A prisão de seis homens ocorrida na última quarta-feira (12) pôs fim ao drama de uma menina de dez anos que vinha sendo estuprada por cinco deles e agredida pelo pai desde janeiro deste ano, na cidade de Bertolínea (386 km de Teresina).
A denúncia das violências sexuais partiu do conselho tutelar da cidade, que repassou o caso para ser investigado pelas delegacias municipal e regional de Uruçuí, responsáveis por Bertolínea.
O pai da menina será indiciado por facilitar as ações e agredir a filha. Os outros cinco homens vão responder por estupro de vulnerável.
O delegado titular da Polícia Civil em Uruçuí, Matheus Zanatta, disse que, em depoimento, a menina contou que fugia de casa devido às agressões sofridas pelo pai e era aliciada pelos cinco homens, que pagavam entre R$ 0,50 e R$ 2 para ter relação sexual com a criança.
“Eles se valiam da idade da menina e a colocavam para dentro de suas casas, onde aconteciam os atos. Para que a menina não contasse sobre os abusos, eles davam dinheiro. Dentre os presos estão homens casados, com filhos e até netos”, disse Zanatta.
Quatro homens estão presos na Penitenciária Penitenciara Gonçalo de Castro Lima, localizada no município de Floriano. Os outros dois – um doente mental, de 35 anos, foi encaminhado para o manicômio penitenciário, e um deficiente físico, 75, está em prisão domiciliar devido à idade e as condições físicas. Os demais acusados têm idade entre 50 e 55 anos.
Há cerca de três meses, o pai perdeu a guarda da menina, que está em um abrigo de menores em Teresina até que o MP (Ministério Público Estadual) defina o local em que ela vai morar, pois a mãe da criança mora em São Paulo.
“O inquérito está quase pronto, e quando efetuamos as prisões levamos todos para serem interrogados pelo juiz da cidade. Apesar de eles negarem, temos provas consistentes dos crimes, como depoimentos da vítima, além do exame de conjunção carnal que apontou que violências sexuais ocorreram várias vezes”, disse o delegado.
Fonte: Aliny Gama
Do UOL, em Maceió
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
domingo, 21 de outubro de 2012
Em novo julgamento, Francisco das Chagas é condenado a 27 anos de prisão
Vinte e sete anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena arbitrada ao réu Francisco das Chagas Rodrigues de Brito em julgamento realizado nessa quinta-feira, 18, pela 1ª Vara da comarca de São José de Ribamar. O mecânico respondeu pela acusação de homicídio contra A. L. P, 9 anos. A pena vem se somar a outros 250 anos de cadeia resultantes de nove júris aos quais o réu foi submetido pela acusação de homicídio contra 42 meninos, no caso que ficou conhecido como Caso dos Meninos Emasculados. Francisco das Chagas encontra-se preso na Penitenciária de Pedrinhas desde 2003 e não compareceu ao julgamento, que foi presidido pela juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, titular da 1ª Vara.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em agosto de 2002, em dia não determinado, em um brejo na localidade São Brás e Macaco. Ainda segundo a denúncia, na ocasião o acusado teria convidado o menor para tirarem buriti na localidade, levando o garoto a um lugar ermo, onde cometeu o homicídio afogando a vítima.
No júri, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria, a autoria e materialidade do crime, rejeitando - também por maioria - a tese de negativa de autoria, sustentada pela defesa. O Conselho reconheceu ainda as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e surpresa.
Antecedentes - Na sentença, a juíza Lívia Maria destaca a culpabilidade do acusado, que define como "intensa, na medida em que premeditava suas ações e quando encontrou a oportunidade, atraiu a vítima para a prática do crime".
A magistrada cita ainda os antecedentes do réu: "ele é pessoa contumaz na prática de crimes, já tem diversas condenações na comarca de Ribamar e de Paço do Lumiar".
"O laudo pericial revelou ser ele portador de transtorno de personalidade, inclusive com propensão a voltar a praticar novos delitos, em caso de soltura, na medida em que o seu problema não tem cura, o que lhe é desfavorável", ressalta a juíza ao tratar da personalidade do acusado.
Funcionou na acusação o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto. A defesa ficou a cargo do defensor público Davi Rafael Silva Veras.
FONTE: O Imparcial
Homem é suspeito de sequestrar, maltratar e estuprar o próprio filho
Publicação: 19/10/2012 21:45 Atualização: 19/10/2012 21:59
Raimundo Santos Cantanhede, o Negão, de 32 anos foi preso pela equipe policial no Povoado Ramal Quindiua há 18 km de distancia da cidade de Bequimão, a 356 km de São Luís, em cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo juiz, Marcello Frazão Pereira, Titular da Comarca de Bequimão.
Raimundo Santos Cantanhede, o Negão, de 32 anos foi preso pela equipe policial no Povoado Ramal Quindiua há 18 km de distancia da cidade de Bequimão, a 356 km de São Luís, em cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo juiz, Marcello Frazão Pereira, Titular da Comarca de Bequimão.
O mandado de prisão de Raimundo Santos se deu pela suposta prática de crimes de sequestro, cárcere privado, maus-tratos, abandono material e intelectual, - quando a criança não frequentava escola -, estupro de vulnerável e abandono de incapaz, contra o seu próprio filho, uma criança de 3 anos, falecida em julho último.
Segundo o Delegado de Policia Civil, Jorge Santos, o acusado foi denunciado por vizinhos aos conselheiros tutelares daquela cidade, após constatarem que ele teria praticado estes crimes contra a criança e a mãe da mesma, uma adolescente de 15 anos, também já morta.
Segundo o delegado de Policia Civil, Jorge Santos, ele foi denunciado por conselheiros tutelares após constatarem que ele teria praticado estes crimes contra a criança.
O delegado relatou ainda, que o a partir do conhecimento do caso desde o início deste mês, foi aberto um inquérito policial para apurar o fato.
No momento da prisão que ocorreu por volta da 1h da madrugada desta sexta-feira (19), a equipe policial encontrou em seu poder uma faca e uma espingarda caseira conhecida como "bate bucha".
Após a apresentação realizada na delegacia local, Raimundo Santos Cantanhede, o Negão, foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas. A Polícia Civil vai investigar a causa da morte da criança e de sua mãe.
FONTE: O Imparcial
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Prefeito do Piauí é acusado de abuso sexual contra criança com leucemia
PEDOFILIA
O petista Geraldo Mineiro foi acusado pelos pais de uma menina de 8 anos. O abuso teria ocorrido quando a criança era levada a um hospital para exames. O prefeito do município piauiense de Sebastião Barros (940 km ao sul de Teresina), Geraldo Eustáquio Machado (PT), de 46 anos, está sendo acusado de abusar sexualmente de uma menina de 8 anos portadora de leucemia (espécie de câncer nos ossos). A acusação contra o prefeito – conhecido por “Geraldo Mineiro”, por ser natural de Unaí (MG) – é feita pelos pais da criança, o vereador Raimundo Augusto da Silva Vieira, o “Gutão” (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Corrente (cidade vizinha a Sebastião Barros) e Jane Meire Vieira.
O caso foi denunciado ao Ministério Público e na Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está acompanhando o assunto. Na semana passada (quarta-feira, 5), Geraldo Mineiro prestou depoimento na CPI da Pedofilia. Ele negou as acusações, nas poucas vezes em que respondeu às perguntas do presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
O caso foi denunciado ao Ministério Público e na Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está acompanhando o assunto. Na semana passada (quarta-feira, 5), Geraldo Mineiro prestou depoimento na CPI da Pedofilia. Ele negou as acusações, nas poucas vezes em que respondeu às perguntas do presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
Abuso durante uma carona – De acordo com o vereador Raimundo Vieira, o abuso teria acontecido durante uma carona, pega pela criança e sua mãe no carro do prefeito, uma caminhonete Hilux, em junho. As duas iam do interior do estado a Teresina, onde a criança faria exames para tratamento de sua doença.
