Prefeito do Piauí é acusado de abuso sexual contra criança com leucemia

PEDOFILIA

O petista Geraldo Mineiro foi acusado pelos pais de uma menina de 8 anos. O abuso teria ocorrido quando a criança era levada a um hospital para exames. O prefeito do município piauiense de Sebastião Barros (940 km ao sul de Teresina), Geraldo Eustáquio Machado (PT), de 46 anos, está sendo acusado de abusar sexualmente de uma menina de 8 anos portadora de leucemia (espécie de câncer nos ossos). A acusação contra o prefeito – conhecido por “Geraldo Mineiro”, por ser natural de Unaí (MG) – é feita pelos pais da criança, o vereador Raimundo Augusto da Silva Vieira, o “Gutão” (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Corrente (cidade vizinha a Sebastião Barros) e Jane Meire Vieira.
O caso foi denunciado ao Ministério Público e na Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está acompanhando o assunto. Na semana passada (quarta-feira, 5), Geraldo Mineiro prestou depoimento na CPI da Pedofilia. Ele negou as acusações, nas poucas vezes em que respondeu às perguntas do presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).

Abuso durante uma carona – De acordo com o vereador Raimundo Vieira, o abuso teria acontecido durante uma carona, pega pela criança e sua mãe no carro do prefeito, uma caminhonete Hilux, em junho. As duas iam do interior do estado a Teresina, onde a criança faria exames para tratamento de sua doença.
Apesar de estar no interior do veículo, a mãe da criança, Jane Vieira, disse não ter presenciado o abuso, pois um travesseiro, colocado pelo prefeito entre os dois bancos dianteiros, atrapalhava sua visão. A mulher de Machado, Maria José, dirigia o veículo no momento em que teria ocorrido o abuso. Na primeira chance que teve de ficar a sós com a mãe, a criança teria contado a ela o ocorrido.
Veja os trechos principais do depoimento prestado pelos pais da menina à Secretaria de Segurança do Piauí:
“Durante o percurso no trecho compreendido entre Bom Jesus a Estaca Zero, o prefeito Geraldo Eustáquio, alegando cansaço físico, passou o volante para a esposa e tomou assento no banco do carona, inclinando assento, ao mesmo tempo em que pediu que a menina sentasse entre o espaço entre o carona e o motorista, no que foi atendido.
Ocorreu que o prefeito Geraldo Eustaquio, abusando da amizade e da confiança que tinha para com a família da garota, passou a pegar a mão desta e a conduzir para o órgão genital dele, sendo que a garota tirava a mão e ele segurava e tornava a colocar no mesmo lugar.
Em determinado momento, ele se utilizou de um travesseiro para encobrir a região íntima, abriu o zíper da calça e conduziu a mão da garota para o órgão genital dele. Isso aconteceu até o município de Estaca Zero, quando a garota pediu à mãe para mudar de lugar, contando-lhe o que tinha se passado.”
Segundo depoimento da mãe da garota, Jane Vieira, a mulher do prefeito Geraldo Eustáquio, Maria José, foi informada do crime praticado pelo marido e, numa crise de choro, chegou a classificá-lo de “monstro”. Jane Vieira disse que sua filha se mostrava muito assustada logo após o episódio, e lhe teria dito: “Mãe, o tio Geraldo tava doido”.

POR: OSWALDO VIVIANI

Nova lei torna penas mais severas

BRASÍLIA - Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada ontem (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.
Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.
O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.

Por: Agência Brasil/Danilo Macedo

CPI da Pedofilia convoca DJ Marlboro para prestar depoimento

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia aprovou requerimento, nesta quarta-feira, convocando Fernando Luís Mattos da Mata, o DJ Marlboro, para prestar depoimento. Ele e a ex-namorada, que também será ouvida, são réus em um inquérito no Rio, que investiga o abuso de uma menina de 4 anos, em Minas Gerais. O processo corre em segredo de Justiça.
Quem fez a denúncia à CPI por meio de uma carta foi a mãe da menina, que disse querer relatar o caso na comissão na tentativa de agilizar o processo, parado na Justiça. A mãe, a criança e o pai também serão ouvidos pela CPI com testemunhas.
"Convidei a mãe e o pai e, logo em seguida, vamos ouvir o DJ Marlboro, juntamente com a ré, que é madrinha da menina, e que segundo as denúncias a levava [para sofrer os abusos]", disse o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
Acusações
O DJ Marlboro responde a um processo na Justiça do Rio desde outubro do ano passado. As acusações são de corrupção de menores e atentado violento ao pudor. O crime teria acontecido em março de 2008, quando a criança teria passado dez dias no Rio, na casa da madrinha, namorada de Marlboro à época.
De acordo com a polícia, a mãe da menina que acusa Marlboro afirmou que a garota passou alguns dias com a madrinha no Rio e que, desde que voltou para Minas, passou a ter um comportamento marcado por referências sexuais, além de ficar assustada e agressiva.
Ainda segundo a polícia, a mãe da criança afirmou que a menina relatou a psicólogas a história do abuso. O processo contra Marlboro tramita na 21ª Vara Criminal da Capital.
O DJ nega as acusações. Ele afirma que, em decorrência do processo, seu telefone foi grampeado e seus computadores foram apreendidos.
A assessoria dos advogados de Marlboro considerou a denúncia "frágil e inconsistente".

Por: da Folha Onlineda Agência Senado

Ex-procurador do RR é condenado a 202 anos de prisão por esquema de pedofilia

O ex-procurador-geral do Estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado nesta quinta-feira (25) a 202 anos de prisão por participação em um esquema de pedofilia. Cabe recurso à decisão, que não tinha sido publicada até a noite desta sexta-feira.
Queiroz foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual de crianças e adolescentes. A lei brasileira limita a 30 anos o período máximo que alguém pode ficar preso.
No dia 6 de junho do ano passado, oito pessoas foram presas pela Polícia Federal em Roraima durante uma operação de combate à pedofilia. Além de Queiroz, que ocupava o cargo de procurador-geral do Estado, foram presos dois empresários e um policial militar.
As investigações incluíram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, fotografias e vídeos. Em uma das gravações, duas crianças --de seis e sete anos-- apareciam acompanhadas por Queiroz saindo de um motel de Boa Vista.
A operação da PF, batizada de Arcanjo, causou comoção no Estado. A CPI da Pedofilia foi a Boa Vista. Na cidade, foi criado um movimento denominado "Mães contra a Pedofilia".Após ser preso, Queiroz foi exonerado do cargo pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).
"Diante da quantidade de vítimas, de fatos por ele praticados e da gravidade dos fatos, com crianças de seis anos de idade sendo levadas ao motel para serem abusadas por ele, é uma pena justa que deve ser mantida pelos tribunais", disse o promotor José Rocha Neto, do Ministério Público Estadual de Roraima.
Além de Queiroz, outras seis pessoas que foram presas na operação também foram condenadas. Entre elas Lidiane Foo, apontada pela PF e pelo Ministério Público como líder do esquema que aliciava crianças para serem abusadas sexualmente. Ela foi condenada a 331 anos de prisão.
A Justiça Estadual de Roraima determinou também que o grupo pague cerca de R$ 1,1 milhão às famílias das crianças que foram abusadas sexualmente. Para o juiz Jarbas Lacerda de Miranda, que presidiu o processo, a decisão "é uma resposta que o Poder Judiciário dá não só para Roraima, como também para a sociedade brasileira".
Outro Lado
A reportagem não conseguiu localizar o advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima, representa Luciano Queiroz no caso. Foram deixados recados na caixa postal do celular hoje, mas o advogado não ligou de volta. O ex-procurador permanece preso em Boa Vista.
Quando foi preso no ano passado, Queiroz negou as acusações e disse ser inocente. Naquela ocasião, segundo ele, a prisão havia sido uma represália da PF por sua atuação no caso da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Queiroz era contrário à realização da operação da PF para a retirada de não índios da terra indígena, o que veio a acontecer posteriormente.
O advogado Clodoci Amaral, que defende Lidiane Foo, disse à Folha que irá recorrer da sentença, assim que for notificado oficialmente. Para ele, todo o processo "é um absurdo".

Por: JOSÉ EDUARDO RONDONda Agência FolhaANDREZZA TRAJANO colaboração para a Agência Folha, em Boa Vista (RR)

MP disciplina horário de crianças e adolescentes em locais públicos

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOp-IJ) e os Conselhos Tutelares de São Luís sãs os mais novos parceiros da Operação Manzuá. A partir de agora, as blitze também vão fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios e fora do horário estabelecido pelo Juizado da Infância e Juventude.
Na operação do último fim de semana, oito adolescentes foram encontrados nesses estabelecimentos. Foram inspecionadas as boates Flamingo, Red e a casa de shows Pirata. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOp-IJ, Themis Maria Pacheco de Carvalho, na Flamingo foi constatada a presença de menores de 18 anos em uma festa de alto conteúdo erótico.
Situação semelhante na casa de shows Pirata, onde foram encontrados crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Todos foram conduzidos ao Conselho Tutelar do Monte Castelo e, em seguida, entregues aos pais. As empresas que abrigavam os adolescentes irregularmente serão alvo de procedimentos administrativos pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Outro problema verificado é a apresentação de documentos falsos, por parte de alguns adolescentes. Nas próximas ações, um fiscal especialista em documentos vai avaliar as identidades apresentadas pelos frequentadores desses locais. “Crianças e adolescentes que apresentam documentos falsos estão praticando um ato infracional e sujeitos à medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou a coordenadora do CAOp da Infância e Juventude.
Regras
De acordo com as portarias 6, 7, 8, 9 e 10 do Juizado da Infância e Juventude da capital, quem tem até 15 anos pode permanecer em locais públicos até às 22h. Adolescentes entre 15 e 18 anos têm permissão para ficar em bares, boates e casas de shows até meia-noite, somente com autorização por escrito dos pais e com um responsável maior de idade, devidamente autorizado pelos pais, com nome e número de seus documentos discriminados no documento.
“Queremos zelar pela proteção das crianças e adolescentes de São Luís. É indispensável que os pais não permitam a presença de seus filhos nesses locais em horário impróprio, e, principalmente, saber com quem eles frequentam esses espaços”, alerta Themis Carvalho. (Da Coordenação de Comunicação / MP-MA).

