avó materna em Miranda, até os 12 anos, quando seus pais se mudaram para Campinas (SP) e a levaram. A partir daí ela passou a ser estuprada pelo pai que a ameaçava de morte caso contasse para a mãe dela. Quando a garota completou 14 anos ele a trouxe para Miranda, deixando a mãe dela em Campinas e passou a viver como se fossem marido e mulher. Um ano depois os dois voltaram para São Paulo, mas em setembro de 2008 a menina fugiu de casa e voltou para a casa da avó.

Namorado e ameaças - De acordo com o delegado, depois da fuga Santos soube que sua filha estava namorando e também voltou para Miranda, levando-a para sua casa de onde passou a ameaçá-la de morte e à sua família, caso não rompesse o namoro. Pressionada, a jovem se submeteu aos caprichos do pai, porém, resolveu denunciá-lo no Conselho Tutelar e o caso foi levado ao delegado Damasceno que solicitou a prisão preventiva do acusado. O pedido foi aceito pela justiça e a prisão decretada, cujo mandado foi cumprido na manhã de ontem. Domingos Conceição Santos ainda tentou negar, mas as declarações da garota não deixaram dúvidas de que falara a verdade.
Homem é baleado em assalto a van - Ainda em Miranda do Norte, a equipe do delegado Damasceno prendeu em flagrante o assaltante Ivan Maciel Furtado, 20 anos, que mora na Rua da Estrela, centro, naquela cidade. Conhecido como “Neguinho”, ele foi atingido com um tiro no peito durante assalto a uma van de transporte alternativo. O assaltante estava em companhia de Marcos Antônio Cruz Nonato, 20 anos, o “Marquinhos”, que reside na Rua São Pedro, também em Miranda, mas conseguiu fugir. Em estado grave, Marquinhos foi socorrido e transferido para São Luís. O tiro que atingiu Neguinho foi disparado por um passageiro, segundo Damasceno.

Por: Fred Aguiar

Chagas é condenado em júri popular

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - O mecânico Francisco das Chagas, do caso dos emasculados, enfrenta nesta terça-feira, 5, o julgamento referente à morte de R.C.C., que à época tinha 15 anos. Chagas é acusado pelo crime de homicídio e emasculação do adolescente, ocorrido em outubro de 1997, nas imediações de uma roça no Alto Turu II, em São José de Ribamar.
Na segunda-feira, 4, Francisco das Chagas foi julgado e condenado por mais um homicídio em sessão de júri popular, encerrada no início da noite de ontem, no Salão do Júri do Fórum da comarca de São José de Ribamar. O julgamento foi presidido pelo juiz da 1ª Vara, Márcio Castro Brandão.
Chagas foi julgado pelo homicídio de W. F. S., que à época da morte, em outubro de 2001, tinha 13 anos. O mecânico foi condenado a 29 anos de reclusão. Ele também foi condenado a dois anos por ocultação de cadáver e três anos por vilipêndio de cadáver, já que ficou comprovado que ele manteve contato sexual e emasculou o corpo do adolescente.
Na próxima terça-feira, 12, nova sessão de júri popular vai julgar Chagas pela morte do menor E. D. J. S., que também tinha 15 anos na data do crime, em maio de 2003. O réu teria assassinado o garoto na própria residência do acusado, para depois emascular e ocultar o cadáver.
Os novos júris de Chagas, que aconteceriam a partir da segunda quinzena de maio, foram antecipados a pedido do promotor de Justiça Samarone Maia. O advogado Roberto Charles de Menezes está atuando na defesa do réu.
Com informações da Corregedoria Geral de Justiça.

Cuidado - O consumo de refrigerantes por crianças. Podem conter substancias cancerigenas

Em uma pesquisa com 24 refrigerantes, a Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor verificou que 7 têm benzeno, substância potencialmente cancerígena. O benzeno surge da reação de um conservante, o benzoato de sódio, com a vitamina C. Como não há regra para a quantidade do composto em refrigerantes, usou-se o limite para água potável: 5 microgramas por litro.
Os casos mais preocupantes foram o da Sukita Zero, que tinha 20 microgramas, e o da Fanta Light, com 7,5 microgramas. Os outros cinco produtos estavam abaixo desse limite. São eles: Dolly Guaraná, Dolly Guaraná Diet, Fanta Laranja, Sprite Zero e Sukita.