Apesar de estar no interior do veículo, a mãe da criança, Jane Vieira, disse não ter presenciado o abuso, pois um travesseiro, colocado pelo prefeito entre os dois bancos dianteiros, atrapalhava sua visão. A mulher de Machado, Maria José, dirigia o veículo no momento em que teria ocorrido o abuso. Na primeira chance que teve de ficar a sós com a mãe, a criança teria contado a ela o ocorrido.
Veja os trechos principais do depoimento prestado pelos pais da menina à Secretaria de Segurança do Piauí:
“Durante o percurso no trecho compreendido entre Bom Jesus a Estaca Zero, o prefeito Geraldo Eustáquio, alegando cansaço físico, passou o volante para a esposa e tomou assento no banco do carona, inclinando assento, ao mesmo tempo em que pediu que a menina sentasse entre o espaço entre o carona e o motorista, no que foi atendido.
Ocorreu que o prefeito Geraldo Eustaquio, abusando da amizade e da confiança que tinha para com a família da garota, passou a pegar a mão desta e a conduzir para o órgão genital dele, sendo que a garota tirava a mão e ele segurava e tornava a colocar no mesmo lugar.
Em determinado momento, ele se utilizou de um travesseiro para encobrir a região íntima, abriu o zíper da calça e conduziu a mão da garota para o órgão genital dele. Isso aconteceu até o município de Estaca Zero, quando a garota pediu à mãe para mudar de lugar, contando-lhe o que tinha se passado.”
Segundo depoimento da mãe da garota, Jane Vieira, a mulher do prefeito Geraldo Eustáquio, Maria José, foi informada do crime praticado pelo marido e, numa crise de choro, chegou a classificá-lo de “monstro”. Jane Vieira disse que sua filha se mostrava muito assustada logo após o episódio, e lhe teria dito: “Mãe, o tio Geraldo tava doido”.
Apesar de estar no interior do veículo, a mãe da criança, Jane Vieira, disse não ter presenciado o abuso, pois um travesseiro, colocado pelo prefeito entre os dois bancos dianteiros, atrapalhava sua visão. A mulher de Machado, Maria José, dirigia o veículo no momento em que teria ocorrido o abuso. Na primeira chance que teve de ficar a sós com a mãe, a criança teria contado a ela o ocorrido.
Veja os trechos principais do depoimento prestado pelos pais da menina à Secretaria de Segurança do Piauí:
“Durante o percurso no trecho compreendido entre Bom Jesus a Estaca Zero, o prefeito Geraldo Eustáquio, alegando cansaço físico, passou o volante para a esposa e tomou assento no banco do carona, inclinando assento, ao mesmo tempo em que pediu que a menina sentasse entre o espaço entre o carona e o motorista, no que foi atendido.
Ocorreu que o prefeito Geraldo Eustaquio, abusando da amizade e da confiança que tinha para com a família da garota, passou a pegar a mão desta e a conduzir para o órgão genital dele, sendo que a garota tirava a mão e ele segurava e tornava a colocar no mesmo lugar.
Em determinado momento, ele se utilizou de um travesseiro para encobrir a região íntima, abriu o zíper da calça e conduziu a mão da garota para o órgão genital dele. Isso aconteceu até o município de Estaca Zero, quando a garota pediu à mãe para mudar de lugar, contando-lhe o que tinha se passado.”
Segundo depoimento da mãe da garota, Jane Vieira, a mulher do prefeito Geraldo Eustáquio, Maria José, foi informada do crime praticado pelo marido e, numa crise de choro, chegou a classificá-lo de “monstro”. Jane Vieira disse que sua filha se mostrava muito assustada logo após o episódio, e lhe teria dito: “Mãe, o tio Geraldo tava doido”.
POR: OSWALDO VIVIANI
domingo, 9 de agosto de 2009
Nova lei torna penas mais severas
BRASÍLIA - Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada ontem (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.
Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.
O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.
A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.
Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.
O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.
Por: Agência Brasil/Danilo Macedo
sábado, 27 de junho de 2009
CPI da Pedofilia convoca DJ Marlboro para prestar depoimento
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia aprovou requerimento, nesta quarta-feira, convocando Fernando Luís Mattos da Mata, o DJ Marlboro, para prestar depoimento. Ele e a ex-namorada, que também será ouvida, são réus em um inquérito no Rio, que investiga o abuso de uma menina de 4 anos, em Minas Gerais. O processo corre em segredo de Justiça.
Quem fez a denúncia à CPI por meio de uma carta foi a mãe da menina, que disse querer relatar o caso na comissão na tentativa de agilizar o processo, parado na Justiça. A mãe, a criança e o pai também serão ouvidos pela CPI com testemunhas.
"Convidei a mãe e o pai e, logo em seguida, vamos ouvir o DJ Marlboro, juntamente com a ré, que é madrinha da menina, e que segundo as denúncias a levava [para sofrer os abusos]", disse o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
Acusações
O DJ Marlboro responde a um processo na Justiça do Rio desde outubro do ano passado. As acusações são de corrupção de menores e atentado violento ao pudor. O crime teria acontecido em março de 2008, quando a criança teria passado dez dias no Rio, na casa da madrinha, namorada de Marlboro à época.
De acordo com a polícia, a mãe da menina que acusa Marlboro afirmou que a garota passou alguns dias com a madrinha no Rio e que, desde que voltou para Minas, passou a ter um comportamento marcado por referências sexuais, além de ficar assustada e agressiva.
Ainda segundo a polícia, a mãe da criança afirmou que a menina relatou a psicólogas a história do abuso. O processo contra Marlboro tramita na 21ª Vara Criminal da Capital.
O DJ nega as acusações. Ele afirma que, em decorrência do processo, seu telefone foi grampeado e seus computadores foram apreendidos.
A assessoria dos advogados de Marlboro considerou a denúncia "frágil e inconsistente".
Quem fez a denúncia à CPI por meio de uma carta foi a mãe da menina, que disse querer relatar o caso na comissão na tentativa de agilizar o processo, parado na Justiça. A mãe, a criança e o pai também serão ouvidos pela CPI com testemunhas.
"Convidei a mãe e o pai e, logo em seguida, vamos ouvir o DJ Marlboro, juntamente com a ré, que é madrinha da menina, e que segundo as denúncias a levava [para sofrer os abusos]", disse o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
Acusações
O DJ Marlboro responde a um processo na Justiça do Rio desde outubro do ano passado. As acusações são de corrupção de menores e atentado violento ao pudor. O crime teria acontecido em março de 2008, quando a criança teria passado dez dias no Rio, na casa da madrinha, namorada de Marlboro à época.
De acordo com a polícia, a mãe da menina que acusa Marlboro afirmou que a garota passou alguns dias com a madrinha no Rio e que, desde que voltou para Minas, passou a ter um comportamento marcado por referências sexuais, além de ficar assustada e agressiva.
Ainda segundo a polícia, a mãe da criança afirmou que a menina relatou a psicólogas a história do abuso. O processo contra Marlboro tramita na 21ª Vara Criminal da Capital.
O DJ nega as acusações. Ele afirma que, em decorrência do processo, seu telefone foi grampeado e seus computadores foram apreendidos.
A assessoria dos advogados de Marlboro considerou a denúncia "frágil e inconsistente".
Por: da Folha Onlineda Agência Senado
Ex-procurador do RR é condenado a 202 anos de prisão por esquema de pedofilia
O ex-procurador-geral do Estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado nesta quinta-feira (25) a 202 anos de prisão por participação em um esquema de pedofilia. Cabe recurso à decisão, que não tinha sido publicada até a noite desta sexta-feira.
Queiroz foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual de crianças e adolescentes. A lei brasileira limita a 30 anos o período máximo que alguém pode ficar preso.
No dia 6 de junho do ano passado, oito pessoas foram presas pela Polícia Federal em Roraima durante uma operação de combate à pedofilia. Além de Queiroz, que ocupava o cargo de procurador-geral do Estado, foram presos dois empresários e um policial militar.