Por: Jornal Pequeno

Bebê tem olhos, boca e genitália colados em Maceió

MACEIÓ - Uma menina de 3 meses teve os olhos, a boca e a genitália colados com cola instantânea na noite deste domingo (10), em Maceió. A criança foi abandonada na porta de uma casa, que fica a cerca de 500 metros da residência dos pais, na periferia da capital alagoana.
Ela foi levada para o Pronto-Socorro do Tabuleiro, onde passou por cuidados médicos para descolar o corpo e já recebeu alta na manhã desta segunda-feira (11).
Segundo Aldo Campos, chefe de operações da Delegacia da Criança e do Adolescente, a principal suspeita é uma adolescente de 14 anos, que teria mantido um relacionamento com o pai da menina de 3 meses. "Eles viveram maritalmente pelo período de um ano e dois meses, mas terminaram o relacionamento há um ano."
Campos informou ainda que o pai da criança, que tem 20 anos e trabalha como servente de pedreiro, está casado com uma jovem de 16 anos, que é a mãe da vítima. "Segundo ele [pai da vítima], a ex-namorada nunca se conformou com o fim do relacionamento e começou a fazer ameaças."
O policial informou que a filha foi sequestrada de sua casa na noite deste domingo, quando a família dormia. "Apesar disso, o pai da vítima viu uma sandália caída perto da porta de sua casa. Ele reconheceu que o calçado era da jovem com quem tivera um relacionamento."
A adolescente chegou a ser agredida por moradores da região e foi socorrida por policiais militares. Ela foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente, onde presta depoimento para a delegada Aureni Moreno, responsável pelo caso.
Campos disse que a jovem de 14 anos nega as acusações.
Por: Imirante.com

Juiz decide julgar ladrão de 13 anos como adulto nos EUA

INTERNACIONAL

Um juiz da vara da infância do Estado de Illinois, nos Estados Unidos, decidiu encaminhar para um tribunal de adultos o caso de um jovem de 13 anos, acusado de assaltar um banco. Para a Justiça, a premeditação e a maneira extremamente agressiva do assalto agravaram o caso. A pena prevista é de 21 a 45 anos de prisão.
Se fosse julgado por um tribunal para crianças e adolescentes, o adolescente sairia da cadeia quando completasse 21 anos. No entanto, uma lei estadual de Illinois permite que um adolescente seja julgado por um tribunal de adultos se tiver mais de 13 anos e se o juiz considerar que não é de interesse geral que permaneça em instituições para menores.
O juiz afirmou que o adolescente não respeitou os termos da liberdade condicional e não se apresentou aos encontros com seu auxiliar legal e agente de liberdade condicional.
Na ação, ocorrida em 13 de abril, o jovem foi preso 30 minutos depois do assalto e disse à polícia que as manchas vermelhas na roupa - procedentes do sistema de segurança do banco - eram ferimentos. O adolescente disse que havia fugido de casa um mês antes e que roubava para comprar roupas e alimentos.
Segundo o xerife Michael McCoy, o adolescente é o ladrão mais jovem detido em sua área em 37 anos.
Por: Folha Online

Preso servente que violentava sua filha menor há cinco anos

O delegado Carlos Alberto Damasceno, de Miranda do Norte, e sua equipe prenderam, na manhã de ontem, o servente Domingos da Conceição Santos, 39 anos, residente na Avenida Brasil, s/n, no bairro Novo, naquela cidade. Ele é acusado de violentar sexualmente sua filha menor desde que ela tinha 12 anos. Atualmente, a garota tem 17 anos.
Segundo o delegado Damasceno, a adolescente relatou que morava com a avó materna em Miranda, até os 12 anos, quando seus pais se mudaram para Campinas (SP) e a levaram. A partir daí ela passou a ser estuprada pelo pai que a ameaçava de morte caso contasse para a mãe dela. Quando a garota completou 14 anos ele a trouxe para Miranda, deixando a mãe dela em Campinas e passou a viver como se fossem marido e mulher. Um ano depois os dois voltaram para São Paulo, mas em setembro de 2008 a menina fugiu de casa e voltou para a casa da avó.

Namorado e ameaças - De acordo com o delegado, depois da fuga Santos soube que sua filha estava namorando e também voltou para Miranda, levando-a para sua casa de onde passou a ameaçá-la de morte e à sua família, caso não rompesse o namoro. Pressionada, a jovem se submeteu aos caprichos do pai, porém, resolveu denunciá-lo no Conselho Tutelar e o caso foi levado ao delegado Damasceno que solicitou a prisão preventiva do acusado. O pedido foi aceito pela justiça e a prisão decretada, cujo mandado foi cumprido na manhã de ontem. Domingos Conceição Santos ainda tentou negar, mas as declarações da garota não deixaram dúvidas de que falara a verdade.
Homem é baleado em assalto a van - Ainda em Miranda do Norte, a equipe do delegado Damasceno prendeu em flagrante o assaltante Ivan Maciel Furtado, 20 anos, que mora na Rua da Estrela, centro, naquela cidade. Conhecido como “Neguinho”, ele foi atingido com um tiro no peito durante assalto a uma van de transporte alternativo. O assaltante estava em companhia de Marcos Antônio Cruz Nonato, 20 anos, o “Marquinhos”, que reside na Rua São Pedro, também em Miranda, mas conseguiu fugir. Em estado grave, Marquinhos foi socorrido e transferido para São Luís. O tiro que atingiu Neguinho foi disparado por um passageiro, segundo Damasceno.

Por: Fred Aguiar

Chagas é condenado em júri popular

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - O mecânico Francisco das Chagas, do caso dos emasculados, enfrenta nesta terça-feira, 5, o julgamento referente à morte de R.C.C., que à época tinha 15 anos. Chagas é acusado pelo crime de homicídio e emasculação do adolescente, ocorrido em outubro de 1997, nas imediações de uma roça no Alto Turu II, em São José de Ribamar.
Na segunda-feira, 4, Francisco das Chagas foi julgado e condenado por mais um homicídio em sessão de júri popular, encerrada no início da noite de ontem, no Salão do Júri do Fórum da comarca de São José de Ribamar. O julgamento foi presidido pelo juiz da 1ª Vara, Márcio Castro Brandão.
Chagas foi julgado pelo homicídio de W. F. S., que à época da morte, em outubro de 2001, tinha 13 anos. O mecânico foi condenado a 29 anos de reclusão. Ele também foi condenado a dois anos por ocultação de cadáver e três anos por vilipêndio de cadáver, já que ficou comprovado que ele manteve contato sexual e emasculou o corpo do adolescente.
Na próxima terça-feira, 12, nova sessão de júri popular vai julgar Chagas pela morte do menor E. D. J. S., que também tinha 15 anos na data do crime, em maio de 2003. O réu teria assassinado o garoto na própria residência do acusado, para depois emascular e ocultar o cadáver.
Os novos júris de Chagas, que aconteceriam a partir da segunda quinzena de maio, foram antecipados a pedido do promotor de Justiça Samarone Maia. O advogado Roberto Charles de Menezes está atuando na defesa do réu.
Com informações da Corregedoria Geral de Justiça.

Cuidado - O consumo de refrigerantes por crianças. Podem conter substancias cancerigenas

Em uma pesquisa com 24 refrigerantes, a Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor verificou que 7 têm benzeno, substância potencialmente cancerígena. O benzeno surge da reação de um conservante, o benzoato de sódio, com a vitamina C. Como não há regra para a quantidade do composto em refrigerantes, usou-se o limite para água potável: 5 microgramas por litro.
Os casos mais preocupantes foram o da Sukita Zero, que tinha 20 microgramas, e o da Fanta Light, com 7,5 microgramas. Os outros cinco produtos estavam abaixo desse limite. São eles: Dolly Guaraná, Dolly Guaraná Diet, Fanta Laranja, Sprite Zero e Sukita.

Fernanda Ribeiro, técnica da Pro Teste, diz que é difícil estudar a relação direta entre o benzeno e o câncer em humanos, mas que já se sabe que a substância tem alto potencial carcinogênico e que, se consumida regularmente, pode favorecer tumores. "Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), não há limite seguro para ingestão dessa substância", diz.

O benzeno está presente no ambiente, decorrente principalmente da fumaça do cigarro e da queima de combustível. Na indústria, é matéria-prima de produtos como detergente, borracha sintética e náilon.

Nesse caso, não contamina o consumidor por se transformar em outros compostos. A principal preocupação é proteger o trabalhador da indústria.
O efeito do benzeno é lento, mas, quanto maior o tempo de exposição e a quantidade do composto, maior a probabilidade de desenvolver o tumor.

Enchente deixa mais de 250 famílias desabrigadas

Com as cheias do rio Itapecuru o município de Itapecuru-Mirim, distante 120 Km da capital, está em estado de calamidade pública. A BR-222, que corta o município, está quase que intrafegável, somente caminhões e carretas conseguem passar na área alagada, logo na entrada da cidade. O bairro Malvinas teve várias ruas alagadas devido a um igarapé que corta o bairro ter transbordado, o mesmo aconteceu na rua São Benedito, no bairro Piçarra; e na rua do Fio, no bairro Miquilina.
Já são mais de 250 famílias em abrigos nas escolas. Existe ainda um grande número de pessoas que foram para a casa de parentes ou que alugaram imóveis para passar a temporada chuvosa. Vários povoados estão ilhados e os moradores não têm como sair de suas casas. Nesses povoados o único meio de acesso é a canoa.
Está sendo feito um grande trabalho de solidariedade e socorro às vítimas da enchente. Segundo informações do vereador Jr. do PT, a Defesa Civil está tentando viabilizar um helicóptero para sobrevoar os povoados mais isolados e assim socorrer as famílias ilhadas. Localidades como Sumaúma, Leão, Campo Rio, Azeite e outros estão com as estradas de acesso totalmente tomadas pelas águas. Várias escolas da rede estadual e municipal de ensino estão com as aulas paralisadas e estão servindo de abrigo para as famílias vítimas da enchente.
Empresários, políticos e pessoas da comunidade estão se unindo e ajudando no resgate às vítimas. O empresário Rogério Baiano, que já fez a doação de 250 cestas de alimentos aos desabrigados e colocou um caminhão à disposição da equipe de resgate, destacou que é um momento em que todos precisam está unidos e solidários.
O vereador Biné de Picos (PDT) se mostrou bastante preocupado, pois a Caema está tendo dificuldade em fazer a coleta d'água no rio Itapecuru. A estação de coleta já está alagada e já foi cortado o fornecimento para a cidade.
A Polícia Militar está trabalhando na organização do trânsito na cabeceira da ponte sobre o rio Itapecuru. A preocupação é com a estrutura da ponte que devido à forte correnteza pode está comprometida. Muitos curiosos ficam na cabeceira da ponte e a PM juntamente com a Brigada Militar está controlando o acesso de pessoas no local que só está dando passagem a um veiculo de cada vez.
Com o bloqueio da BR-316, os veículos com destino a Teresina estavam usando a BR-222 com destino a Parnaíba para seguir viagem até a capital piauiense, com isso o fluxo de veículos aumentou consideravelmente na 222. Ontem pela manhã se formou um engarrafamento de mais de 3 km nos dois sentidos da rodovia. Um acarreta com combustível, ao desviar de uma carroça na área alagada, acabou caindo em um bueiro e deu muito trabalho para ser resgatada, mas não houve vazamento de combustível e ninguém saiu ferido.
Sobe para 137 mil o número de atingidos pelas chuvas
Segundo a Defesa Civil, o número de pessoas atingidas pelas chuvas no Maranhão já chega a 137.616. A cidade mais afetada é Trizidela do Vale, com 14 mil pessoas desabrigadas pela cheia do rio Mearim.
Estado de emergência - Mais dois municípios decretaram estado de emergência. O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira decretou emergência no município, onde já existem 200 famílias desabrigadas. Outro prefeito a decretar estado de emergência foi Luís Fernando, de São José de Ribamar, devido às fortes chuvas que caíram no final de semana passado.
NÚMEROS DA ENCHENTE
Desalojados: 24.436 pessoas
Desabrigados: 21.429 pessoas
Afetados: 114.519 pessoas
39 municípios foram afetados pelas enchentes no Maranhão
29 municípios estão em situação de emergência
1 município decretou calamidade pública (Monção)
777 km de estradas estão danificados no estado (incluindo BRs e MAs)
Seis óbitos (2 em São Luís, 1 em São Luiz Gonzaga, 1 em Caxias, 1 em Codó e 1 em Coroatá)
Fonte: Defesa Civil Estadual

