Pedófilo recorre ao suicídio em delegacia de Imperatriz

O pedreiro R. A. M., de 39 anos, acusado de crime de pedofilia, por abusar sexualmente da própria filha, de 9 anos, teria recorrido ao suicídio no interior da carceragem da Delegacia Regional de Imperatriz, onde estava recolhido desde segunda-feira última.
O homem foi preso pela Polícia Militar no município de Ribamar Fiquene, onde residia com a família na Fazenda São José, zona rural daquela cidade. A denúncia foi feita pela companheira do acusado, mãe da vítima. A mulher procurou inicialmente o Conselho Tutelar, que por sua vez levou a criança ao IML para a realização de exame de conjunção carnal, que confirmou o crime.
A mãe explicou que todas as vezes que ia sair e tentava deixar a filha com o pai, ela começava a chorar e pedia para que a levasse. Percebendo o desespero da criança, a mulher a interrogou e descobriu o que vinha acontecendo.
Mesmo negando a autoria do crime, A. foi preso e levado para Imperatriz, para ser autuado em flagrante pelo delegado Francisco Alves Pereira. O pedreiro deveria ter sido levado para a CCPJ, mas continuava em uma cela na Delegacia Regional de Imperatriz.
O pedreiro teria sido pressionado por alguns detentos, revoltados ao saberem que o novo companheiro de cela era um pedófilo. Desesperado, sabendo que algo poderia lhe acontecer, o homem preferiu recorrer ao suicídio, segundo informações dos detentos, usando um lençol para se enforcar. O corpo foi levado para Instituto Médico Legal (IML).

Por: Fred Aguiar

Adoção legal garante os direitos a pais adotivos

A jornalista Valderina Silveira Oliveira, 44 anos, casada há 15 com o juiz Carlos Roberto de Paula Oliveira, 47, e mãe de Luan, 13, acalentava, há alguns anos, a vontade de ter mais filhos, mas as tentativas não eram bem sucedidas. Surgiu, então, a idéia da adoção, que pôde ser concretizada no início deste ano, com o conhecimento e apoio da Vara da Infância e Juventude de São Luís. Davi - hoje com 4 meses - veio como “um presente”, pois nasceu três dias após o aniversário dela. Em um mês, a adoção foi legalizada.
Já a juíza Suely Feitosa, 40 anos, que não tinha filhos devido a problemas para engravidar, após vários tratamentos, decidiu com o marido Ancelmo Feitosa que adotaria uma criança: Zybia Feitosa, hoje com 4 anos, também foi recebida recém-nascida, trazendo alegria e afetividade para a sua nova família. Sete meses após a adoção, para a surpresa do casal, a alegria se tornou completa com a gravidez inesperada de Suely, o que, segundo eles, em nada mudou a concepção que tinham de paternidade e maternidade com a filha adotada. O carinho, segundo a mãe, “é incondicionalmente o mesmo”.
Valderina e Suely são exemplos de milhares de pessoas que desejam e vivem a realidade de formar uma família por meio da adoção. Só que, diferente do caso destas duas mulheres, que optaram pela adoção legal, ainda é muito grande o número de pessoas que adota crianças sem o conhecimento da Justiça, o que pode ocasionar, futuramente, traumas causados por brigas judiciais entre pais biológicos e adotivos.
O debate sobre a adoção legal ganhou fôlego com o lançamento do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 29 de abril de 2008, que tem a função de desburocratizar o processo, com uma lista nacional de crianças aptas a ser adotadas. Com isso, as famílias interessadas podem escolher uma criança em um dos seis mil abrigos existentes em todo o território nacional e não apenas na cidade onde moram. Em São Luís, o CNA está em processo de adaptação na 1ª Vara da Infância e Juventude, mas já deve funcionar em um prazo de 180 dias.
Campanha
A adoção legal também foi incentivada, durante o mês de maio/2008, por meio da campanha Mude um Destino, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em todo o país. Em São Luís, a 1ª Vara da Infância e Juventude realizou, em parceria com a AMB, a II Campanha de Sensibilização à Adoção para celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, e estimular a adoção legal.
A esperança para muitas crianças órfãs ou abandonadas pelos pais biológicos que ainda vivem nos abrigos e para muitos pais que desejam adotar é que todas essas iniciativas simplifiquem o processo de adoção, que para muita gente ainda é marcado pela burocracia. Por isso, os números da chamada adoção informal ainda superam os dos processos que passam pela Justiça.
Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu, a informalidade ainda prevalece nos processos de adoção porque muitas pessoas desconhecem os benefícios da adoção legal. “Nós percebemos que muitas destas situações acontecem pelo próprio desconhecimento ou receio quanto aos aspectos jurídicos e psicossociais para a adoção e, por isso, quem pretende adotar acaba procurando manter este vínculo por meio da informalidade”, explica. Só para se ter uma idéia, atualmente, 34 processos de adoção estão em processo de sentenciamento.
Para o juiz, o argumento mais forte para adotar legalmente é a segurança que isso traz para a família e para a criança adotada. “A maior preocupação com esta realidade (adoção informal) é porque as pessoas não têm conhecimento dos problemas que podem vir a surgir com este ato, que, apesar de ter a melhor das intenções, pode trazer problemas como a insegurança familiar, causada por problemas como a exigência da mãe biológica pela devolução da criança ou a extorsão e até mesmo a falta de direitos que esta criança irá ter. Então, quando se fala na questão da adoção legal, na regularização de fato, está se falando principalmente na questão da segurança em proporcionar um vínculo irrevogável”, justifica.
A assistente social da 1º Vara da Infância e Juventude, Lorena Silva, ressalta que um outro benefício de realizar o processo adotivo legalmente é a possibilidade de avaliar as condições em que a criança irá se desenvolver e garantir que a relação com os pais adotivos não seja interrompida futuramente. “Por esta razão, a adoção legal é tão importante, pois assim saberemos se aqueles pais e aquela criança estão aptos para construir uma relação. É um processo que não pode deixar de ser feito para garantir tanto a segurança da criança como a própria garantia a ela de que aquele acolhimento foi bem aceito e não causará conflitos ou possíveis rupturas, por qualquer incompatibilidade emocional ou estrutural”, afirmou.
Fonte: Imirante.com