As investigações incluíram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, fotografias e vídeos. Em uma das gravações, duas crianças --de seis e sete anos-- apareciam acompanhadas por Queiroz saindo de um motel de Boa Vista.
A operação da PF, batizada de Arcanjo, causou comoção no Estado. A CPI da Pedofilia foi a Boa Vista. Na cidade, foi criado um movimento denominado "Mães contra a Pedofilia".Após ser preso, Queiroz foi exonerado do cargo pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).
"Diante da quantidade de vítimas, de fatos por ele praticados e da gravidade dos fatos, com crianças de seis anos de idade sendo levadas ao motel para serem abusadas por ele, é uma pena justa que deve ser mantida pelos tribunais", disse o promotor José Rocha Neto, do Ministério Público Estadual de Roraima.
Além de Queiroz, outras seis pessoas que foram presas na operação também foram condenadas. Entre elas Lidiane Foo, apontada pela PF e pelo Ministério Público como líder do esquema que aliciava crianças para serem abusadas sexualmente. Ela foi condenada a 331 anos de prisão.
A Justiça Estadual de Roraima determinou também que o grupo pague cerca de R$ 1,1 milhão às famílias das crianças que foram abusadas sexualmente. Para o juiz Jarbas Lacerda de Miranda, que presidiu o processo, a decisão "é uma resposta que o Poder Judiciário dá não só para Roraima, como também para a sociedade brasileira".
Outro Lado
A reportagem não conseguiu localizar o advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima, representa Luciano Queiroz no caso. Foram deixados recados na caixa postal do celular hoje, mas o advogado não ligou de volta. O ex-procurador permanece preso em Boa Vista.
Quando foi preso no ano passado, Queiroz negou as acusações e disse ser inocente. Naquela ocasião, segundo ele, a prisão havia sido uma represália da PF por sua atuação no caso da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Queiroz era contrário à realização da operação da PF para a retirada de não índios da terra indígena, o que veio a acontecer posteriormente.
O advogado Clodoci Amaral, que defende Lidiane Foo, disse à Folha que irá recorrer da sentença, assim que for notificado oficialmente. Para ele, todo o processo "é um absurdo".
Queiroz foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual de crianças e adolescentes. A lei brasileira limita a 30 anos o período máximo que alguém pode ficar preso.
No dia 6 de junho do ano passado, oito pessoas foram presas pela Polícia Federal em Roraima durante uma operação de combate à pedofilia. Além de Queiroz, que ocupava o cargo de procurador-geral do Estado, foram presos dois empresários e um policial militar.
As investigações incluíram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, fotografias e vídeos. Em uma das gravações, duas crianças --de seis e sete anos-- apareciam acompanhadas por Queiroz saindo de um motel de Boa Vista.
A operação da PF, batizada de Arcanjo, causou comoção no Estado. A CPI da Pedofilia foi a Boa Vista. Na cidade, foi criado um movimento denominado "Mães contra a Pedofilia".Após ser preso, Queiroz foi exonerado do cargo pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).
"Diante da quantidade de vítimas, de fatos por ele praticados e da gravidade dos fatos, com crianças de seis anos de idade sendo levadas ao motel para serem abusadas por ele, é uma pena justa que deve ser mantida pelos tribunais", disse o promotor José Rocha Neto, do Ministério Público Estadual de Roraima.
Além de Queiroz, outras seis pessoas que foram presas na operação também foram condenadas. Entre elas Lidiane Foo, apontada pela PF e pelo Ministério Público como líder do esquema que aliciava crianças para serem abusadas sexualmente. Ela foi condenada a 331 anos de prisão.
A Justiça Estadual de Roraima determinou também que o grupo pague cerca de R$ 1,1 milhão às famílias das crianças que foram abusadas sexualmente. Para o juiz Jarbas Lacerda de Miranda, que presidiu o processo, a decisão "é uma resposta que o Poder Judiciário dá não só para Roraima, como também para a sociedade brasileira".
Outro Lado
A reportagem não conseguiu localizar o advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima, representa Luciano Queiroz no caso. Foram deixados recados na caixa postal do celular hoje, mas o advogado não ligou de volta. O ex-procurador permanece preso em Boa Vista.
Quando foi preso no ano passado, Queiroz negou as acusações e disse ser inocente. Naquela ocasião, segundo ele, a prisão havia sido uma represália da PF por sua atuação no caso da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Queiroz era contrário à realização da operação da PF para a retirada de não índios da terra indígena, o que veio a acontecer posteriormente.
O advogado Clodoci Amaral, que defende Lidiane Foo, disse à Folha que irá recorrer da sentença, assim que for notificado oficialmente. Para ele, todo o processo "é um absurdo".
Por: JOSÉ EDUARDO RONDONda Agência FolhaANDREZZA TRAJANO colaboração para a Agência Folha, em Boa Vista (RR)
quarta-feira, 27 de maio de 2009
MP disciplina horário de crianças e adolescentes em locais públicos
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOp-IJ) e os Conselhos Tutelares de São Luís sãs os mais novos parceiros da Operação Manzuá. A partir de agora, as blitze também vão fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios e fora do horário estabelecido pelo Juizado da Infância e Juventude.
Na operação do último fim de semana, oito adolescentes foram encontrados nesses estabelecimentos. Foram inspecionadas as boates Flamingo, Red e a casa de shows Pirata. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOp-IJ, Themis Maria Pacheco de Carvalho, na Flamingo foi constatada a presença de menores de 18 anos em uma festa de alto conteúdo erótico.
Situação semelhante na casa de shows Pirata, onde foram encontrados crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Todos foram conduzidos ao Conselho Tutelar do Monte Castelo e, em seguida, entregues aos pais. As empresas que abrigavam os adolescentes irregularmente serão alvo de procedimentos administrativos pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Outro problema verificado é a apresentação de documentos falsos, por parte de alguns adolescentes. Nas próximas ações, um fiscal especialista em documentos vai avaliar as identidades apresentadas pelos frequentadores desses locais. “Crianças e adolescentes que apresentam documentos falsos estão praticando um ato infracional e sujeitos à medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou a coordenadora do CAOp da Infância e Juventude.
Regras
De acordo com as portarias 6, 7, 8, 9 e 10 do Juizado da Infância e Juventude da capital, quem tem até 15 anos pode permanecer em locais públicos até às 22h. Adolescentes entre 15 e 18 anos têm permissão para ficar em bares, boates e casas de shows até meia-noite, somente com autorização por escrito dos pais e com um responsável maior de idade, devidamente autorizado pelos pais, com nome e número de seus documentos discriminados no documento.
“Queremos zelar pela proteção das crianças e adolescentes de São Luís. É indispensável que os pais não permitam a presença de seus filhos nesses locais em horário impróprio, e, principalmente, saber com quem eles frequentam esses espaços”, alerta Themis Carvalho. (Da Coordenação de Comunicação / MP-MA).
Na operação do último fim de semana, oito adolescentes foram encontrados nesses estabelecimentos. Foram inspecionadas as boates Flamingo, Red e a casa de shows Pirata. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOp-IJ, Themis Maria Pacheco de Carvalho, na Flamingo foi constatada a presença de menores de 18 anos em uma festa de alto conteúdo erótico.
Situação semelhante na casa de shows Pirata, onde foram encontrados crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Todos foram conduzidos ao Conselho Tutelar do Monte Castelo e, em seguida, entregues aos pais. As empresas que abrigavam os adolescentes irregularmente serão alvo de procedimentos administrativos pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Outro problema verificado é a apresentação de documentos falsos, por parte de alguns adolescentes. Nas próximas ações, um fiscal especialista em documentos vai avaliar as identidades apresentadas pelos frequentadores desses locais. “Crianças e adolescentes que apresentam documentos falsos estão praticando um ato infracional e sujeitos à medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou a coordenadora do CAOp da Infância e Juventude.