Adolescente mata agressor após levar um soco em briga

Um garoto de apenas 13 anos de idade matou com um golpe de faca Elmo Leite da Silva, 39 anos, que morava na Rua do Evangelho, casa 25, na Vila Palmeira. O crime ocorreu na noite de domingo, 3, na Rua Projetada bem próximo ao ponto final dos ônibus daquele bairro.
Tapa no rosto – De acordo com declarações de testemunhas à polícia, a vítima estaria bebendo e em determinado momento, por motivos banais, chegou a agredir o menino com um soco no rosto. Armado com uma pequena faca, o menor aguardou uma distração do agressor e o atingiu com uma facada no peito esquerdo. Elmo Silva ainda foi socorrido por uma ambulância do Samu, porém, morreu antes de chegar ao hospital. O corpo dele foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde deu entrada às 23h.
Morte a tiros na Liberdade – Procedente do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), deu entrada no IML às 9h de ontem, o corpo de Raimundo Nonato da Silva Neto, 24 anos, que morava na Rua Inglês de Souza, casa 20, no bairro Liberdade. Neto foi assassinado a tiros em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas por agentes do 8º Distrito (Liberdade). O pai dele Raimundo Nonato da Silva Filho, compareceu ao IML para a liberação do cadáver, no entanto, declarou desconhecer as causas da morte do filho.
Afogamento na Litorânea – Também deu entrada no IML, por volta das 10h de ontem, o corpo de Thalysson Thadeu Veloso Carvalho, 14 anos, que residia na Rua Preciosa, casa 205, no bairro Diamante. Ele morreu afogado no domingo, 3, e o cadáver só foi resgatado às primeiras horas da manhã de ontem, na Praia da Marcela, pelo Grupamento do Corpo de Bombeiros. Depois dos exames os legistas liberaram o corpo para sepultamento.
Morte em Santa Inês – Vítima de facadas e procedente do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), passou pelo IML por volta das 23h de domingo, 3, o corpo de Lenilton Silva e Silva, 21 anos, que residia na Rua do Sol, na cidade de Santa Inês. Plantonistas do instituto informaram que ele foi agredido a facadas na noite de sábado e transferido para São Luís, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu à tarde.
Por: Fred Aguiar

Mulher que perdeu bebê em acidente é condenada por homicídio

Uma corte de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, condenou por homicídio culposo uma mulher que perdeu seu bebê na gravidez após um acidente de trânsito. A mulher, uma libanesa que estava grávida de nove meses na época do incidente, foi sentenciada a pagar uma indenização de cerca de US$ 5.500 ao resto da família.
Segundo o jornal de língua inglesa The National, o incidente ocorreu em outubro passado quando a mulher freou bruscamente para evitar uma batida com o carro à sua frente, mas acabou tendo seu veículo atingido por outros.
Por causa da batida, o cordão umbilical se rompeu, e o feto --uma menina-- morreu.A mulher negou ter provocado o acidente, mas a corte julgou que ela errou ao não ter mantido uma distância segura do carro à frente.
O juiz afirmou ainda que a sentença se baseia na lei Islâmica, e que os direitos dos bebês ainda no útero precisam ser defendidos.
Salah Bu Farousha, chefe da promotoria para casos de trânsito da corte em Dubai, afirmou que mulheres no último trimestre da gravidez deveriam evitar dirigir, para protegerem a si próprias e a seus bebês.
Por: BBC Brasil

Pedófilo recorre ao suicídio em delegacia de Imperatriz

O pedreiro R. A. M., de 39 anos, acusado de crime de pedofilia, por abusar sexualmente da própria filha, de 9 anos, teria recorrido ao suicídio no interior da carceragem da Delegacia Regional de Imperatriz, onde estava recolhido desde segunda-feira última.
O homem foi preso pela Polícia Militar no município de Ribamar Fiquene, onde residia com a família na Fazenda São José, zona rural daquela cidade. A denúncia foi feita pela companheira do acusado, mãe da vítima. A mulher procurou inicialmente o Conselho Tutelar, que por sua vez levou a criança ao IML para a realização de exame de conjunção carnal, que confirmou o crime.
A mãe explicou que todas as vezes que ia sair e tentava deixar a filha com o pai, ela começava a chorar e pedia para que a levasse. Percebendo o desespero da criança, a mulher a interrogou e descobriu o que vinha acontecendo.
Mesmo negando a autoria do crime, A. foi preso e levado para Imperatriz, para ser autuado em flagrante pelo delegado Francisco Alves Pereira. O pedreiro deveria ter sido levado para a CCPJ, mas continuava em uma cela na Delegacia Regional de Imperatriz.
O pedreiro teria sido pressionado por alguns detentos, revoltados ao saberem que o novo companheiro de cela era um pedófilo. Desesperado, sabendo que algo poderia lhe acontecer, o homem preferiu recorrer ao suicídio, segundo informações dos detentos, usando um lençol para se enforcar. O corpo foi levado para Instituto Médico Legal (IML).

Por: Fred Aguiar

Adoção legal garante os direitos a pais adotivos

A jornalista Valderina Silveira Oliveira, 44 anos, casada há 15 com o juiz Carlos Roberto de Paula Oliveira, 47, e mãe de Luan, 13, acalentava, há alguns anos, a vontade de ter mais filhos, mas as tentativas não eram bem sucedidas. Surgiu, então, a idéia da adoção, que pôde ser concretizada no início deste ano, com o conhecimento e apoio da Vara da Infância e Juventude de São Luís. Davi - hoje com 4 meses - veio como “um presente”, pois nasceu três dias após o aniversário dela. Em um mês, a adoção foi legalizada.
Já a juíza Suely Feitosa, 40 anos, que não tinha filhos devido a problemas para engravidar, após vários tratamentos, decidiu com o marido Ancelmo Feitosa que adotaria uma criança: Zybia Feitosa, hoje com 4 anos, também foi recebida recém-nascida, trazendo alegria e afetividade para a sua nova família. Sete meses após a adoção, para a surpresa do casal, a alegria se tornou completa com a gravidez inesperada de Suely, o que, segundo eles, em nada mudou a concepção que tinham de paternidade e maternidade com a filha adotada. O carinho, segundo a mãe, “é incondicionalmente o mesmo”.
Valderina e Suely são exemplos de milhares de pessoas que desejam e vivem a realidade de formar uma família por meio da adoção. Só que, diferente do caso destas duas mulheres, que optaram pela adoção legal, ainda é muito grande o número de pessoas que adota crianças sem o conhecimento da Justiça, o que pode ocasionar, futuramente, traumas causados por brigas judiciais entre pais biológicos e adotivos.
O debate sobre a adoção legal ganhou fôlego com o lançamento do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 29 de abril de 2008, que tem a função de desburocratizar o processo, com uma lista nacional de crianças aptas a ser adotadas. Com isso, as famílias interessadas podem escolher uma criança em um dos seis mil abrigos existentes em todo o território nacional e não apenas na cidade onde moram. Em São Luís, o CNA está em processo de adaptação na 1ª Vara da Infância e Juventude, mas já deve funcionar em um prazo de 180 dias.
Campanha
A adoção legal também foi incentivada, durante o mês de maio/2008, por meio da campanha Mude um Destino, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em todo o país. Em São Luís, a 1ª Vara da Infância e Juventude realizou, em parceria com a AMB, a II Campanha de Sensibilização à Adoção para celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, e estimular a adoção legal.
A esperança para muitas crianças órfãs ou abandonadas pelos pais biológicos que ainda vivem nos abrigos e para muitos pais que desejam adotar é que todas essas iniciativas simplifiquem o processo de adoção, que para muita gente ainda é marcado pela burocracia. Por isso, os números da chamada adoção informal ainda superam os dos processos que passam pela Justiça.
Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu, a informalidade ainda prevalece nos processos de adoção porque muitas pessoas desconhecem os benefícios da adoção legal. “Nós percebemos que muitas destas situações acontecem pelo próprio desconhecimento ou receio quanto aos aspectos jurídicos e psicossociais para a adoção e, por isso, quem pretende adotar acaba procurando manter este vínculo por meio da informalidade”, explica. Só para se ter uma idéia, atualmente, 34 processos de adoção estão em processo de sentenciamento.
Para o juiz, o argumento mais forte para adotar legalmente é a segurança que isso traz para a família e para a criança adotada. “A maior preocupação com esta realidade (adoção informal) é porque as pessoas não têm conhecimento dos problemas que podem vir a surgir com este ato, que, apesar de ter a melhor das intenções, pode trazer problemas como a insegurança familiar, causada por problemas como a exigência da mãe biológica pela devolução da criança ou a extorsão e até mesmo a falta de direitos que esta criança irá ter. Então, quando se fala na questão da adoção legal, na regularização de fato, está se falando principalmente na questão da segurança em proporcionar um vínculo irrevogável”, justifica.
A assistente social da 1º Vara da Infância e Juventude, Lorena Silva, ressalta que um outro benefício de realizar o processo adotivo legalmente é a possibilidade de avaliar as condições em que a criança irá se desenvolver e garantir que a relação com os pais adotivos não seja interrompida futuramente. “Por esta razão, a adoção legal é tão importante, pois assim saberemos se aqueles pais e aquela criança estão aptos para construir uma relação. É um processo que não pode deixar de ser feito para garantir tanto a segurança da criança como a própria garantia a ela de que aquele acolhimento foi bem aceito e não causará conflitos ou possíveis rupturas, por qualquer incompatibilidade emocional ou estrutural”, afirmou.
Fonte: Imirante.com

Pai que estuprava a filha tenta se matar

Um homem denunciado por abusar sexualmente da própria filha na zona rural de Santa Inês, no Maranhão, reagiu à presença do Conselho Tutelar e tentou cometer suicídio.
A denúncia dos crimes, de incesto e pedofilia, foi feita por moradores do povoado Água Preta. O município de Santa Inês fica distante 243 km da capital São Luís.
Segundo dados apurados pelo Conselho, a menina vinha sendo violentada pelo pai desde os dez anos de idade. Hoje ela tem 14 anos e está grávida: será mãe do próprio irmão.