Pai que estuprava a filha tenta se matar

Um homem denunciado por abusar sexualmente da própria filha na zona rural de Santa Inês, no Maranhão, reagiu à presença do Conselho Tutelar e tentou cometer suicídio.
A denúncia dos crimes, de incesto e pedofilia, foi feita por moradores do povoado Água Preta. O município de Santa Inês fica distante 243 km da capital São Luís.
Segundo dados apurados pelo Conselho, a menina vinha sendo violentada pelo pai desde os dez anos de idade. Hoje ela tem 14 anos e está grávida: será mãe do próprio irmão.

Pastor preso confessa abuso sexual contra quatro crianças

Preso nesta quarta-feira, 4, pela equipe do sargento PM Bento, na cidade de Carutapera, o pastor P. P. C., da igreja Assembléia de Deus da Amazônia, confessou ao prestar depoimento, ter abusado sexualmente de pelo menos quatro crianças de oito, nove, 11 e 12 anos de idade que frequentavam os cultos na igreja fundada por ele há seis meses.
O delegado Regional de Zé Doca, Luís Cláudio de Sousa Balby, lavrou o auto de prisão em flagrante contra o acusado e durante o interrogatório, C. não só confessou os crimes, como revelou detalhes do relacionamento com as pequenas e indefesas vítimas. Ele admitiu ter violentado sexualmente a garota de oito anos, com quem manteve relações sexuais várias vezes, disse ter feito sexo oral com a de nove anos, com a de 11, mas negou a relação com a mais velha delas.
Com a outra (de 12 anos) foram apenas carícias (atos libidinosos) e atentado violento ao pudor (sexo anal), porém, a família dela constatou que a garota não é mais virgem. Segundo o delegado Cláudio Balby, o pastor declarou também, que estava afastado de sua congregação no Estado do Pará.