Regras
De acordo com as portarias 6, 7, 8, 9 e 10 do Juizado da Infância e Juventude da capital, quem tem até 15 anos pode permanecer em locais públicos até às 22h. Adolescentes entre 15 e 18 anos têm permissão para ficar em bares, boates e casas de shows até meia-noite, somente com autorização por escrito dos pais e com um responsável maior de idade, devidamente autorizado pelos pais, com nome e número de seus documentos discriminados no documento.
“Queremos zelar pela proteção das crianças e adolescentes de São Luís. É indispensável que os pais não permitam a presença de seus filhos nesses locais em horário impróprio, e, principalmente, saber com quem eles frequentam esses espaços”, alerta Themis Carvalho. (Da Coordenação de Comunicação / MP-MA).
Por: Jornal Pequeno
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Bebê tem olhos, boca e genitália colados em Maceió
MACEIÓ - Uma menina de 3 meses teve os olhos, a boca e a genitália colados com cola instantânea na noite deste domingo (10), em Maceió. A criança foi abandonada na porta de uma casa, que fica a cerca de 500 metros da residência dos pais, na periferia da capital alagoana.
Ela foi levada para o Pronto-Socorro do Tabuleiro, onde passou por cuidados médicos para descolar o corpo e já recebeu alta na manhã desta segunda-feira (11).
Segundo Aldo Campos, chefe de operações da Delegacia da Criança e do Adolescente, a principal suspeita é uma adolescente de 14 anos, que teria mantido um relacionamento com o pai da menina de 3 meses. "Eles viveram maritalmente pelo período de um ano e dois meses, mas terminaram o relacionamento há um ano."
Campos informou ainda que o pai da criança, que tem 20 anos e trabalha como servente de pedreiro, está casado com uma jovem de 16 anos, que é a mãe da vítima. "Segundo ele [pai da vítima], a ex-namorada nunca se conformou com o fim do relacionamento e começou a fazer ameaças."
O policial informou que a filha foi sequestrada de sua casa na noite deste domingo, quando a família dormia. "Apesar disso, o pai da vítima viu uma sandália caída perto da porta de sua casa. Ele reconheceu que o calçado era da jovem com quem tivera um relacionamento."
A adolescente chegou a ser agredida por moradores da região e foi socorrida por policiais militares. Ela foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente, onde presta depoimento para a delegada Aureni Moreno, responsável pelo caso.
Campos disse que a jovem de 14 anos nega as acusações.
Por: Imirante.com
Ela foi levada para o Pronto-Socorro do Tabuleiro, onde passou por cuidados médicos para descolar o corpo e já recebeu alta na manhã desta segunda-feira (11).
Segundo Aldo Campos, chefe de operações da Delegacia da Criança e do Adolescente, a principal suspeita é uma adolescente de 14 anos, que teria mantido um relacionamento com o pai da menina de 3 meses. "Eles viveram maritalmente pelo período de um ano e dois meses, mas terminaram o relacionamento há um ano."
Campos informou ainda que o pai da criança, que tem 20 anos e trabalha como servente de pedreiro, está casado com uma jovem de 16 anos, que é a mãe da vítima. "Segundo ele [pai da vítima], a ex-namorada nunca se conformou com o fim do relacionamento e começou a fazer ameaças."
O policial informou que a filha foi sequestrada de sua casa na noite deste domingo, quando a família dormia. "Apesar disso, o pai da vítima viu uma sandália caída perto da porta de sua casa. Ele reconheceu que o calçado era da jovem com quem tivera um relacionamento."
A adolescente chegou a ser agredida por moradores da região e foi socorrida por policiais militares. Ela foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente, onde presta depoimento para a delegada Aureni Moreno, responsável pelo caso.
Campos disse que a jovem de 14 anos nega as acusações.
Por: Imirante.com
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Juiz decide julgar ladrão de 13 anos como adulto nos EUA
INTERNACIONAL
Um juiz da vara da infância do Estado de Illinois, nos Estados Unidos, decidiu encaminhar para um tribunal de adultos o caso de um jovem de 13 anos, acusado de assaltar um banco. Para a Justiça, a premeditação e a maneira extremamente agressiva do assalto agravaram o caso. A pena prevista é de 21 a 45 anos de prisão.
Se fosse julgado por um tribunal para crianças e adolescentes, o adolescente sairia da cadeia quando completasse 21 anos. No entanto, uma lei estadual de Illinois permite que um adolescente seja julgado por um tribunal de adultos se tiver mais de 13 anos e se o juiz considerar que não é de interesse geral que permaneça em instituições para menores.
O juiz afirmou que o adolescente não respeitou os termos da liberdade condicional e não se apresentou aos encontros com seu auxiliar legal e agente de liberdade condicional.
Na ação, ocorrida em 13 de abril, o jovem foi preso 30 minutos depois do assalto e disse à polícia que as manchas vermelhas na roupa - procedentes do sistema de segurança do banco - eram ferimentos. O adolescente disse que havia fugido de casa um mês antes e que roubava para comprar roupas e alimentos.
Segundo o xerife Michael McCoy, o adolescente é o ladrão mais jovem detido em sua área em 37 anos.
Por: Folha Online
Se fosse julgado por um tribunal para crianças e adolescentes, o adolescente sairia da cadeia quando completasse 21 anos. No entanto, uma lei estadual de Illinois permite que um adolescente seja julgado por um tribunal de adultos se tiver mais de 13 anos e se o juiz considerar que não é de interesse geral que permaneça em instituições para menores.
O juiz afirmou que o adolescente não respeitou os termos da liberdade condicional e não se apresentou aos encontros com seu auxiliar legal e agente de liberdade condicional.
Na ação, ocorrida em 13 de abril, o jovem foi preso 30 minutos depois do assalto e disse à polícia que as manchas vermelhas na roupa - procedentes do sistema de segurança do banco - eram ferimentos. O adolescente disse que havia fugido de casa um mês antes e que roubava para comprar roupas e alimentos.
Segundo o xerife Michael McCoy, o adolescente é o ladrão mais jovem detido em sua área em 37 anos.
Por: Folha Online
Preso servente que violentava sua filha menor há cinco anos
O delegado Carlos Alberto Damasceno, de Miranda do Norte, e sua equipe prenderam, na manhã de ontem, o servente Domingos da Conceição Santos, 39 anos, residente na Avenida Brasil, s/n, no bairro Novo, naquela cidade. Ele é acusado de violentar sexualmente sua filha menor desde que ela tinha 12 anos. Atualmente, a garota tem 17 anos.
Segundo o delegado Damasceno, a adolescente relatou que morava com a avó materna em Miranda, até os 12 anos, quando seus pais se mudaram para Campinas (SP) e a levaram. A partir daí ela passou a ser estuprada pelo pai que a ameaçava de morte caso contasse para a mãe dela. Quando a garota completou 14 anos ele a trouxe para Miranda, deixando a mãe dela em Campinas e passou a viver como se fossem marido e mulher. Um ano depois os dois voltaram para São Paulo, mas em setembro de 2008 a menina fugiu de casa e voltou para a casa da avó.
Namorado e ameaças - De acordo com o delegado, depois da fuga Santos soube que sua filha estava namorando e também voltou para Miranda, levando-a para sua casa de onde passou a ameaçá-la de morte e à sua família, caso não rompesse o namoro. Pressionada, a jovem se submeteu aos caprichos do pai, porém, resolveu denunciá-lo no Conselho Tutelar e o caso foi levado ao delegado Damasceno que solicitou a prisão preventiva do acusado. O pedido foi aceito pela justiça e a prisão decretada, cujo mandado foi cumprido na manhã de ontem. Domingos Conceição Santos ainda tentou negar, mas as declarações da garota não deixaram dúvidas de que falara a verdade.
