quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Prefeito do Piauí é acusado de abuso sexual contra criança com leucemia



PEDOFILIA







O petista Geraldo Mineiro foi acusado pelos pais de uma menina de 8 anos. O abuso teria ocorrido quando a criança era levada a um hospital para exames. O prefeito do município piauiense de Sebastião Barros (940 km ao sul de Teresina), Geraldo Eustáquio Machado (PT), de 46 anos, está sendo acusado de abusar sexualmente de uma menina de 8 anos portadora de leucemia (espécie de câncer nos ossos). A acusação contra o prefeito – conhecido por “Geraldo Mineiro”, por ser natural de Unaí (MG) – é feita pelos pais da criança, o vereador Raimundo Augusto da Silva Vieira, o “Gutão” (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Corrente (cidade vizinha a Sebastião Barros) e Jane Meire Vieira.
O caso foi denunciado ao Ministério Público e na Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está acompanhando o assunto. Na semana passada (quarta-feira, 5), Geraldo Mineiro prestou depoimento na CPI da Pedofilia. Ele negou as acusações, nas poucas vezes em que respondeu às perguntas do presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
Abuso durante uma carona – De acordo com o vereador Raimundo Vieira, o abuso teria acontecido durante uma carona, pega pela criança e sua mãe no carro do prefeito, uma caminhonete Hilux, em junho. As duas iam do interior do estado a Teresina, onde a criança faria exames para tratamento de sua doença.
Apesar de estar no interior do veículo, a mãe da criança, Jane Vieira, disse não ter presenciado o abuso, pois um travesseiro, colocado pelo prefeito entre os dois bancos dianteiros, atrapalhava sua visão. A mulher de Machado, Maria José, dirigia o veículo no momento em que teria ocorrido o abuso. Na primeira chance que teve de ficar a sós com a mãe, a criança teria contado a ela o ocorrido.
Veja os trechos principais do depoimento prestado pelos pais da menina à Secretaria de Segurança do Piauí:
“Durante o percurso no trecho compreendido entre Bom Jesus a Estaca Zero, o prefeito Geraldo Eustáquio, alegando cansaço físico, passou o volante para a esposa e tomou assento no banco do carona, inclinando assento, ao mesmo tempo em que pediu que a menina sentasse entre o espaço entre o carona e o motorista, no que foi atendido.
Ocorreu que o prefeito Geraldo Eustaquio, abusando da amizade e da confiança que tinha para com a família da garota, passou a pegar a mão desta e a conduzir para o órgão genital dele, sendo que a garota tirava a mão e ele segurava e tornava a colocar no mesmo lugar.
Em determinado momento, ele se utilizou de um travesseiro para encobrir a região íntima, abriu o zíper da calça e conduziu a mão da garota para o órgão genital dele. Isso aconteceu até o município de Estaca Zero, quando a garota pediu à mãe para mudar de lugar, contando-lhe o que tinha se passado.”
Segundo depoimento da mãe da garota, Jane Vieira, a mulher do prefeito Geraldo Eustáquio, Maria José, foi informada do crime praticado pelo marido e, numa crise de choro, chegou a classificá-lo de “monstro”. Jane Vieira disse que sua filha se mostrava muito assustada logo após o episódio, e lhe teria dito: “Mãe, o tio Geraldo tava doido”.
POR: OSWALDO VIVIANI

domingo, 9 de agosto de 2009

Nova lei torna penas mais severas

BRASÍLIA - Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada ontem (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.
Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.
O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.
Por: Agência Brasil/Danilo Macedo