Pastor preso confessa abuso sexual contra quatro crianças

Preso nesta quarta-feira, 4, pela equipe do sargento PM Bento, na cidade de Carutapera, o pastor P. P. C., da igreja Assembléia de Deus da Amazônia, confessou ao prestar depoimento, ter abusado sexualmente de pelo menos quatro crianças de oito, nove, 11 e 12 anos de idade que frequentavam os cultos na igreja fundada por ele há seis meses.
O delegado Regional de Zé Doca, Luís Cláudio de Sousa Balby, lavrou o auto de prisão em flagrante contra o acusado e durante o interrogatório, C. não só confessou os crimes, como revelou detalhes do relacionamento com as pequenas e indefesas vítimas. Ele admitiu ter violentado sexualmente a garota de oito anos, com quem manteve relações sexuais várias vezes, disse ter feito sexo oral com a de nove anos, com a de 11, mas negou a relação com a mais velha delas.
Com a outra (de 12 anos) foram apenas carícias (atos libidinosos) e atentado violento ao pudor (sexo anal), porém, a família dela constatou que a garota não é mais virgem. Segundo o delegado Cláudio Balby, o pastor declarou também, que estava afastado de sua congregação no Estado do Pará.

Por Tandai under Crimes, Maranhão, Pará

Polícia Federal desarticula quadrilha no Maranhão que desviava recursos da merenda escolar

A Polícia Federal no Maranhão desarticulou uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado, inclusive dinheiro da merenda escolar. A Operação Rapina 3 cumpriu 27 mandatos de prisão e mais 38 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O grupo responsável pelas fraudes era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. Além de recursos do Ministério da Educação (MEC) para a compra de merenda, também eram desviadas verbas do Ministério da Saúde destinadas à compra de medicamentos. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização se apropriou de mais de R$ 15 milhões só de recursos federais.
A ação é uma continuidade das Operações Rapina 1 e 2, que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses. Nessa terceira etapa, a PF identificou ligações das prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque com as empresas de fachada que davam cobertura às licitações.
Foi apurado pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) que as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas investigadas para encobrir desvio de recursos públicos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
Os membros da organização foram acusados dos crimes de falsificação, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público.

Por Tandai under Crimes, Maranhão.

Orientação sexual sem segredos - Como falar de sexo do 6º ao 9º ano

Uma vida sexual saudável começa pela maneira que as crianças recebem as informações sobre sexo. E a escola e os pais têm papel fundamental nisso.

As manifestações sexuais mais comuns nesse período são a masturbação, o "ficar" e os jogos de sedução. Mara Dalri, da escola José Ferrugem, em Santa Cruz do Sul, RS, não sabia o que fazer diante de tanto frenesi. "Uma vez uma aluna da 7ª série estava de minissaia. O rapaz ao lado olhava para as pernas dela e ia ao banheiro de cinco em cinco minutos. Fiquei sem reação e, assim que acabou a aula, conversei com a diretora. A partir desse caso, e da média de quatro alunas grávidas por ano na escola, resolvemos montar o projeto de Educação Sexual. Não dava mais para ignorar o assunto", lembra. Para falar de gravidez precoce e métodos anticoncepcionais, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, promove atividades como colocar uma camisinha numa cenoura. O psicólogo Ricardo de Castro e Silva, de São Paulo, ressalta que isso é importante, mas não o suficiente. "Na periferia, ser mãe dá status e ser pai é prova de macheza. Ensinar o valor de ser homem e mulher, independentemente da procriação, e mostrar a responsabilidade que é ter um filho também é essencial."Além das aulas sobre anticoncepcionais, as turmas de 7º e 8º do Aplicação produzem cartazes com textos e dados sobre doenças sexualmente transmissíveis, sobre as responsabilidades que vêm junto com a vida sexual e as conseqüências de ter um filho quando se é adolescente. Puberdade - Coloque no quadro desenhos de corpos femininos e masculinos em diferentes fases do crescimento. Pergunte aos alunos o que eles entendem por puberdade. Explique as transformações físicas e emocionais e por que elas acontecem. As questões podem ser feitas oralmente ou por escrito (se você não quiser expor ninguém). Maternidade e paternidade - Leia o poema Enjoadinho, de Vinicius de Moraes. Pergunte de que um bebê precisa durante a gestação e após o nascimento e fale sobre as necessidades dos pais. Escreva as respostas no quadro. Pergunte se é possível um adolescente ser pai e mãe e prover tudo de que o bebê precisa. Do que o jovem terá de abrir mão para cuidar de uma criança? Quais são as vantagens de adiar a gravidez? Ao fim da aula, peça que os alunos escrevam sobre o que esperam do futuro. Métodos anticoncepcionais - Leve para a sala de aula cartelas de pílulas, camisinhas masculina e feminina, tabelinha etc. Faça circular pela classe e dê explicações sobre cada tipo. Responda às dúvidas. Divida a turma em grupos e dê a cada um uma banana ou cenoura e uma camisinha para demonstrar como ela deve ser colocada. Depois peça que os jovens façam o mesmo. Lembre-os de que as camisinhas masculina e feminina são o único método anticoncepcional que previne as DSTs. Aborto - No Brasil, a interrupção intencional da gravidez é crime, exceto quando a mãe foi estuprada ou corre risco de morte. Antes do debate, ofereça textos sobre o tema e forme dois grupos para uma dramatização. O primeiro deve ter personagens como uma grávida que quer ter o bebê, o namorado que prefere que ela aborte, o médico que fará a operação, a mãe que é contra e a amiga que tem dúvidas. O outro: a grávida que insiste em abortar, o namorado que é contra, o médico que a aconselha a não fazer isso, a mãe que tem dúvidas e a amiga que insiste na interrupção. Proponha que os jovens improvisem um diálogo usando argumentos compatíveis com cada personagem. DSTs - Ponha para tocar "A Via Láctea", de Renato Russo, e "Ideologia", de Cazuza. Esses dois músicos morreram em decorrência da AIDS. Os alunos sabem o que a sigla significa? Selecione versos ("Essa febre que não passa", "Meu prazer agora é risco de vida" e outros) e discuta seu significado. Peça uma pesquisa sobre a incidência da síndrome na população. A análise mostrará que não existem mais grupos de risco, mas atitudes de risco. Converse sobre outros tipos de DSTs e como se prevenir. Homossexualidade e bissexualidade - Assista com os alunos ao filme Brokeback Mountain, de Ang Lee. Como o preconceito contra homossexuais é mostrado? Só existe amor entre homens e mulheres? Ouça as opiniões e reflita com os alunos sobre diferentes formas de amar. O respeito à opção sexual também deve ser abordado.

Por: Tamires Kopp

Acusada de sequestrar bebê da Santa Casa MA

A Polícia divulgou na tarde deste sábado o retrato falado da possível sequestradora de uma criança raptada da Santa Casa de Misericórdia por volta das 13h da manhã de sexta-feira (6), durante a troca de plantão das enfermeiras. A mãe da criança, Luziete Garcês Jurema, moradora do bairro São Raimundo, em São José de Ribamar, estava na sala de recuperação. Na versão da avó do recém-nascido, Berenice Garcês Jurema, uma desconhecida que entrou no hospital no horário e ficou próxima do corredor do berçário. Ela pode ser a principal suspeita de ter levado o seu neto. “Ela deve ter esperado a criança se separar da mãe, na hora em que ela foi levada para outra sala, onde o neném acabou ficando sozinha. E para complementar o hospital está informando que ainda ocorreu uma troca de plantão das pessoas que estavam responsáveis pelo local.”, relatou a avó. Ela, a tia da criança, e a pediatra do hospital, Vírginia Maluf, deslocaram-se ao IMCRIM para fazer o retrato falado da suspeita, que foi divulgado neste sábado. A direção do hospital acredita na inocência dos profissionais de plantão na casa de saúde, que segundo eles, compartilharam com as investigações da polícia oferecendo todas as provas suficientes para a averiguação do crime. “Todos os profissionais que estavam de plantão na casa, colaboraram com a polícia. Cada um veio aqui na sala cooperar com o caso. Os prontuários de saída e entrada de quem passou aqui pela maternidade foi entregue”, ressaltou a direção do hospital. Características da criança De acordo com a ficha de nascimento do recém-nascido, a menina teria nascido com 3,750 quilogramas, com 48 centímetros, cor branca e com cabelos pretos.

Por: Clodoaldo Corrêa

TEMPORÃO REPUDIOU ATITUDE DA IGREJA CATÓLICA POR EXCOMUNGAR ENVOLVIDOS COM O ABORTO DO CASO DA MENINA DE NOVE ANOS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, repudiou a atitude da Igreja Católica ao considerar excomungados os envolvidos com o aborto de gêmeos de uma menina de nove anos que ficou grávida no interior de Pernambuco, após ser estuprada pelo padrasto. A criança foi submetida ao aborto no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife.
Segundo Temporão, o aborto foi feito legalmente, porque a gravidez foi consequência de um caso de estupro e que colocava a menina em risco. "A decisão da Igreja não tem respaldo algum. A posição do bispo é lamentável", disse o ministro.
A polícia pediu a prisão temporária do padrasto de uma menina de 11 anos que está grávida em Barro Alto (GO). De acordo com o delegado, o homem é suspeito de manter relações sexuais com a menina. O Conselho Tutelar da cidade disse que o padrasto fugiu após ouvir sobre o caso no rádio.
O ministro Carlos Minc, da pasta de Meio Ambiente, acompanhava Temporão após uma reunião nesta quinta-feira e também se disse revoltado com a atitude da Igreja Católica. "A Igreja, que em tese deveria ter ajudado, causou outro trauma na menina".Temporão já havia criticado a posição da instituição durante entrevista a emissoras de rádio no programa "Bom Dia, Ministro". "A lei brasileira é muito clara: a interrupção da gravidez é autorizada em caso de estupro. Trata-se de uma criança e, do ponto de vista biológico, não acredito que ela tivesse condições de levar a termo essa gestação de gêmeos", disse.O arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, considerou excomungadas todas as pessoas que participaram do procedimento ou que o apoiaram. A afirmação foi feita na noite de quarta-feira, algumas horas depois de a menina ser submetida ao aborto. Ela deve receber alta da maternidade em Recife ainda hoje. No último dia 3, a polícia prendeu o trabalhador rural José Amâncio Vieira Filho, acusado de estuprar a enteada. A prisão foi feita após o caso ter se tornado público no município de Alagoinha, no agreste pernambucano. A polícia afirma que Vieira já confessou que abusava da criança.

Por: Piero Locatelli

Deixar criança sozinha em casa é crime

O tipo mais comum de abandono é deixar o incapaz em casa e sair para trabalhar. No último dia 25, uma mulher foi detida em Varginha sob suspeita de abandonar seus três filhos com idade entre seis e nove anos enquanto trabalhava. Mas o que fazer quando a mãe precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos?De acordo com a lei, apenas aos 16 anos a pessoa é capaz de praticar por conta própria alguns atos da vida civil. Nessa fase se inicia a redução de alguns deveres que recaem sobre os pais. Segundo o conselheiro tutelar Francisco Alvaro Cuba, não é aconselhado o menor ficar sozinho em casa. "O ideal é que a mãe procure um parente ou um vizinho para tomar conta da criança", fala.Segundo ele, o Conselho Tutelar recebe diversas denúncias sobre crianças que estão sozinhas em casa, mas que cada caso deve ser analisado conforme as circunstâncias encontradas.Abandono de incapaz consta do código penal brasileiro no capítulo da periclitação da vida e da saúde, no art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. É punível com detenção de 6 meses a 3 anos. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada com reclusão, de 1 a 5 anos. Se resulta a morte, pena de reclusão de 4 a 12 anos.As penas podem ser aumentadas de um terço se o abandono ocorre em lugar ermo, se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.Além das medidas judiciais, deixar uma criança sozinha em casa a deixa exposta a riscos à sua saúde física, como tombos, mexer com botijão de gás, se cortar, tomar medicamentos, riscos de receber choques elétricos, entre outros. "Além disso, uma pessoa desconhecida pode entrar na casa e raptar a criança ou fazer algum mal a ela", destaca o conselheiro.O conselheiro indica que as mães procurem algum programa para que a criança possa participar no horário inverso ao da escola. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a Ação Social conta com 12 polos espalhados pelo município que atendem cerca de 1.200 crianças e adolescentes, já a Secretaria da Educação oferece nove polos com dezenas de atividades voltadas aos estudantes.