Homem é baleado em assalto a van - Ainda em Miranda do Norte, a equipe do delegado Damasceno prendeu em flagrante o assaltante Ivan Maciel Furtado, 20 anos, que mora na Rua da Estrela, centro, naquela cidade. Conhecido como “Neguinho”, ele foi atingido com um tiro no peito durante assalto a uma van de transporte alternativo. O assaltante estava em companhia de Marcos Antônio Cruz Nonato, 20 anos, o “Marquinhos”, que reside na Rua São Pedro, também em Miranda, mas conseguiu fugir. Em estado grave, Marquinhos foi socorrido e transferido para São Luís. O tiro que atingiu Neguinho foi disparado por um passageiro, segundo Damasceno.
Homem é baleado em assalto a van - Ainda em Miranda do Norte, a equipe do delegado Damasceno prendeu em flagrante o assaltante Ivan Maciel Furtado, 20 anos, que mora na Rua da Estrela, centro, naquela cidade. Conhecido como “Neguinho”, ele foi atingido com um tiro no peito durante assalto a uma van de transporte alternativo. O assaltante estava em companhia de Marcos Antônio Cruz Nonato, 20 anos, o “Marquinhos”, que reside na Rua São Pedro, também em Miranda, mas conseguiu fugir. Em estado grave, Marquinhos foi socorrido e transferido para São Luís. O tiro que atingiu Neguinho foi disparado por um passageiro, segundo Damasceno.
Por: Fred Aguiar
terça-feira, 5 de maio de 2009
Chagas é condenado em júri popular
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - O mecânico Francisco das Chagas, do caso dos emasculados, enfrenta nesta terça-feira, 5, o julgamento referente à morte de R.C.C., que à época tinha 15 anos. Chagas é acusado pelo crime de homicídio e emasculação do adolescente, ocorrido em outubro de 1997, nas imediações de uma roça no Alto Turu II, em São José de Ribamar.
Na segunda-feira, 4, Francisco das Chagas foi julgado e condenado por mais um homicídio em sessão de júri popular, encerrada no início da noite de ontem, no Salão do Júri do Fórum da comarca de São José de Ribamar. O julgamento foi presidido pelo juiz da 1ª Vara, Márcio Castro Brandão.
Chagas foi julgado pelo homicídio de W. F. S., que à época da morte, em outubro de 2001, tinha 13 anos. O mecânico foi condenado a 29 anos de reclusão. Ele também foi condenado a dois anos por ocultação de cadáver e três anos por vilipêndio de cadáver, já que ficou comprovado que ele manteve contato sexual e emasculou o corpo do adolescente.
Na próxima terça-feira, 12, nova sessão de júri popular vai julgar Chagas pela morte do menor E. D. J. S., que também tinha 15 anos na data do crime, em maio de 2003. O réu teria assassinado o garoto na própria residência do acusado, para depois emascular e ocultar o cadáver.
Os novos júris de Chagas, que aconteceriam a partir da segunda quinzena de maio, foram antecipados a pedido do promotor de Justiça Samarone Maia. O advogado Roberto Charles de Menezes está atuando na defesa do réu.
Com informações da Corregedoria Geral de Justiça.
Na segunda-feira, 4, Francisco das Chagas foi julgado e condenado por mais um homicídio em sessão de júri popular, encerrada no início da noite de ontem, no Salão do Júri do Fórum da comarca de São José de Ribamar. O julgamento foi presidido pelo juiz da 1ª Vara, Márcio Castro Brandão.
Chagas foi julgado pelo homicídio de W. F. S., que à época da morte, em outubro de 2001, tinha 13 anos. O mecânico foi condenado a 29 anos de reclusão. Ele também foi condenado a dois anos por ocultação de cadáver e três anos por vilipêndio de cadáver, já que ficou comprovado que ele manteve contato sexual e emasculou o corpo do adolescente.
Na próxima terça-feira, 12, nova sessão de júri popular vai julgar Chagas pela morte do menor E. D. J. S., que também tinha 15 anos na data do crime, em maio de 2003. O réu teria assassinado o garoto na própria residência do acusado, para depois emascular e ocultar o cadáver.
Os novos júris de Chagas, que aconteceriam a partir da segunda quinzena de maio, foram antecipados a pedido do promotor de Justiça Samarone Maia. O advogado Roberto Charles de Menezes está atuando na defesa do réu.
Com informações da Corregedoria Geral de Justiça.
Cuidado - O consumo de refrigerantes por crianças. Podem conter substancias cancerigenas
Em uma pesquisa com 24 refrigerantes, a Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor verificou que 7 têm benzeno, substância potencialmente cancerígena. O benzeno surge da reação de um conservante, o benzoato de sódio, com a vitamina C. Como não há regra para a quantidade do composto em refrigerantes, usou-se o limite para água potável: 5 microgramas por litro.
Os casos mais preocupantes foram o da Sukita Zero, que tinha 20 microgramas, e o da Fanta Light, com 7,5 microgramas. Os outros cinco produtos estavam abaixo desse limite. São eles: Dolly Guaraná, Dolly Guaraná Diet, Fanta Laranja, Sprite Zero e Sukita.
Fernanda Ribeiro, técnica da Pro Teste, diz que é difícil estudar a relação direta entre o benzeno e o câncer em humanos, mas que já se sabe que a substância tem alto potencial carcinogênico e que, se consumida regularmente, pode favorecer tumores. "Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), não há limite seguro para ingestão dessa substância", diz.
O benzeno está presente no ambiente, decorrente principalmente da fumaça do cigarro e da queima de combustível. Na indústria, é matéria-prima de produtos como detergente, borracha sintética e náilon.
Nesse caso, não contamina o consumidor por se transformar em outros compostos. A principal preocupação é proteger o trabalhador da indústria.
O efeito do benzeno é lento, mas, quanto maior o tempo de exposição e a quantidade do composto, maior a probabilidade de desenvolver o tumor.
Os casos mais preocupantes foram o da Sukita Zero, que tinha 20 microgramas, e o da Fanta Light, com 7,5 microgramas. Os outros cinco produtos estavam abaixo desse limite. São eles: Dolly Guaraná, Dolly Guaraná Diet, Fanta Laranja, Sprite Zero e Sukita.
Fernanda Ribeiro, técnica da Pro Teste, diz que é difícil estudar a relação direta entre o benzeno e o câncer em humanos, mas que já se sabe que a substância tem alto potencial carcinogênico e que, se consumida regularmente, pode favorecer tumores. "Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), não há limite seguro para ingestão dessa substância", diz.
O benzeno está presente no ambiente, decorrente principalmente da fumaça do cigarro e da queima de combustível. Na indústria, é matéria-prima de produtos como detergente, borracha sintética e náilon.
Nesse caso, não contamina o consumidor por se transformar em outros compostos. A principal preocupação é proteger o trabalhador da indústria.
O efeito do benzeno é lento, mas, quanto maior o tempo de exposição e a quantidade do composto, maior a probabilidade de desenvolver o tumor.
Enchente deixa mais de 250 famílias desabrigadas
Com as cheias do rio Itapecuru o município de Itapecuru-Mirim, distante 120 Km da capital, está em estado de calamidade pública. A BR-222, que corta o município, está quase que intrafegável, somente caminhões e carretas conseguem passar na área alagada, logo na entrada da cidade. O bairro Malvinas teve várias ruas alagadas devido a um igarapé que corta o bairro ter transbordado, o mesmo aconteceu na rua São Benedito, no bairro Piçarra; e na rua do Fio, no bairro Miquilina.
Já são mais de 250 famílias em abrigos nas escolas. Existe ainda um grande número de pessoas que foram para a casa de parentes ou que alugaram imóveis para passar a temporada chuvosa. Vários povoados estão ilhados e os moradores não têm como sair de suas casas. Nesses povoados o único meio de acesso é a canoa.
Está sendo feito um grande trabalho de solidariedade e socorro às vítimas da enchente. Segundo informações do vereador Jr. do PT, a Defesa Civil está tentando viabilizar um helicóptero para sobrevoar os povoados mais isolados e assim socorrer as famílias ilhadas. Localidades como Sumaúma, Leão, Campo Rio, Azeite e outros estão com as estradas de acesso totalmente tomadas pelas águas. Várias escolas da rede estadual e municipal de ensino estão com as aulas paralisadas e estão servindo de abrigo para as famílias vítimas da enchente.