Por Tandai under Crimes, Maranhão, Pará

Polícia Federal desarticula quadrilha no Maranhão que desviava recursos da merenda escolar

A Polícia Federal no Maranhão desarticulou uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado, inclusive dinheiro da merenda escolar. A Operação Rapina 3 cumpriu 27 mandatos de prisão e mais 38 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O grupo responsável pelas fraudes era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. Além de recursos do Ministério da Educação (MEC) para a compra de merenda, também eram desviadas verbas do Ministério da Saúde destinadas à compra de medicamentos. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização se apropriou de mais de R$ 15 milhões só de recursos federais.
A ação é uma continuidade das Operações Rapina 1 e 2, que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses. Nessa terceira etapa, a PF identificou ligações das prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque com as empresas de fachada que davam cobertura às licitações.
Foi apurado pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) que as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas investigadas para encobrir desvio de recursos públicos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
Os membros da organização foram acusados dos crimes de falsificação, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público.

Por Tandai under Crimes, Maranhão.

Orientação sexual sem segredos - Como falar de sexo do 6º ao 9º ano

Uma vida sexual saudável começa pela maneira que as crianças recebem as informações sobre sexo. E a escola e os pais têm papel fundamental nisso.

As manifestações sexuais mais comuns nesse período são a masturbação, o "ficar" e os jogos de sedução. Mara Dalri, da escola José Ferrugem, em Santa Cruz do Sul, RS, não sabia o que fazer diante de tanto frenesi. "Uma vez uma aluna da 7ª série estava de minissaia. O rapaz ao lado olhava para as pernas dela e ia ao banheiro de cinco em cinco minutos. Fiquei sem reação e, assim que acabou a aula, conversei com a diretora. A partir desse caso, e da média de quatro alunas grávidas por ano na escola, resolvemos montar o projeto de Educação Sexual. Não dava mais para ignorar o assunto", lembra. Para falar de gravidez precoce e métodos anticoncepcionais, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, promove atividades como colocar uma camisinha numa cenoura. O psicólogo Ricardo de Castro e Silva, de São Paulo, ressalta que isso é importante, mas não o suficiente. "Na periferia, ser mãe dá status e ser pai é prova de macheza. Ensinar o valor de ser homem e mulher, independentemente da procriação, e mostrar a responsabilidade que é ter um filho também é essencial."Além das aulas sobre anticoncepcionais, as turmas de 7º e 8º do Aplicação produzem cartazes com textos e dados sobre doenças sexualmente transmissíveis, sobre as responsabilidades que vêm junto com a vida sexual e as conseqüências de ter um filho quando se é adolescente. Puberdade - Coloque no quadro desenhos de corpos femininos e masculinos em diferentes fases do crescimento. Pergunte aos alunos o que eles entendem por puberdade. Explique as transformações físicas e emocionais e por que elas acontecem. As questões podem ser feitas oralmente ou por escrito (se você não quiser expor ninguém). Maternidade e paternidade - Leia o poema Enjoadinho, de Vinicius de Moraes. Pergunte de que um bebê precisa durante a gestação e após o nascimento e fale sobre as necessidades dos pais. Escreva as respostas no quadro. Pergunte se é possível um adolescente ser pai e mãe e prover tudo de que o bebê precisa. Do que o jovem terá de abrir mão para cuidar de uma criança? Quais são as vantagens de adiar a gravidez? Ao fim da aula, peça que os alunos escrevam sobre o que esperam do futuro. Métodos anticoncepcionais - Leve para a sala de aula cartelas de pílulas, camisinhas masculina e feminina, tabelinha etc. Faça circular pela classe e dê explicações sobre cada tipo. Responda às dúvidas. Divida a turma em grupos e dê a cada um uma banana ou cenoura e uma camisinha para demonstrar como ela deve ser colocada. Depois peça que os jovens façam o mesmo. Lembre-os de que as camisinhas masculina e feminina são o único método anticoncepcional que previne as DSTs. Aborto - No Brasil, a interrupção intencional da gravidez é crime, exceto quando a mãe foi estuprada ou corre risco de morte. Antes do debate, ofereça textos sobre o tema e forme dois grupos para uma dramatização. O primeiro deve ter personagens como uma grávida que quer ter o bebê, o namorado que prefere que ela aborte, o médico que fará a operação, a mãe que é contra e a amiga que tem dúvidas. O outro: a grávida que insiste em abortar, o namorado que é contra, o médico que a aconselha a não fazer isso, a mãe que tem dúvidas e a amiga que insiste na interrupção. Proponha que os jovens improvisem um diálogo usando argumentos compatíveis com cada personagem. DSTs - Ponha para tocar "A Via Láctea", de Renato Russo, e "Ideologia", de Cazuza. Esses dois músicos morreram em decorrência da AIDS. Os alunos sabem o que a sigla significa? Selecione versos ("Essa febre que não passa", "Meu prazer agora é risco de vida" e outros) e discuta seu significado. Peça uma pesquisa sobre a incidência da síndrome na população. A análise mostrará que não existem mais grupos de risco, mas atitudes de risco. Converse sobre outros tipos de DSTs e como se prevenir. Homossexualidade e bissexualidade - Assista com os alunos ao filme Brokeback Mountain, de Ang Lee. Como o preconceito contra homossexuais é mostrado? Só existe amor entre homens e mulheres? Ouça as opiniões e reflita com os alunos sobre diferentes formas de amar. O respeito à opção sexual também deve ser abordado.