Por: Mônica Delgado

Acusado de violentar enteadas diz que foi provocado

(AFSP) - A Polícia Militar prendeu, em Alagoinha (230 km de Recife), um homem suspeito de violentar e engravidar a enteada de nove anos de idade. A menina está no quarto mês de gestação e espera gêmeos.O rapaz, que tem 23 anos e está desempregado, confessou o crime e, em depoimento à polícia, admitiu também ter estuprado sua outra enteada, de 14 anos de idade, portadora de deficiências física e mental. A Polícia Civil não revelou o nome do suspeito para que a identidade da criança seja preservada.Ouvido pela polícia, o padrasto confirmou que começou a assediar as duas meninas desde que passou a morar com a família, há três anos. Segundo ele, as enteadas o provocavam.A notícia revoltou os moradores da cidade, de 14 mil habitantes. Cerca de 300 pessoas tentaram retirar o suspeito do carro da polícia e linchá-lo. Os policiais impediram a agressão, mas foram obrigados a transferir o rapaz para o município vizinho de Pesqueira.A gravidez da menina, que tem 1,37 metro de altura e pesa 33 quilos, foi descoberta na quarta, após ela se queixar de dores na barriga e de náuseas.Levada pela mãe, uma dona-de-casa de 42 anos, a uma unidade de saúde em Pesqueira, a garota foi submetida a uma ultrassonografia. O exame comprovou a gravidez de gêmeos. O médico, então, comunicou o fato ao Conselho Tutelar, que avisou a polícia.Questionada sobre os abusos, a menina contou à polícia que era forçada pelo padrasto a manter relações sexuais desde os seis anos de idade e que, de vez em quando, recebia R$ 1.

Por: Fred Aguiar

Quatro são presos acusados de ligação com rede de pedofilia

Quatro pessoas foram presas ontem em Catanduva acusadas de envolvimento em uma suposta rede de pedofilia. Elas foram reconhecidas por meninos de 5 a 14 anos durante sessão na DIG (Delegacia de Investigações Gerais). A prisão temporária de cinco dias foi determinada pela juíza da Vara da Infância, Sueli Juarez Alonso.
Segundo a polícia, William Melo de Souza, 19, o almoxarife Eduardo Augusto Arquino, 19, e dois adolescentes foram apontados como aliciadores das crianças, e não abusadores.Souza já havia sido preso e solto em seguida. Ele é apontado como a pessoa que amarrava as crianças para os abusos de seu tio, o borracheiro José Barra Nova de Melo, 46, que está preso desde 15 de janeiro.
As famílias das crianças afirmaram à reportagem que um médico também foi reconhecido, mas a delegada Rosana da Silva Vanni negou. O médico é dono de uma casa de luxo que seria um dos locais onde ocorreram os abusos.
Rosana afirmou que, por ora, a única evidência contra os acusados são o depoimento e o reconhecimento das crianças.
No total, 23 crianças teriam sofrido abuso ou tido envolvimento com os acusados, mas só nove foram selecionadas para o reconhecimento. Apenas uma criança de seis anos não reconheceu nenhum acusado. As outras oito apontaram o sobrinho do borracheiro. Seis reconheceram os dois adolescentes.
Um empresário, seu motorista e o filho de um comerciante, que tinham sido citados nos depoimentos, não foram reconhecidos e agora estão fora da investigação, disse a delegada.
Durante o reconhecimento, as mães não puderam ficar com os filhos, que também não foram acompanhados por um psicólogo. Assistiram à sessão o promotor Antonio Bandeira Neto e o representante da juíza, Antonio Bernardes.
Nenhum dos acusados ou seus advogados falou com os jornalistas. Os que não foram presos saíram da delegacia em carros com vidros fechados.
No depoimento à delegada, após o reconhecimento, os dois adolescentes disseram que nunca aliciaram crianças para abuso. Arquino alegou que está sendo injustiçado porque a polícia apreendeu uma foto em que aparece abraçado a Souza, que também alegou inocência.
Ao chegar à delegacia, um dos adolescentes foi agredido pela mãe de um dos meninos.

Por: Roberto Madureira

Gravidez de menina de 9 anos é "selvageria", diz secretário de Pernambuco

O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim, caracterizou o estupro e a gravidez de uma menina de 9 anos em Alagoinha (a 230 km de Recife), supostamente cometido pelo padrasto dela, como uma "selvageria" que precisa ser punida.
Em entrevista à Folha Online, o secretário afirmou não ter conhecimento detalhado sobre o caso, já que seguia em direção a São Joaquim do Monte (PE) --município onde sem terras foram presos suspeitos de matar quatro seguranças de uma fazenda--, mas se disse perplexo com o caso.
"Eu não imaginava que alguém fosse possível de cometer algo como isso. Por isso, nós vamos redobrar os esforços para que o suspeito continue preso e pague pela selvageria", disse Joaquim.
Segundo informações da Promotoria e o Conselho Tutelar da cidade à reportagem, exames comprovaram que a menina está grávida de gêmeos. O suspeito mantinha relações sexuais com a garota há cerca de três anos.
"Ontem [quinta-feira], quando ele foi pego, mais de 300 pessoas tentaram linchá-lo quando ele chegou na delegacia. Tentaram até pagar a polícia para matá-lo", disse o conselheiro Cláudio Roberto, do Conselho Tutelar de Alagoinha.
O crime veio à tona nesta quarta-feira (25) após um exame médico a que a garota foi submetida no município de Pesqueira. Ela foi atendida após relatar queixas de tonturas e enjoos.
"Barbárie"
Em entrevista à Folha Online, Rodrigo Pellegrino, secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos da pasta, disse que o papel da secretaria é prestar segurança à família caso ela venha a sofrer algum tipo de ameaça.
"A pedofilia deve ser combatida de forma contundente e estruturalmente, mas nesse caso, especificamente, tem uma natureza mais cruel. Isso se trata de uma situação de bárbarie, de bestialidade. O caso choca o povo de Pernambuco", disse Pellegrino.
Para a advogada Gabriela Amazonas, do Centro Dom Helder Camara, ONG que trabalha principalmente com o processo de responsabilização do agressor e acompanhamento da vítima, a possibilidade do aborto legal deve ser considerada pela família
"É um caso gravíssimo, mas não é a primeira vez. No centro temos um caso bastante parecido com uma criança de dez anos. Com ela não foi possível fazer o aborto, mas eu acredito que nesse caso os médicos que a atendem devem trabalhar com essa possibilidade", disse.
Segundo ela, o tipo de caso mais comum de abuso infantil em Pernambuco ocorre no âmbito familiar, geralmente com crianças pequenas.
"Quando ouvimos um adolescente relatando o abuso, descobrimos que isso ocorria desde que ele era pequeno", afirma Amazonas.
Para ela, é preciso que a polícia investigue também a conivência da família com o abuso, comum nesse tipo de caso.
Revolta
O caso provocou revolta e tensão nos cerca de 14 mil moradores do pequeno município encravado no agreste de Pernambuco. "Eu acho uma coisa absurda. A cidade está chocada. Isso é muito triste", disse a balconista de farmácia Terezinha Oliveira, 60.
Segundo o Conselho Tutelar, há suspeita de que ele tenha molestado também a irmã da vítima, de 14 anos, que sofre deficiência física e mental. A mãe da vítima, de 39 anos, é aposentada para cuidar da filha e vive há três anos com o suspeito, que é desempregado.
"É o padrasto dela! Isso é um absurdo. O comentário das ruas só é esse. O povo tentou até pegar ele para linchá-lo mesmo, aí a polícia teve que tirar ele de perto do povo", disse a dona da casa Salete de Almeida, 44, que mora a poucos metros da casa onde a vítima mora.
O caso é investigado pela Polícia Civil do município, mas é possível que ele fique detido no município vizinho por questões de segurança.

Por: Matheus Magenta

Homem preso após invadir DPCA para descrever premonição

Um homem identificado como Urbano dos Santos Amorim Júnior, que durante a última quinta-feira proporcionou uma confusão na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), por conta de informações sobre o paradeiro do bebê Ícaro, retornou ao local e desta vez, o caso acabou em agressão e invasão. De acordo com informações de agentes da DPCA, Urbano teria se dirigido à delegacia para falar com a delegada Mônica Queiroz, sobre um pedaço de papel de bom-bom, onde estaria o nome da pessoa que levou Ìcaro da Vila Goreth.A delegada estava em uma audiência, mas o homem insistiu e adentrou as dependências da delegacia, procurando por ela. Os agentes teriam dito para ele esperar, mas Urbano forçou a entrada em uma das salas. O chefe de captura da DPCA, Nilson de Sousa pediu reforço e imobilizaram Urbano que portava um cajado. Após confronto corporal, ele foi dominado e levado ao Plantão Central da Reffsa (Avenida Beira-Mar – Centro).Segundo os agentes da DPCA, ele teria dado informações sem fundamentação, na manhã anterior e parecia ter distúrbios mentais. Amigos de Urbano informaram que ele não tem distúrbios, nem é usuário de entorpecentes.“Conheço Urbano há mais de 10 anos. Ele é um espiritualista, é contra-mestre de Capoeira e mora com a família”, disse a amiga de 39 anos de idade, educadora ambiental que não quis se identificar.Ela ainda disse que ele é uma pessoa que tem visões transcendentais e que disse aos mais próximos saber com quem o bebê estaria. Segundo um agente da DPCA, o papel de bom-bom em questão foi amassado e se perdeu com a confusão. Urbano e os agentes saíram com escoriações.