Empresários, políticos e pessoas da comunidade estão se unindo e ajudando no resgate às vítimas. O empresário Rogério Baiano, que já fez a doação de 250 cestas de alimentos aos desabrigados e colocou um caminhão à disposição da equipe de resgate, destacou que é um momento em que todos precisam está unidos e solidários.
O vereador Biné de Picos (PDT) se mostrou bastante preocupado, pois a Caema está tendo dificuldade em fazer a coleta d'água no rio Itapecuru. A estação de coleta já está alagada e já foi cortado o fornecimento para a cidade.
A Polícia Militar está trabalhando na organização do trânsito na cabeceira da ponte sobre o rio Itapecuru. A preocupação é com a estrutura da ponte que devido à forte correnteza pode está comprometida. Muitos curiosos ficam na cabeceira da ponte e a PM juntamente com a Brigada Militar está controlando o acesso de pessoas no local que só está dando passagem a um veiculo de cada vez.
Com o bloqueio da BR-316, os veículos com destino a Teresina estavam usando a BR-222 com destino a Parnaíba para seguir viagem até a capital piauiense, com isso o fluxo de veículos aumentou consideravelmente na 222. Ontem pela manhã se formou um engarrafamento de mais de 3 km nos dois sentidos da rodovia. Um acarreta com combustível, ao desviar de uma carroça na área alagada, acabou caindo em um bueiro e deu muito trabalho para ser resgatada, mas não houve vazamento de combustível e ninguém saiu ferido.
Sobe para 137 mil o número de atingidos pelas chuvas
Segundo a Defesa Civil, o número de pessoas atingidas pelas chuvas no Maranhão já chega a 137.616. A cidade mais afetada é Trizidela do Vale, com 14 mil pessoas desabrigadas pela cheia do rio Mearim.
Estado de emergência - Mais dois municípios decretaram estado de emergência. O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira decretou emergência no município, onde já existem 200 famílias desabrigadas. Outro prefeito a decretar estado de emergência foi Luís Fernando, de São José de Ribamar, devido às fortes chuvas que caíram no final de semana passado.
NÚMEROS DA ENCHENTE
Desalojados: 24.436 pessoas
Desabrigados: 21.429 pessoas
Afetados: 114.519 pessoas
39 municípios foram afetados pelas enchentes no Maranhão
29 municípios estão em situação de emergência
1 município decretou calamidade pública (Monção)
777 km de estradas estão danificados no estado (incluindo BRs e MAs)
Seis óbitos (2 em São Luís, 1 em São Luiz Gonzaga, 1 em Caxias, 1 em Codó e 1 em Coroatá)
Fonte: Defesa Civil Estadual
Já são mais de 250 famílias em abrigos nas escolas. Existe ainda um grande número de pessoas que foram para a casa de parentes ou que alugaram imóveis para passar a temporada chuvosa. Vários povoados estão ilhados e os moradores não têm como sair de suas casas. Nesses povoados o único meio de acesso é a canoa.
Está sendo feito um grande trabalho de solidariedade e socorro às vítimas da enchente. Segundo informações do vereador Jr. do PT, a Defesa Civil está tentando viabilizar um helicóptero para sobrevoar os povoados mais isolados e assim socorrer as famílias ilhadas. Localidades como Sumaúma, Leão, Campo Rio, Azeite e outros estão com as estradas de acesso totalmente tomadas pelas águas. Várias escolas da rede estadual e municipal de ensino estão com as aulas paralisadas e estão servindo de abrigo para as famílias vítimas da enchente.
Empresários, políticos e pessoas da comunidade estão se unindo e ajudando no resgate às vítimas. O empresário Rogério Baiano, que já fez a doação de 250 cestas de alimentos aos desabrigados e colocou um caminhão à disposição da equipe de resgate, destacou que é um momento em que todos precisam está unidos e solidários.
O vereador Biné de Picos (PDT) se mostrou bastante preocupado, pois a Caema está tendo dificuldade em fazer a coleta d'água no rio Itapecuru. A estação de coleta já está alagada e já foi cortado o fornecimento para a cidade.
A Polícia Militar está trabalhando na organização do trânsito na cabeceira da ponte sobre o rio Itapecuru. A preocupação é com a estrutura da ponte que devido à forte correnteza pode está comprometida. Muitos curiosos ficam na cabeceira da ponte e a PM juntamente com a Brigada Militar está controlando o acesso de pessoas no local que só está dando passagem a um veiculo de cada vez.
Com o bloqueio da BR-316, os veículos com destino a Teresina estavam usando a BR-222 com destino a Parnaíba para seguir viagem até a capital piauiense, com isso o fluxo de veículos aumentou consideravelmente na 222. Ontem pela manhã se formou um engarrafamento de mais de 3 km nos dois sentidos da rodovia. Um acarreta com combustível, ao desviar de uma carroça na área alagada, acabou caindo em um bueiro e deu muito trabalho para ser resgatada, mas não houve vazamento de combustível e ninguém saiu ferido.
Sobe para 137 mil o número de atingidos pelas chuvas
Segundo a Defesa Civil, o número de pessoas atingidas pelas chuvas no Maranhão já chega a 137.616. A cidade mais afetada é Trizidela do Vale, com 14 mil pessoas desabrigadas pela cheia do rio Mearim.
Estado de emergência - Mais dois municípios decretaram estado de emergência. O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira decretou emergência no município, onde já existem 200 famílias desabrigadas. Outro prefeito a decretar estado de emergência foi Luís Fernando, de São José de Ribamar, devido às fortes chuvas que caíram no final de semana passado.
NÚMEROS DA ENCHENTE
Desalojados: 24.436 pessoas
Desabrigados: 21.429 pessoas
Afetados: 114.519 pessoas
39 municípios foram afetados pelas enchentes no Maranhão
29 municípios estão em situação de emergência
1 município decretou calamidade pública (Monção)
777 km de estradas estão danificados no estado (incluindo BRs e MAs)
Seis óbitos (2 em São Luís, 1 em São Luiz Gonzaga, 1 em Caxias, 1 em Codó e 1 em Coroatá)
Fonte: Defesa Civil Estadual
Adolescente mata agressor após levar um soco em briga
Um garoto de apenas 13 anos de idade matou com um golpe de faca Elmo Leite da Silva, 39 anos, que morava na Rua do Evangelho, casa 25, na Vila Palmeira. O crime ocorreu na noite de domingo, 3, na Rua Projetada bem próximo ao ponto final dos ônibus daquele bairro.
Tapa no rosto – De acordo com declarações de testemunhas à polícia, a vítima estaria bebendo e em determinado momento, por motivos banais, chegou a agredir o menino com um soco no rosto. Armado com uma pequena faca, o menor aguardou uma distração do agressor e o atingiu com uma facada no peito esquerdo. Elmo Silva ainda foi socorrido por uma ambulância do Samu, porém, morreu antes de chegar ao hospital. O corpo dele foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde deu entrada às 23h.
Morte a tiros na Liberdade – Procedente do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), deu entrada no IML às 9h de ontem, o corpo de Raimundo Nonato da Silva Neto, 24 anos, que morava na Rua Inglês de Souza, casa 20, no bairro Liberdade. Neto foi assassinado a tiros em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas por agentes do 8º Distrito (Liberdade). O pai dele Raimundo Nonato da Silva Filho, compareceu ao IML para a liberação do cadáver, no entanto, declarou desconhecer as causas da morte do filho.
Afogamento na Litorânea – Também deu entrada no IML, por volta das 10h de ontem, o corpo de Thalysson Thadeu Veloso Carvalho, 14 anos, que residia na Rua Preciosa, casa 205, no bairro Diamante. Ele morreu afogado no domingo, 3, e o cadáver só foi resgatado às primeiras horas da manhã de ontem, na Praia da Marcela, pelo Grupamento do Corpo de Bombeiros. Depois dos exames os legistas liberaram o corpo para sepultamento.