Por: Tamires Kopp

Acusada de sequestrar bebê da Santa Casa MA

A Polícia divulgou na tarde deste sábado o retrato falado da possível sequestradora de uma criança raptada da Santa Casa de Misericórdia por volta das 13h da manhã de sexta-feira (6), durante a troca de plantão das enfermeiras. A mãe da criança, Luziete Garcês Jurema, moradora do bairro São Raimundo, em São José de Ribamar, estava na sala de recuperação. Na versão da avó do recém-nascido, Berenice Garcês Jurema, uma desconhecida que entrou no hospital no horário e ficou próxima do corredor do berçário. Ela pode ser a principal suspeita de ter levado o seu neto. “Ela deve ter esperado a criança se separar da mãe, na hora em que ela foi levada para outra sala, onde o neném acabou ficando sozinha. E para complementar o hospital está informando que ainda ocorreu uma troca de plantão das pessoas que estavam responsáveis pelo local.”, relatou a avó. Ela, a tia da criança, e a pediatra do hospital, Vírginia Maluf, deslocaram-se ao IMCRIM para fazer o retrato falado da suspeita, que foi divulgado neste sábado. A direção do hospital acredita na inocência dos profissionais de plantão na casa de saúde, que segundo eles, compartilharam com as investigações da polícia oferecendo todas as provas suficientes para a averiguação do crime. “Todos os profissionais que estavam de plantão na casa, colaboraram com a polícia. Cada um veio aqui na sala cooperar com o caso. Os prontuários de saída e entrada de quem passou aqui pela maternidade foi entregue”, ressaltou a direção do hospital. Características da criança De acordo com a ficha de nascimento do recém-nascido, a menina teria nascido com 3,750 quilogramas, com 48 centímetros, cor branca e com cabelos pretos.

Por: Clodoaldo Corrêa

TEMPORÃO REPUDIOU ATITUDE DA IGREJA CATÓLICA POR EXCOMUNGAR ENVOLVIDOS COM O ABORTO DO CASO DA MENINA DE NOVE ANOS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, repudiou a atitude da Igreja Católica ao considerar excomungados os envolvidos com o aborto de gêmeos de uma menina de nove anos que ficou grávida no interior de Pernambuco, após ser estuprada pelo padrasto. A criança foi submetida ao aborto no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife.
Segundo Temporão, o aborto foi feito legalmente, porque a gravidez foi consequência de um caso de estupro e que colocava a menina em risco. "A decisão da Igreja não tem respaldo algum. A posição do bispo é lamentável", disse o ministro.
A polícia pediu a prisão temporária do padrasto de uma menina de 11 anos que está grávida em Barro Alto (GO). De acordo com o delegado, o homem é suspeito de manter relações sexuais com a menina. O Conselho Tutelar da cidade disse que o padrasto fugiu após ouvir sobre o caso no rádio.
O ministro Carlos Minc, da pasta de Meio Ambiente, acompanhava Temporão após uma reunião nesta quinta-feira e também se disse revoltado com a atitude da Igreja Católica. "A Igreja, que em tese deveria ter ajudado, causou outro trauma na menina".Temporão já havia criticado a posição da instituição durante entrevista a emissoras de rádio no programa "Bom Dia, Ministro". "A lei brasileira é muito clara: a interrupção da gravidez é autorizada em caso de estupro. Trata-se de uma criança e, do ponto de vista biológico, não acredito que ela tivesse condições de levar a termo essa gestação de gêmeos", disse.O arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, considerou excomungadas todas as pessoas que participaram do procedimento ou que o apoiaram. A afirmação foi feita na noite de quarta-feira, algumas horas depois de a menina ser submetida ao aborto. Ela deve receber alta da maternidade em Recife ainda hoje. No último dia 3, a polícia prendeu o trabalhador rural José Amâncio Vieira Filho, acusado de estuprar a enteada. A prisão foi feita após o caso ter se tornado público no município de Alagoinha, no agreste pernambucano. A polícia afirma que Vieira já confessou que abusava da criança.