Fernanda Ribeiro, técnica da Pro Teste, diz que é difícil estudar a relação direta entre o benzeno e o câncer em humanos, mas que já se sabe que a substância tem alto potencial carcinogênico e que, se consumida regularmente, pode favorecer tumores. "Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), não há limite seguro para ingestão dessa substância", diz.

O benzeno está presente no ambiente, decorrente principalmente da fumaça do cigarro e da queima de combustível. Na indústria, é matéria-prima de produtos como detergente, borracha sintética e náilon.

Nesse caso, não contamina o consumidor por se transformar em outros compostos. A principal preocupação é proteger o trabalhador da indústria.
O efeito do benzeno é lento, mas, quanto maior o tempo de exposição e a quantidade do composto, maior a probabilidade de desenvolver o tumor.

Enchente deixa mais de 250 famílias desabrigadas

Com as cheias do rio Itapecuru o município de Itapecuru-Mirim, distante 120 Km da capital, está em estado de calamidade pública. A BR-222, que corta o município, está quase que intrafegável, somente caminhões e carretas conseguem passar na área alagada, logo na entrada da cidade. O bairro Malvinas teve várias ruas alagadas devido a um igarapé que corta o bairro ter transbordado, o mesmo aconteceu na rua São Benedito, no bairro Piçarra; e na rua do Fio, no bairro Miquilina.
Já são mais de 250 famílias em abrigos nas escolas. Existe ainda um grande número de pessoas que foram para a casa de parentes ou que alugaram imóveis para passar a temporada chuvosa. Vários povoados estão ilhados e os moradores não têm como sair de suas casas. Nesses povoados o único meio de acesso é a canoa.
Está sendo feito um grande trabalho de solidariedade e socorro às vítimas da enchente. Segundo informações do vereador Jr. do PT, a Defesa Civil está tentando viabilizar um helicóptero para sobrevoar os povoados mais isolados e assim socorrer as famílias ilhadas. Localidades como Sumaúma, Leão, Campo Rio, Azeite e outros estão com as estradas de acesso totalmente tomadas pelas águas. Várias escolas da rede estadual e municipal de ensino estão com as aulas paralisadas e estão servindo de abrigo para as famílias vítimas da enchente.
Empresários, políticos e pessoas da comunidade estão se unindo e ajudando no resgate às vítimas. O empresário Rogério Baiano, que já fez a doação de 250 cestas de alimentos aos desabrigados e colocou um caminhão à disposição da equipe de resgate, destacou que é um momento em que todos precisam está unidos e solidários.
O vereador Biné de Picos (PDT) se mostrou bastante preocupado, pois a Caema está tendo dificuldade em fazer a coleta d'água no rio Itapecuru. A estação de coleta já está alagada e já foi cortado o fornecimento para a cidade.
A Polícia Militar está trabalhando na organização do trânsito na cabeceira da ponte sobre o rio Itapecuru. A preocupação é com a estrutura da ponte que devido à forte correnteza pode está comprometida. Muitos curiosos ficam na cabeceira da ponte e a PM juntamente com a Brigada Militar está controlando o acesso de pessoas no local que só está dando passagem a um veiculo de cada vez.
Com o bloqueio da BR-316, os veículos com destino a Teresina estavam usando a BR-222 com destino a Parnaíba para seguir viagem até a capital piauiense, com isso o fluxo de veículos aumentou consideravelmente na 222. Ontem pela manhã se formou um engarrafamento de mais de 3 km nos dois sentidos da rodovia. Um acarreta com combustível, ao desviar de uma carroça na área alagada, acabou caindo em um bueiro e deu muito trabalho para ser resgatada, mas não houve vazamento de combustível e ninguém saiu ferido.
Sobe para 137 mil o número de atingidos pelas chuvas
Segundo a Defesa Civil, o número de pessoas atingidas pelas chuvas no Maranhão já chega a 137.616. A cidade mais afetada é Trizidela do Vale, com 14 mil pessoas desabrigadas pela cheia do rio Mearim.
Estado de emergência - Mais dois municípios decretaram estado de emergência. O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira decretou emergência no município, onde já existem 200 famílias desabrigadas. Outro prefeito a decretar estado de emergência foi Luís Fernando, de São José de Ribamar, devido às fortes chuvas que caíram no final de semana passado.
NÚMEROS DA ENCHENTE
Desalojados: 24.436 pessoas
Desabrigados: 21.429 pessoas
Afetados: 114.519 pessoas
39 municípios foram afetados pelas enchentes no Maranhão
29 municípios estão em situação de emergência
1 município decretou calamidade pública (Monção)
777 km de estradas estão danificados no estado (incluindo BRs e MAs)
Seis óbitos (2 em São Luís, 1 em São Luiz Gonzaga, 1 em Caxias, 1 em Codó e 1 em Coroatá)
Fonte: Defesa Civil Estadual