Morte em Santa Inês – Vítima de facadas e procedente do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), passou pelo IML por volta das 23h de domingo, 3, o corpo de Lenilton Silva e Silva, 21 anos, que residia na Rua do Sol, na cidade de Santa Inês. Plantonistas do instituto informaram que ele foi agredido a facadas na noite de sábado e transferido para São Luís, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu à tarde.
Por: Fred Aguiar
Tapa no rosto – De acordo com declarações de testemunhas à polícia, a vítima estaria bebendo e em determinado momento, por motivos banais, chegou a agredir o menino com um soco no rosto. Armado com uma pequena faca, o menor aguardou uma distração do agressor e o atingiu com uma facada no peito esquerdo. Elmo Silva ainda foi socorrido por uma ambulância do Samu, porém, morreu antes de chegar ao hospital. O corpo dele foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde deu entrada às 23h.
Morte a tiros na Liberdade – Procedente do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), deu entrada no IML às 9h de ontem, o corpo de Raimundo Nonato da Silva Neto, 24 anos, que morava na Rua Inglês de Souza, casa 20, no bairro Liberdade. Neto foi assassinado a tiros em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas por agentes do 8º Distrito (Liberdade). O pai dele Raimundo Nonato da Silva Filho, compareceu ao IML para a liberação do cadáver, no entanto, declarou desconhecer as causas da morte do filho.
Afogamento na Litorânea – Também deu entrada no IML, por volta das 10h de ontem, o corpo de Thalysson Thadeu Veloso Carvalho, 14 anos, que residia na Rua Preciosa, casa 205, no bairro Diamante. Ele morreu afogado no domingo, 3, e o cadáver só foi resgatado às primeiras horas da manhã de ontem, na Praia da Marcela, pelo Grupamento do Corpo de Bombeiros. Depois dos exames os legistas liberaram o corpo para sepultamento.
Morte em Santa Inês – Vítima de facadas e procedente do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), passou pelo IML por volta das 23h de domingo, 3, o corpo de Lenilton Silva e Silva, 21 anos, que residia na Rua do Sol, na cidade de Santa Inês. Plantonistas do instituto informaram que ele foi agredido a facadas na noite de sábado e transferido para São Luís, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu à tarde.
Por: Fred Aguiar
Mulher que perdeu bebê em acidente é condenada por homicídio
Uma corte de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, condenou por homicídio culposo uma mulher que perdeu seu bebê na gravidez após um acidente de trânsito. A mulher, uma libanesa que estava grávida de nove meses na época do incidente, foi sentenciada a pagar uma indenização de cerca de US$ 5.500 ao resto da família.
Segundo o jornal de língua inglesa The National, o incidente ocorreu em outubro passado quando a mulher freou bruscamente para evitar uma batida com o carro à sua frente, mas acabou tendo seu veículo atingido por outros.
Por causa da batida, o cordão umbilical se rompeu, e o feto --uma menina-- morreu.A mulher negou ter provocado o acidente, mas a corte julgou que ela errou ao não ter mantido uma distância segura do carro à frente.
O juiz afirmou ainda que a sentença se baseia na lei Islâmica, e que os direitos dos bebês ainda no útero precisam ser defendidos.
Salah Bu Farousha, chefe da promotoria para casos de trânsito da corte em Dubai, afirmou que mulheres no último trimestre da gravidez deveriam evitar dirigir, para protegerem a si próprias e a seus bebês.
Por: BBC Brasil
Segundo o jornal de língua inglesa The National, o incidente ocorreu em outubro passado quando a mulher freou bruscamente para evitar uma batida com o carro à sua frente, mas acabou tendo seu veículo atingido por outros.
Por causa da batida, o cordão umbilical se rompeu, e o feto --uma menina-- morreu.A mulher negou ter provocado o acidente, mas a corte julgou que ela errou ao não ter mantido uma distância segura do carro à frente.
O juiz afirmou ainda que a sentença se baseia na lei Islâmica, e que os direitos dos bebês ainda no útero precisam ser defendidos.
Salah Bu Farousha, chefe da promotoria para casos de trânsito da corte em Dubai, afirmou que mulheres no último trimestre da gravidez deveriam evitar dirigir, para protegerem a si próprias e a seus bebês.
Por: BBC Brasil
quinta-feira, 19 de março de 2009
Pedófilo recorre ao suicídio em delegacia de Imperatriz
O pedreiro R. A. M., de 39 anos, acusado de crime de pedofilia, por abusar sexualmente da própria filha, de 9 anos, teria recorrido ao suicídio no interior da carceragem da Delegacia Regional de Imperatriz, onde estava recolhido desde segunda-feira última.
O homem foi preso pela Polícia Militar no município de Ribamar Fiquene, onde residia com a família na Fazenda São José, zona rural daquela cidade. A denúncia foi feita pela companheira do acusado, mãe da vítima. A mulher procurou inicialmente o Conselho Tutelar, que por sua vez levou a criança ao IML para a realização de exame de conjunção carnal, que confirmou o crime.
A mãe explicou que todas as vezes que ia sair e tentava deixar a filha com o pai, ela começava a chorar e pedia para que a levasse. Percebendo o desespero da criança, a mulher a interrogou e descobriu o que vinha acontecendo.
Mesmo negando a autoria do crime, A. foi preso e levado para Imperatriz, para ser autuado em flagrante pelo delegado Francisco Alves Pereira. O pedreiro deveria ter sido levado para a CCPJ, mas continuava em uma cela na Delegacia Regional de Imperatriz.
O pedreiro teria sido pressionado por alguns detentos, revoltados ao saberem que o novo companheiro de cela era um pedófilo. Desesperado, sabendo que algo poderia lhe acontecer, o homem preferiu recorrer ao suicídio, segundo informações dos detentos, usando um lençol para se enforcar. O corpo foi levado para Instituto Médico Legal (IML).
O homem foi preso pela Polícia Militar no município de Ribamar Fiquene, onde residia com a família na Fazenda São José, zona rural daquela cidade. A denúncia foi feita pela companheira do acusado, mãe da vítima. A mulher procurou inicialmente o Conselho Tutelar, que por sua vez levou a criança ao IML para a realização de exame de conjunção carnal, que confirmou o crime.
A mãe explicou que todas as vezes que ia sair e tentava deixar a filha com o pai, ela começava a chorar e pedia para que a levasse. Percebendo o desespero da criança, a mulher a interrogou e descobriu o que vinha acontecendo.
Mesmo negando a autoria do crime, A. foi preso e levado para Imperatriz, para ser autuado em flagrante pelo delegado Francisco Alves Pereira. O pedreiro deveria ter sido levado para a CCPJ, mas continuava em uma cela na Delegacia Regional de Imperatriz.
O pedreiro teria sido pressionado por alguns detentos, revoltados ao saberem que o novo companheiro de cela era um pedófilo. Desesperado, sabendo que algo poderia lhe acontecer, o homem preferiu recorrer ao suicídio, segundo informações dos detentos, usando um lençol para se enforcar. O corpo foi levado para Instituto Médico Legal (IML).
Por: Fred Aguiar
Adoção legal garante os direitos a pais adotivos
A jornalista Valderina Silveira Oliveira, 44 anos, casada há 15 com o juiz Carlos Roberto de Paula Oliveira, 47, e mãe de Luan, 13, acalentava, há alguns anos, a vontade de ter mais filhos, mas as tentativas não eram bem sucedidas. Surgiu, então, a idéia da adoção, que pôde ser concretizada no início deste ano, com o conhecimento e apoio da Vara da Infância e Juventude de São Luís. Davi - hoje com 4 meses - veio como “um presente”, pois nasceu três dias após o aniversário dela. Em um mês, a adoção foi legalizada.