Por: Aqui-MA

Livro ensina pais a prevenir acidentes e garantir a segurança de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes são submetidos diariamente aos riscos do ambiente em que vivem. Mães, pais, familiares e profissionais de saúde, creches e escolas precisam saber como garantir a segurança dos pequenos nas diversas fases da infância e da adolescência. O livro "Crianças e Adolescentes Seguros" mostra --em textos assinados por 45 especialistas reunidos pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)-- como prevenir acidentes e violências e como agir caso eles ocorram.
A Sociedade Brasileira de Pediatria, fundada em 1910, congrega mais de 20 mil pediatras de todo o Brasil. Os autores são profissionais especializados em medicina, psicologia e enfermagem com experiência comprovada nos assuntos que abordam, e foram escolhidos por seu comprometimento com as questões relacionadas à segurança nas diversas fases da infância e da adolescência. Os textos são claros e precisos e contam com o apoio de ilustrações, tabelas e testes que ajudam a orientar e esclarecer as dúvidas de quem lida com crianças e adolescentes.
A cada ano, os traumas físicos vitimam cerca de 200 mil crianças e adolescentes brasileiros, causando lesões para o resto da vida. Os textos ensinam a identificar riscos nos ambientes doméstico e externo, a adotar medidas preventivas e também como prestar os primeiros socorros para acidentes. Tratam ainda de lesões provocadas por esportes, como avaliar a exposição à televisão, à internet e aos jogos eletrônicos, e ensinam a prevenir problemas como bullying, abuso de drogas, de tabaco e álcool, entre outras orientações.
O livro oferece um teste com 30 questões para que os leitores possam avaliar seus conhecimentos sobre o tema. No final do livro, o mesmo teste comentado possibilita a melhor fixação dos pontos tratados pelos autores. Editado pela Publifolha, o livro tem coordenação dos médicos pediatras Renata Dejtiar Waksman, Regina Maria Catucci Gikas e Wilson Maciel, da SBP.

Por: Folha Online

Tribunal condena acusado de pedofilia e morte de garotos a 80 anos de prisão em MG

O 1º Tribunal do Júri de Minas Gerais condenou na noite de sexta-feira (6) a 80 anos de prisão um homem conhecido como Péia, acusado de homicídio, atentado violento ao pudor, cárcere privado e ocultação de cadáver cometido contra dois meninos, em Poços de Caldas (MG), em dezembro de 2006.
A sessão começou às 13h15 no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga.
O interrogatório do réu teve início às 13h45. Ele confirmou a denúncia, mas alegou que todas as relações com as vítimas foram consensuais. Disse ainda que praticou os atos sexuais sob efeito de álcool e tíner, que havia cheirado.
Péia confessou também que após praticar sexo com a primeira vítima, a amarrou, amordaçou saiu para um bar onde encontrou a segunda vítima, a quem convidou para sua casa, onde também manteve com ela relações sexuais. Em seguida o réu contou que saiu para outro bar e quando voltou, a primeira vítima já não estava mais amarrada e o segundo garoto, estava escondido.
No julgamento, o acusado confirmou ter matado o primeiro menor com quem manteve relações utilizando uma faca e uma marreta. Mas que agiu assim para se defender, já que fora agredido pela vítima com uma facada no tórax. Por determinação do juiz, o réu mostrou a ele e aos jurados a marca do ferimento.
Após a morte do primeiro garoto, a segunda vítima saiu correndo e se escondeu na casa da tia de Péia, no mesmo lote da casa do réu. O acusado disse que, posteriormente, a segunda vítima se acalmou e assim, voltaram a manter relações sexuais. Péia também confirmou que havia tentado esconder, no quintal de sua casa, o corpo do primeiro garoto.
Durante o interrogatório do réu, o promotor lhe mostrou os vários vídeos de violência e terror, apreendidos na residência do acusado. Citou alguns títulos, como "Predadores", "Jogos Mortais" e um filme de necrofilia.
Os debates tiveram início às 14h50, quando o promotor Marino Cotta iniciou a sua acusação. Ele disse que "toda aberração cometida pelo ser humano é considerada loucura". Segundo o laudo psiquiátrico constante do processo, o réu não tem características de possuir doença mental. Ele é portador de personalidade psicopata. O promotor acatou o laudo, sustentando que o réu é perverso, mas não é doente. "Ele entendia e sabia o que estava fazendo", disse o promotor. Portanto, ele não deve ser submetido a tratamento ou internação.
Para o promotor, a condenação prevista em lei para [esse tipo de crime; certos crimes] não é justa, porque, depois de cumprir uma parte da pena, o condenado tem o direito ao regime semiaberto. "Temos uma lei frouxa que permite que eles voltem a cometer mais atrocidades", disse Marino.
A acusação enumerou todos os crimes do acusado: homicídio quadruplamente qualificado (por motivo torpe, com dificuldade de defesa para a vítima, utilizando meio cruel e visando ocultação de outro crime), atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e sequestro.
Às 16h55 o advogado Anderson Marques Martins Gomes Pereira começou a defesa do réu. Ele alegou que o acusado tem transtorno mental e que agiu de maneira irracional. O advogado argumentou dizendo que Péia precisa de tratamento psiquiátrico.
A defesa terminou sua argumentação às 18h10. Como o promotor declarou que não seria necessária a réplica, o juiz e os jurados se retiraram para votação dos quesitos e formulação da sentença, o que levou mais de três horas.
Às 21h45 teve início a leitura da sentença que condenou o acusado a 46 anos de reclusão e nove meses de detenção pelos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver praticados contra a primeira vítima. E também foi condenado por mais 33 anos de reclusão pelos crimes cárcere privado e diversos crimes de atentado violento ao pudor praticados contra a segunda vítima. Somadas as condenações, a pena final foi de 79 anos de reclusão e nove meses de detenção.
Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso, que o réu deverá aguardar preso, de acordo com a decisão do juiz.
Por: Monica Delgado

Homem é preso por suspeita de abusar de menina de dez anos na zona sul de SP

Um engenheiro foi preso na noite desta segunda-feira (16) sob suspeita de atentado violento ao pudor contra uma menina de dez anos, no bairro do Brooklin, zona sul de São Paulo.
Segundo informações da Polícia Militar, a criança fazia malabares e pedia dinheiro em um farol da avenida dos Bandeirantes com a rua Ribeiro do Vale quando foi abordada pelo engenheiro, que estava em um Renault Logan.
Após oferecer R$ 20 e a promessa de um lanche, o engenheiro levou a vítima até a rua Kansas, que costuma ser usada por namorados por causa da pouca luminosidade, deitou o banco do passageiro e passou a abusar sexualmente da menina.
Assustado com a aproximação de uma sirene da polícia, ele ligou o carro e saiu, o que levantou suspeita dos PMs que patrulhavam a região. Ao abordarem o motorista, eles encontraram a menina com a saia levantada e o agressor com a braguilha da calça aberta. No veículo foram encontradas várias caixas de preservativos.
O caso foi encaminhado para o 96º DP (Brooklin). O engenheiro, que é casado e pai de duas filhas, não teve seu nome divulgado. Ele foi preso em flagrante por atentado violento ao pudor e tentativa estupro, sem direito a fiança.
A vítima foi atendida pelo programa Bem-me-Quer e está internada no hospital Pérola Byington. De acordo com a garota, ela fugiu da casa da irmã havia dois dias e estava vivendo na rua.
Por: Monica Delgado

Polícia investiga padrasto após morte de menina de três anos na zona sul de SP

Uma menina de três anos morreu na manhã de terça-feira (17) após dar entrada em um hospital da zona sul de São Paulo com parada cardiorrespiratória e sinais de agressão. O principal suspeito pelo crime é o padrasto da criança.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), Laíza Santos Caetano foi encaminhada ao hospital Artur de Ribeiro Sabóia por volta das 11h com hematomas no abdome e no pescoço, além de apresentar sinais de violência sexual. A criança foi atendida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Em depoimento, a tia da menina, uma cobradora de 36 anos, afirmou que a criança esteve sob seus cuidados até as 22h de segunda-feira (16), quando a mãe e o padrasto da criança foram pegá-la e a levaram para a casa onde moram no bairro Americanópolis, zona sul de SP.
O padrasto da menina, um servente de 23 anos, está sendo investigado pela polícia, segundo a SSP. O caso foi registrado no 97º DP (Americanópolis).
Por: Mônica Delgado

Padre condenado por crime de pedofilia se entrega na Bahia

Foragido há cerca de um ano e meio, após ser condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a uma pena de mais de 10 anos por atentado violento ao pudor e crime de corrupção de menores, o padre Djalma Brito Mota entregou-se à Justiça. Ex-pároco do município de Ichu (a 181 km de Salvador), Djalma Brito está desde terça (17) no presídio de Serrinha, na Bahia. Os abusos de que ele foi acusado teriam sido cometidos em 2005 e 2006. As práticas abusivas foram denunciadas ao Ministério Público da Bahia por meio de carta anônima e, conforme ficou constatado nas investigações, eram cometidas dentro da própria casa paroquial.O padre nega os crimes e alega que as acusações são fruto de perseguições por parte de políticos contrários a sua obra na cidade. Atualmente, a defesa do padre recorre da decisão do TJ baiano no Superior Tribunal de Justiça.Segundo a promotora que investigou o caso, Heline Esteves Alves, o ex-pároco aliciava menores que prestavam algum tipo de serviço à paróquia, trabalhando como coroinhas, ou filhos de colaboradoras da igreja, em troca de favores ou pequenas quantias de dinheiro. Uma das vítimas do religioso foi um adolescente que, na época do crime, tinha 13 anos. Ele teria sido acariciado pelo padre durante uma viagem e, um dia depois, participado "de uma orgia sexual com o acusado e com outro menor na casa paroquial", tendo recebido por isso a quantia de R$ 10. Em primeira instância, Djalma Brito foi condenado pela juíza Adriana Sales Brás, da comarca de Ichu, a sete anos e sete meses de prisão em regime semi-aberto. A defesa do padre recorreu ao Tribunal de Justiça, que confirmou a condenação e ampliou a pena por mais três anos, retirando o benefício do regime semi-aberto. Quando o mandado de prisão foi expedido, em novembro de 2007, o padre fugiu e, somente nesta semana, apresentou-se à Justiça.
Por: Heliana Frazão

Especial para o UOL Notícias

Mãe de bebê desaparecido contesta laudo policial

Após 38 dias do desaparecimento do bebê Ícaro, completos hoje, polícia e familiares discordam, e o caso permanece um mistério. De acordo com laudo emitido pelo Instituto de Criminalista (Icrim) na noite de sexta-feira, 10, a versão apresentada pela mãe, Itanilce Ferreira Rodrigues, seria inverossímil. Em contrapartida, Itanilce alega que o laudo desenvolve apenas uma hipótese, justo aquela que a equipe de investigação teria afirmado que ignoraria. Para dar procedimento às investigações, Itanilce deve ser inquirida, a fim de contestar sua versão ao resultado do laudo.Em entrevista cedida a O IMPARCIAL por telefone, Itanilce diz discordar do resultado do laudo, e estar decepcionada com as investigações. Ela acredita que, dada à dificuldade de elucidar o caso, a polícia teria construído o documento como subterfúgio para incriminá-la pelo sumiço de Ícaro. “Os investigadores disseram que iriam trabalhar com a hipótese de que o suspeito não teria saído por mar, e sim por terra”, diz ela. Itanilce também se justifica, alegando que caso tivesse dado seu filho, não teria mobilizado vizinhos e familiares para protestarem em favor da intensificação das investigações.Segundo informações da Polícia Civil do estado, a hipótese principal sempre foi a de que o suspeito descrito por Itanilce tivesse saído por mar, já que às 9h da manhã, horário em que o rapto teria acontecido, seria difícil que vizinhos e parentes não tivessem visto alguém parecido com a descrição do “canoeiro”, ou até mesmo outra pessoa, em atitude suspeita. A polícia também declarou que foram feitas diligências em cidades próximas, como o município de Imperatriz. Os proprietários de embarcações que transitam pelos arredores da casa de Itanilce também foram catalogados. Porém, nenhuma destas pessoas condiz com a descrição do suposto “canoeiro”. A polícia deve voltar a inquirir Itanilce, para contestar sua versão ao resultado do laudo.De acordo com relato da mãe de Ícaro à polícia, o bebê foi raptado por volta das 9h30 do dia 4 de setembro, na vila Goreth, Camboa, próximo à ponte Bandeira Tribuzi. Ícaro Ferreira Rodrigues, então com dois meses e seis dias, teria sido retirado de um carrinho de bebê, que estava no terraço da casa. Itanilce Ferreira Rodrigues, 28, suspeita de um antigo cliente do comércio que funciona no local onde teria se dado o rapto. Ela o descreve como sendo moreno, com cerca de 1,60m de altura. A mãe alega ter sentido falta do bebê, logo após ter vendido certa quantia de carvão para o suspeito. Ela acrescenta que este sempre chegava até o comércio de barco (o veículo seria do tipo “biana”), e acredita que o suposto raptor tenha levado Ícaro através desta mesma embarcação. Itanilce afirma que o mesmo suspeito teria pedido o menino Ícaro para criar, antes do dia de seu desaparecimento, mas ela teria negado a proposta.