Adolescente mata agressor após levar um soco em briga

Um garoto de apenas 13 anos de idade matou com um golpe de faca Elmo Leite da Silva, 39 anos, que morava na Rua do Evangelho, casa 25, na Vila Palmeira. O crime ocorreu na noite de domingo, 3, na Rua Projetada bem próximo ao ponto final dos ônibus daquele bairro.
Tapa no rosto – De acordo com declarações de testemunhas à polícia, a vítima estaria bebendo e em determinado momento, por motivos banais, chegou a agredir o menino com um soco no rosto. Armado com uma pequena faca, o menor aguardou uma distração do agressor e o atingiu com uma facada no peito esquerdo. Elmo Silva ainda foi socorrido por uma ambulância do Samu, porém, morreu antes de chegar ao hospital. O corpo dele foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde deu entrada às 23h.
Morte a tiros na Liberdade – Procedente do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), deu entrada no IML às 9h de ontem, o corpo de Raimundo Nonato da Silva Neto, 24 anos, que morava na Rua Inglês de Souza, casa 20, no bairro Liberdade. Neto foi assassinado a tiros em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas por agentes do 8º Distrito (Liberdade). O pai dele Raimundo Nonato da Silva Filho, compareceu ao IML para a liberação do cadáver, no entanto, declarou desconhecer as causas da morte do filho.
Afogamento na Litorânea – Também deu entrada no IML, por volta das 10h de ontem, o corpo de Thalysson Thadeu Veloso Carvalho, 14 anos, que residia na Rua Preciosa, casa 205, no bairro Diamante. Ele morreu afogado no domingo, 3, e o cadáver só foi resgatado às primeiras horas da manhã de ontem, na Praia da Marcela, pelo Grupamento do Corpo de Bombeiros. Depois dos exames os legistas liberaram o corpo para sepultamento.
Morte em Santa Inês – Vítima de facadas e procedente do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), passou pelo IML por volta das 23h de domingo, 3, o corpo de Lenilton Silva e Silva, 21 anos, que residia na Rua do Sol, na cidade de Santa Inês. Plantonistas do instituto informaram que ele foi agredido a facadas na noite de sábado e transferido para São Luís, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu à tarde.
Por: Fred Aguiar

Mulher que perdeu bebê em acidente é condenada por homicídio

Uma corte de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, condenou por homicídio culposo uma mulher que perdeu seu bebê na gravidez após um acidente de trânsito. A mulher, uma libanesa que estava grávida de nove meses na época do incidente, foi sentenciada a pagar uma indenização de cerca de US$ 5.500 ao resto da família.
Segundo o jornal de língua inglesa The National, o incidente ocorreu em outubro passado quando a mulher freou bruscamente para evitar uma batida com o carro à sua frente, mas acabou tendo seu veículo atingido por outros.
Por causa da batida, o cordão umbilical se rompeu, e o feto --uma menina-- morreu.A mulher negou ter provocado o acidente, mas a corte julgou que ela errou ao não ter mantido uma distância segura do carro à frente.
O juiz afirmou ainda que a sentença se baseia na lei Islâmica, e que os direitos dos bebês ainda no útero precisam ser defendidos.
Salah Bu Farousha, chefe da promotoria para casos de trânsito da corte em Dubai, afirmou que mulheres no último trimestre da gravidez deveriam evitar dirigir, para protegerem a si próprias e a seus bebês.
Por: BBC Brasil