Por: Piero Locatelli

Deixar criança sozinha em casa é crime

O tipo mais comum de abandono é deixar o incapaz em casa e sair para trabalhar. No último dia 25, uma mulher foi detida em Varginha sob suspeita de abandonar seus três filhos com idade entre seis e nove anos enquanto trabalhava. Mas o que fazer quando a mãe precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos?De acordo com a lei, apenas aos 16 anos a pessoa é capaz de praticar por conta própria alguns atos da vida civil. Nessa fase se inicia a redução de alguns deveres que recaem sobre os pais. Segundo o conselheiro tutelar Francisco Alvaro Cuba, não é aconselhado o menor ficar sozinho em casa. "O ideal é que a mãe procure um parente ou um vizinho para tomar conta da criança", fala.Segundo ele, o Conselho Tutelar recebe diversas denúncias sobre crianças que estão sozinhas em casa, mas que cada caso deve ser analisado conforme as circunstâncias encontradas.Abandono de incapaz consta do código penal brasileiro no capítulo da periclitação da vida e da saúde, no art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. É punível com detenção de 6 meses a 3 anos. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada com reclusão, de 1 a 5 anos. Se resulta a morte, pena de reclusão de 4 a 12 anos.As penas podem ser aumentadas de um terço se o abandono ocorre em lugar ermo, se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.Além das medidas judiciais, deixar uma criança sozinha em casa a deixa exposta a riscos à sua saúde física, como tombos, mexer com botijão de gás, se cortar, tomar medicamentos, riscos de receber choques elétricos, entre outros. "Além disso, uma pessoa desconhecida pode entrar na casa e raptar a criança ou fazer algum mal a ela", destaca o conselheiro.O conselheiro indica que as mães procurem algum programa para que a criança possa participar no horário inverso ao da escola. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a Ação Social conta com 12 polos espalhados pelo município que atendem cerca de 1.200 crianças e adolescentes, já a Secretaria da Educação oferece nove polos com dezenas de atividades voltadas aos estudantes.

Por: Mônica Delgado

Acusado de violentar enteadas diz que foi provocado

(AFSP) - A Polícia Militar prendeu, em Alagoinha (230 km de Recife), um homem suspeito de violentar e engravidar a enteada de nove anos de idade. A menina está no quarto mês de gestação e espera gêmeos.O rapaz, que tem 23 anos e está desempregado, confessou o crime e, em depoimento à polícia, admitiu também ter estuprado sua outra enteada, de 14 anos de idade, portadora de deficiências física e mental. A Polícia Civil não revelou o nome do suspeito para que a identidade da criança seja preservada.Ouvido pela polícia, o padrasto confirmou que começou a assediar as duas meninas desde que passou a morar com a família, há três anos. Segundo ele, as enteadas o provocavam.A notícia revoltou os moradores da cidade, de 14 mil habitantes. Cerca de 300 pessoas tentaram retirar o suspeito do carro da polícia e linchá-lo. Os policiais impediram a agressão, mas foram obrigados a transferir o rapaz para o município vizinho de Pesqueira.A gravidez da menina, que tem 1,37 metro de altura e pesa 33 quilos, foi descoberta na quarta, após ela se queixar de dores na barriga e de náuseas.Levada pela mãe, uma dona-de-casa de 42 anos, a uma unidade de saúde em Pesqueira, a garota foi submetida a uma ultrassonografia. O exame comprovou a gravidez de gêmeos. O médico, então, comunicou o fato ao Conselho Tutelar, que avisou a polícia.Questionada sobre os abusos, a menina contou à polícia que era forçada pelo padrasto a manter relações sexuais desde os seis anos de idade e que, de vez em quando, recebia R$ 1.

Por: Fred Aguiar