Por: Carolina Mello, O Imparcial-MA

Garotos matam adolescente e enterram corpo atrás de casa em Coronel Macedo (SP)

Uma adolescente de 15 anos foi violentada e morta por dois garotos --de 17 e 18 anos-- na madrugada de sábado (14) em Coronel Macedo ( a 345 km de São Paulo). De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), após matarem a adolescente, os garotos enterraram o corpo nos fundos de uma casa na cidade, onde mora a avó de um deles.
De acordo com a secretaria, o crime ocorreu durante uma festa na casa do lavrador de 17 anos. Segundo informações do boletim de ocorrência da polícia, testemunhas disseram terem visto a vítima na festa.
De acordo com a polícia, a jovem foi violentada e ferida na cabeça com um golpe de um objeto ainda não identificado. Os garotos também teriam asfixiado a vítima com um pano banhado de álcool.
Após matá-la, os dois levaram o corpo até a casa da avó do lavrador --localizada em frente ao local da festa. O corpo da vítima foi enterrado em um terreno nos fundos da casa.
De acordo com a secretaria, os garotos foram localizados e detidos. Eles teriam confessado o crime e levado a polícia até o local onde o corpo estava enterrado. A secretaria informou que o adolescente deve ser encaminhado a Fundação Casa (antiga Febem), enquanto o garoto de 18 anos está preso em um presídio.

Por: Folha Online

Bolsa Família fará revisão de cadastro de beneficiários, diz secretária

A secretária Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, afirmou hoje (16) que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) fará uma atualização das informações socioeconômicas das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Ela deu a informação durante teleconferência com gestores municipais do Bolsa Família, transmitida pela NBR.A secretária destacou as duas principais ações da agenda de 2009. Uma delas é a revisão cadastral de usuários do programa. A outra é a implantação de um novo processo de cadastramento com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começará no final do segundo semestre."Queremos aprimorar o cadastro. Esse será um processo permanente. A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ampla atualização do cadastro permite que um município receba mais recursos para garantir sua infra-estrutura".Caso a atualização não seja efetuada até 31 de agosto deste ano, os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010. Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, o MDS vai disponibilizar uma base de dados aos gestores, no site do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia)."Vamos qualificar as informações cadastrais e possibilitar uma melhor operacionalização no município. Hoje, no cadastro único há 17,5 milhões de domicílios cadastrados. Com o novo sistema os municípios deverão revisitar todos os domicílios", afirmou.Lúcia disse também que os governos municipais, estaduais e federal vão se beneficiar desse novo processo. "As informações chegarão mais rápido à União, além de possibilitar uma melhor formulação das políticas destinadas à população pobre em cada um dos 5.564 municípios brasileiros".Por fim, a secretária disse que haverá um processo de expansão de benefícios a partir de maio de 2009. "Está em elaboração um decreto que autoriza a concessão de benefícios às famílias com renda per capita de até R$137", informou Lúcia.O coordenador-geral de Benefícios do MDS, Anderson Brandão, acrescentou que a comunicação com as famílias será feita, prioritariamente, via prefeituras, mas que, a partir de abril, será colocada uma mensagem no extrato de pagamento orientando as famílias a se recadastrare. Além disso, o ministério lançará uma campanha publicitária sobre o tema.

Por: Lisiane Wandscheer

Da Agência BrasilEm Brasília

Crianças desaparecidas

A maioria dos casos de pessoas desaparecidas tem a ver com crianças desaparecidas. Crianças são seqüestradas todos os dias em parques, estradas e áreas públicas, tais como shopping centers. Na maioria dos casos de crianças desaparecidas, tempo é um fator importante. Quando uma criança é seqüestrada, os dois dias seguintes ao seqüestro são os mais importantes. Se uma criança é seqüestrada e encontrada dentro de 48 horas, maiores são as chances de encontrá-la viva. Entretanto, depois de passadas 48 horas, as chances da criança ser encontrada viva ou até mesmo de ser encontrada, são muito menores. O seqüestro de crianças têm acontecido pelo mundo todo há muitos anos. Eles também têm acontecidos em países subdesenvolvidos por algum tempo, embora não sejam tão divulgados quanto os que acontecem em países desenvolvidos. O número de seqüestro de crianças diminuiu nos últimos 20 anos devido ao grande aumento na educação de crianças. As crianças têm sido ensinadas a manterem-se longe de situações onde o seqüestro pode acontecer. Elas também são ensinadas sobre o que dizer e fazer no caso da aproximação e tentativa de seqüestro por alguém. Portanto, a educação tem levado à redução do número de seqüestro de crianças. Contudo, muitas crianças ainda desaparecem diariamente.

Procedimentos

Existe um certo procedimento a ser seguido quando uma criança está desaparecida. Mesmo que os sistemas das polícias dos Estados Unidos e da Europa sejam diferentes, em geral, os procedimento em caso de crianças desaparecidas são os mesmos. A idéia principal é fornecer informações ao público o quanto antes. Quando é prestada queixa do desaparecimento de uma criança, uma descrição completa dela é feita: ela deverá conter o máximo de informação possível sobre a criança. Ou seja, cor dos olhos, dos cabelos e altura da criança devem ser registrados. A polícia também precisará saber o que a criança estava vestindo quando desapareceu. Outra informação importante para a polícia é a respeito de características peculiares que a criança tenha que possam facilitar a identificação, como, por exemplo, alguma marca do pelo corpo (cicatrizes ou marcas de nascença) ou algum tipo de deficiência ou características da fala. Informações a respeito da pessoas que levou a criança também são coletadas: uma descrição da pessoa, do carro que estava drigindo ou qualquer outra informção relevante sobre esta pessoa. Essas informações são coletadas de pistas deixadas no local ou do relato de testemunhas. Depois de feitas as descrições e que se esteja de posse de uma foto atual da criança, a polícia irá a diante com a próxima fase da investigação: passar as informações para o público. Deste ponto em diante, as investigações são consideradas abertas. A polícia irá trabalhar com informações e relatos de testemunhas, a fim de encontrar a criança o quanto antes. O caso é considerado aberto até que a criança seja encontrada.

Por: Fred Aguiar

Trabalho Infantil

Quando se fala de criança carente, a primeira imagem que se tem é a de meninos e meninas de ruas, pedindo dinheiro em semáforos para sobreviver. Quando não, o pior, menores furtando ou cheirando cola para fugir da dura realidade em que vivem. Todavia, quando mergulham nesta mesma realidade, ela se torna, talvez, ainda pior e fantasmagórica, vez que, o infante vê sua incipiente força de trabalho ser explorada abusivo e desumanamente.
Dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta que 20% dos brasileiros já trabalham antes dos dez anos e 65,7% antes dos 15. Além disso, 7,5 milhões de brasileiros com idades entre dez e dezessete anos trabalham, representando 11,6% da mão-de-obra no país. Sendo que 70% dos casos recebem, em média, apenas meio salário mínimo.
Desde 1995, 145 fiscais do Ministério do Trabalho, coordenados pela Secretaria de Fiscalização do Trabalho do referido Ministério, percorrem o país de Norte a Sul para traçar um mapa do trabalho infantil. O relatório fica pronto em agosto. Até agora, estão prontos os mapas das regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste.
No Nordeste brasileiro, as crianças e adolescentes estão presentes em mais de 11 atividades. Destas, a colheita da cana-de-açúcar é a principal atividade onde o trabalho infantil está envolvido. Os Estados do Ceará e Pernambuco, juntamente com o Rio de Janeiro, são os recordistas na exploração de mão-de-obra infantil nos canaviais. Nesta atividade, as crianças cortam a cana, suportam o peso de sacos da planta e correm o risco até de sofrerem mutilação. Ademais, não trabalham menos de dez horas por dia, ficam expostos ao sol e fazem o serviço sem proteção nenhuma.
O mesmo panorama odioso se descortina nos sisais da Bahia; na cultura do fumo em Alagoas; na colheita da uva em Pernambuco e Rio Grande do Norte; nas salinas do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte; nas cerâmicas de Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Maranhão; e nas pedreiras de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.
Na região Sul, que ao lado do Sudeste, é considerada a mais rica e desenvolvida, a mão-de-obra infantil é explorada em 21 atividades. Só o Rio Grande do Sul concentra 11 dessas atividades.
As extrações de acácia e ametista no Rio Grande do Sul, pelos menores, são as que mais chocam. As crianças lavam as pedras de ametista com produtos químicos tóxicos sem nenhuma proteção, ficam expostos à fuligem da máquina de lixar a pedra e suportam o peso do minério das minas até o local de beneficiamento. Saliente-se que, nas lixas elas podem até perder o dedo.
Outrossim, a mão-de-obra infantil é usada nas madeireiras de Santa Catarina e Paraná; na produção de cerâmica no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; nas cristaleiras de Santa Catarina; na construção civil dos centros urbanos do Paraná e Santa Catarina; na indústria moveleira e no curtume dos três estados sulistas.
Na zona urbana dos Estados do Sul, a situação se iguala ao Nordeste — escritórios, comércios e supermercados.
No Centro-Oeste a exploração da força de trabalho infantil é deprimente. Em Goiás, os adolescentes trabalham duro em jornadas diárias que não duram menos que 10 horas na colheita do algodão, do tomate e do alho. Todavia, o que mais impressiona são as olarias e cerâmicas, onde as crianças começam a trabalhar às quatro da manhã e vão até às cinco e meia da tarde. Segundo Eliana Bragança, assistente social que acompanha as pesquisas, nas pequenas e precárias fábricas de cerâmica, adolescentes menores de 14 anos chegam a empurrar carretas com mais de 150 quilos de tijolos sob um terreno irregular. E suportam o calor intenso dos fornos por horas até os tijolos ficarem prontos.
Na zona urbana de Mato Grosso, há crianças catadoras de lixo, que brincam, comem e tiram o sustento do dia, tentando separar o lixo reciclável para vender em outros lugares. Já no Mato Grosso do Sul as carvoarias batem recorde na exploração do trabalho infantil.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos, salvo na condição de aprendiz (cf. art. 7º, XXXIII c/c o art. 227, §3º, I). Além do que, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde(...) além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (cf. art. 227, caput, da CF).
A norma constitucional acima é escancaradamente desrespeitada pelos seguintes motivos: 1º- O trabalho infantil é mais barato; 2º- Serve como complemento à renda familiar, muitas vezes, inexistente; 3º- falta de Programas do Poder Público que complementem a renda familiar.
O trabalho precoce de pessoas em desenvolvimento (crianças e adolescentes) é um ácido corrosivo que estrangula as perspectivas de aperfeiçoamento cultural e até mesmo físico desses entes. A sociedade e o Estado precisam despertar imediatamente para esta problemática que desafia, inclusive, o ordenamento jurídico pátrio.
O povo brasileiro precisa ver na criança e adolescente menos um caso de polícia, punição ou privação de liberdade e mais um caso de educação, ajuda e apoio. Precisa, também, desvencilhar-se dessa mentalidade arcaica e amoldar-se aos salutares princípios do Estatuto da Criança e Adolescência. Constata-se, facilmente, que a dificuldade não reside no compreender as idéias novas, mas no abandonar as antigas.
Nessa perspectiva, o Programa Bolsa-Familiar — que consiste em pagar determinado montante à família que tenha seus filhos matriculados na escola pública e com determinada freqüência (implantado em algumas cidades brasileiras: Brasília, Boa Vista) — atende à necessidade de manter a criança na escola e complementar a renda familiar. Além do que, extingue o malfazejo trabalho infantil, tão prejudicial ao futuro do país e de nossas crianças. Desse modo, a própria família tem o máximo interesse em que a criança permaneça na escola.

Por: João Gaspar Rodrigues
promotor de Justiça no Amazonas

Endereços de DPCA Nível Brasil

REGIÃO NORTE
Acre
Rio BrancoDelegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente Rua Rui Barbosa, 420, Centro 69.900-120 (68) 3224-6496/3224-6509 menorj@ac.gov.br
Cruzeiro do Sul Delegacia Especializada em crimes contra a Mulher e em Proteção à Criança e ao Adolescente Rua Absolon Moreira 251 - Centro 69.980-000 (68) 3322-1174
Amazonas
ManausDelegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente - DEAPCA-AM Rua Lóris Cordovil, Nº 200 - Alvorada 1 69.040-000 (92) 3214-2288/3214-2289 deapca_gsilva@yahoo.com.br
Amapá
Macapá Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes DERCCA-AP R. Guanabara, n.º 138, Bairro Pacoval, 1º andar, sala 117 68.908-370 (96) 3212-8275/3212-8276/3212-8274
Macapá Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais DEIAI Av. José Augusto Façanha 272 - Novo Buritizão 68.900-000 (96) 3212-8188/3212-8133
Pará
Belém Divisão de Atendimento ao Adolescente DATA-PA Rua Santo Antônio, S/N - Bairro Comércio 66.000-000 (91) 3241-5921/3212-1212 datapcpa@ig.com.br
Belém Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - Divisão de Atendimento ao Adolescente DATA-PA Rua Santo Antônio, S/N - Bairro Comércio 66.000-000(91) 3241-5921/3212-1212 datapcpa@ig.com.br
Rondônia
Porto Velho Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RO Rua das Crianças, 4685 - Bairro Areal da Floresta78.910-000(69) 3227-2799/3228-3511/3216-8919/3216-8918dpca@yahoo.com.br
Porto Velho Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais DEAAI/CEA Av. Rogério Weber 2396 - Praça das Caixas D'água - Centro 78.903-000 (69) 3216-8801
Roraima
Boa Vista Delegacia de Defesa da Infância e Juventude de Roraima DDIJ-RR Rua Nelson Albuquerque, 340 - Liberdade 69.300-000 (95) 3625-2388 leilamcb@hotmail.com
Tocantins
Palmas Delegacia Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente e ao Idoso - DPCIA-TO 504 SUL, Alameda 02, Lote 05, Centro 77.021-662 (63) 3218-6830dpca@ssp.to.gov.br e heloisa.godinho@bol.com.br
PalmasDelegacia Especializada para a Infância e Adolescência - DEIJ 504 SUL, Alameda 02, Lote 05, Centro 77.021-662 (63) 3218-1868 deij@ssp.to.gov.br
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REGIÃO NORDESTE
Alagoas
Maceió Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes DERCCA-AL Rua Soldado José Guilherme Silva, 271 - Conjunto Santo Eduardo 57.031-290 (82) 357-6170gepol@ig.com.br
Maceió Delegacia da Criança e do Adolescente Avenida Juca Sampaio s/n.º - Bairro Jacintinho 57.040-600 (82) 320-2172 aurenimoreno@bol.com.br
Bahia
Salvador Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente DERCCA-BA Rua Agripino Dórea, 97 - Pitangueiras de Brotas 40.255-436 (71) 381-8431
Salvador Delegacia para o Adolescente Infrator DAI Rua Agripino Dórea, 26 - Pitangueiras de Brotas 40.255-430 (71) 244-4363
Ceará
FortalezaDelegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente Rua Deputado Osvaldo Studart, 241 - Bairro de Fátima 60.411-260 (85) 433-8999cdceca@seguranca.ce.gov.br
Fortaleza Delegacia da Criança e do Adolescente DCA Rua Tabelião Fabião 114 - Presidente Kenedy 60.000-000 (85) 433-1433
Maranhão
São Luís Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-MA Rua Coelho Neto 01, Praça Maria Aragão, Beira-Mar - Centro 65.000-000 (98) 254-0069/0800 2806608/254-0070 dpcama@yahoo.com.br dpca@gejuspc.gov.br
São Luís Delegacia do Adolescente Infrator D A I Av. Ribamar Pinheiro 130 - Madre Deus (98) 222-4608
Paraíba
João Pessoa Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude - PB Rua das Trincheiras, 597, Centro 58.037-030 (83) 218-5346/218-5342 kamila.nunes@zipmail.com.br; kamila_sampaio@hotmail.com; joana.sampaio@zipmail.com.br
João PessoaDelegacia da Infância e Juventude DEIJ Rua das Trincheiras, 597, Centro58.100-000 (83) 218-5342
Pernambuco
Recife Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente DPCA Rua Benfica, 1.008 - Madalena 50.720-001 (81) 3303-8079/3303-8078/3303-8077 dpcadir@fisepe.pe.gov.br
Recife Delegacia de Apuração de Atos Infracionais Praticados por Crianças e Adolescentes Rua Benfica, 1.008 - Madalena 50.720-001 (81) 3221-0392/3303-5193
Piauí
Teresina Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA Rua Doutor Otto Tito s/n° Bairro Redenção 64.000-000 (86) 218-2118
Teresina Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor DSPM Rua Doutor Otto Tito s/n° Bairro Redenção 64.000-000 (86) 218-1999 fhildeth@uol.com.br
Rio Grande do Norte
Natal Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente DCA-RN Rua Ângelo Varela, 1465 - Tirol 59.015-010 (84) 232-6184/ 232-1536 adrianashirley@digi.com.br
Natal Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator Rua Tiradentes s/n.º - Bairro Nazaré - ao lado do CEAD (84) 232-1680/232-6282
Sergipe
AracajuDelegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-SE Av. Tancredo Neves, 5725 - Bairro Capucho 49.000-00 (79) 259-1144 depca_se@ig.com.br
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REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito Federal
Brasília Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-DF Setor de Áreas Isoladas, Sudoeste - SAISO - Bloco D, Complexo da PCDF 70.645-095 (61) 3361-1049/ 3361.0992dpcadf@bol.com.br
Brasília Delegacia da Criança e do Adolescente EQN 204/205 - Asa Norte 70.842-450 (61) 3347-0100 / 3347-6978 / 3340-5117
Goiás
Goiânia Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Criança e Adolescente DICCA-GO Av. Atílio Correia Lima, 1691 - Cidade Jardim 74.425-030 (62) 0800 6461313/271-5092/271-0501diccadelegacia@bol.com.br
Goiânia Delegacia de Polícia da Infância e Juventude - DPIJ Rua 72-A Quadra A Lote A - Parque da Criança - Jardim Goiás (62) 201-2661/201-2664
Mato Grosso
Cuiabá Delegacia Especializada do Adolescente DEA-MT Av. dos Trabalhadores s/n.º - 'Bairro Planalto - Complexo Pomeri 78.000-000 (65) 653-2502/653-4166/653-4165
Várzea GrandeDelegacia da Infância e da Juventude DEIJ-MT Rua Vila Alegre s/n.º - Bairro Parque do Lago 78.120-665 (65) 691-4872/691-5858
Mato Grosso do Sul
Campo Grande Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-MS Rua Dom Aquino, 861 - Centro 79.008-380 (67) 384-3882/321-8339depca@net.ms.gov.br
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REGIÃO SUDESTE
Espírito Santo
Vitória Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-ES Av. Florentino Avidos, 100 - Vila Rubim - Centro29.020-040 (27) 3132-1916/3132-1917dpca@pc.es.gov.br
Vitória Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei DEACL Rua José Luiz de Matos, s/n.º - ao lado do Centro de Saúde - Maruípe 29.045-190 (27) 3137-9125
Minas Gerais
Belo Horizonte Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente DOPCAD-MG Rua Conselheiro Lafaiete, 407 - Sagrada Família 31.030-010 (31) 3481-1114/3481.1118 gabinete.dopcad@policiacivil.mg.gov.br
Belo Horizonte Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-MG Av. Afonso Pena 4028 - Mangabeiras 31.000-000
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro 1ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA-RJ) Av. Presidente Vargas, 1.100 20.071-002 (21) 3399-5445/3399-3685/ 3399-3677 cascoli@dlegal.pcivil.rj.gov.br
Niterói 2ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RJ Rua São João, 370 24.020-064 (21) 3399-3950/3399-3952/3399-3953
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REGIÃO SUL
Paraná
Curitiba Delegacia do Adolescente Rua Pastor Manoel Virgílio de Souza, 3110 - Capão da Imbuía 82.810-400 (41) 366-2332/366-2837/366-2961
Rio Grande do Sul
Porto Alegre 1ª Delegacia para Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima DPCAV-RS Av. Augusto de Carvalho, 2000 - Praia de Belas 90.010-390 (51) 3286-9982/3286-9979/3286-9980 deca-dpcavd@policiacivil.rs.gov.br
Porto Alegre 1º Delegacia para o Adolescente Infrator 1º DPAI Av. Augusto de Carvalho, 2000 - Praia de Belas 90.010-390 (51) 3286-9965/3286-9966/3286-9967
Porto Alegre 2º Delegacia para o Adolescente Infrator - 2º DPAI Rua Coronel André Belo 40 90.110-020 (51) 3286-6565/3288-3334
Santa Catarina
Florianópolis Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Mulher Av. Mauro Ramos, 1690 - Centro 88.020-302 (48) 228-5304 veronice@ssp.sc.gov.br; carolina@ssp.sc.gov.br