Já a juíza Suely Feitosa, 40 anos, que não tinha filhos devido a problemas para engravidar, após vários tratamentos, decidiu com o marido Ancelmo Feitosa que adotaria uma criança: Zybia Feitosa, hoje com 4 anos, também foi recebida recém-nascida, trazendo alegria e afetividade para a sua nova família. Sete meses após a adoção, para a surpresa do casal, a alegria se tornou completa com a gravidez inesperada de Suely, o que, segundo eles, em nada mudou a concepção que tinham de paternidade e maternidade com a filha adotada. O carinho, segundo a mãe, “é incondicionalmente o mesmo”.
Valderina e Suely são exemplos de milhares de pessoas que desejam e vivem a realidade de formar uma família por meio da adoção. Só que, diferente do caso destas duas mulheres, que optaram pela adoção legal, ainda é muito grande o número de pessoas que adota crianças sem o conhecimento da Justiça, o que pode ocasionar, futuramente, traumas causados por brigas judiciais entre pais biológicos e adotivos.
O debate sobre a adoção legal ganhou fôlego com o lançamento do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 29 de abril de 2008, que tem a função de desburocratizar o processo, com uma lista nacional de crianças aptas a ser adotadas. Com isso, as famílias interessadas podem escolher uma criança em um dos seis mil abrigos existentes em todo o território nacional e não apenas na cidade onde moram. Em São Luís, o CNA está em processo de adaptação na 1ª Vara da Infância e Juventude, mas já deve funcionar em um prazo de 180 dias.
Campanha
A adoção legal também foi incentivada, durante o mês de maio/2008, por meio da campanha Mude um Destino, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em todo o país. Em São Luís, a 1ª Vara da Infância e Juventude realizou, em parceria com a AMB, a II Campanha de Sensibilização à Adoção para celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, e estimular a adoção legal.
A esperança para muitas crianças órfãs ou abandonadas pelos pais biológicos que ainda vivem nos abrigos e para muitos pais que desejam adotar é que todas essas iniciativas simplifiquem o processo de adoção, que para muita gente ainda é marcado pela burocracia. Por isso, os números da chamada adoção informal ainda superam os dos processos que passam pela Justiça.
Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu, a informalidade ainda prevalece nos processos de adoção porque muitas pessoas desconhecem os benefícios da adoção legal. “Nós percebemos que muitas destas situações acontecem pelo próprio desconhecimento ou receio quanto aos aspectos jurídicos e psicossociais para a adoção e, por isso, quem pretende adotar acaba procurando manter este vínculo por meio da informalidade”, explica. Só para se ter uma idéia, atualmente, 34 processos de adoção estão em processo de sentenciamento.
Para o juiz, o argumento mais forte para adotar legalmente é a segurança que isso traz para a família e para a criança adotada. “A maior preocupação com esta realidade (adoção informal) é porque as pessoas não têm conhecimento dos problemas que podem vir a surgir com este ato, que, apesar de ter a melhor das intenções, pode trazer problemas como a insegurança familiar, causada por problemas como a exigência da mãe biológica pela devolução da criança ou a extorsão e até mesmo a falta de direitos que esta criança irá ter. Então, quando se fala na questão da adoção legal, na regularização de fato, está se falando principalmente na questão da segurança em proporcionar um vínculo irrevogável”, justifica.
A assistente social da 1º Vara da Infância e Juventude, Lorena Silva, ressalta que um outro benefício de realizar o processo adotivo legalmente é a possibilidade de avaliar as condições em que a criança irá se desenvolver e garantir que a relação com os pais adotivos não seja interrompida futuramente. “Por esta razão, a adoção legal é tão importante, pois assim saberemos se aqueles pais e aquela criança estão aptos para construir uma relação. É um processo que não pode deixar de ser feito para garantir tanto a segurança da criança como a própria garantia a ela de que aquele acolhimento foi bem aceito e não causará conflitos ou possíveis rupturas, por qualquer incompatibilidade emocional ou estrutural”, afirmou.
Fonte: Imirante.com
Já a juíza Suely Feitosa, 40 anos, que não tinha filhos devido a problemas para engravidar, após vários tratamentos, decidiu com o marido Ancelmo Feitosa que adotaria uma criança: Zybia Feitosa, hoje com 4 anos, também foi recebida recém-nascida, trazendo alegria e afetividade para a sua nova família. Sete meses após a adoção, para a surpresa do casal, a alegria se tornou completa com a gravidez inesperada de Suely, o que, segundo eles, em nada mudou a concepção que tinham de paternidade e maternidade com a filha adotada. O carinho, segundo a mãe, “é incondicionalmente o mesmo”.
Valderina e Suely são exemplos de milhares de pessoas que desejam e vivem a realidade de formar uma família por meio da adoção. Só que, diferente do caso destas duas mulheres, que optaram pela adoção legal, ainda é muito grande o número de pessoas que adota crianças sem o conhecimento da Justiça, o que pode ocasionar, futuramente, traumas causados por brigas judiciais entre pais biológicos e adotivos.
O debate sobre a adoção legal ganhou fôlego com o lançamento do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 29 de abril de 2008, que tem a função de desburocratizar o processo, com uma lista nacional de crianças aptas a ser adotadas. Com isso, as famílias interessadas podem escolher uma criança em um dos seis mil abrigos existentes em todo o território nacional e não apenas na cidade onde moram. Em São Luís, o CNA está em processo de adaptação na 1ª Vara da Infância e Juventude, mas já deve funcionar em um prazo de 180 dias.
Campanha
A adoção legal também foi incentivada, durante o mês de maio/2008, por meio da campanha Mude um Destino, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em todo o país. Em São Luís, a 1ª Vara da Infância e Juventude realizou, em parceria com a AMB, a II Campanha de Sensibilização à Adoção para celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, e estimular a adoção legal.
A esperança para muitas crianças órfãs ou abandonadas pelos pais biológicos que ainda vivem nos abrigos e para muitos pais que desejam adotar é que todas essas iniciativas simplifiquem o processo de adoção, que para muita gente ainda é marcado pela burocracia. Por isso, os números da chamada adoção informal ainda superam os dos processos que passam pela Justiça.
Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu, a informalidade ainda prevalece nos processos de adoção porque muitas pessoas desconhecem os benefícios da adoção legal. “Nós percebemos que muitas destas situações acontecem pelo próprio desconhecimento ou receio quanto aos aspectos jurídicos e psicossociais para a adoção e, por isso, quem pretende adotar acaba procurando manter este vínculo por meio da informalidade”, explica. Só para se ter uma idéia, atualmente, 34 processos de adoção estão em processo de sentenciamento.
Para o juiz, o argumento mais forte para adotar legalmente é a segurança que isso traz para a família e para a criança adotada. “A maior preocupação com esta realidade (adoção informal) é porque as pessoas não têm conhecimento dos problemas que podem vir a surgir com este ato, que, apesar de ter a melhor das intenções, pode trazer problemas como a insegurança familiar, causada por problemas como a exigência da mãe biológica pela devolução da criança ou a extorsão e até mesmo a falta de direitos que esta criança irá ter. Então, quando se fala na questão da adoção legal, na regularização de fato, está se falando principalmente na questão da segurança em proporcionar um vínculo irrevogável”, justifica.
A assistente social da 1º Vara da Infância e Juventude, Lorena Silva, ressalta que um outro benefício de realizar o processo adotivo legalmente é a possibilidade de avaliar as condições em que a criança irá se desenvolver e garantir que a relação com os pais adotivos não seja interrompida futuramente. “Por esta razão, a adoção legal é tão importante, pois assim saberemos se aqueles pais e aquela criança estão aptos para construir uma relação. É um processo que não pode deixar de ser feito para garantir tanto a segurança da criança como a própria garantia a ela de que aquele acolhimento foi bem aceito e não causará conflitos ou possíveis rupturas, por qualquer incompatibilidade emocional ou estrutural”, afirmou.
Fonte: Imirante.com
Pai que estuprava a filha tenta se matar
Um homem denunciado por abusar sexualmente da própria filha na zona rural de Santa Inês, no Maranhão, reagiu à presença do Conselho Tutelar e tentou cometer suicídio.
A denúncia dos crimes, de incesto e pedofilia, foi feita por moradores do povoado Água Preta. O município de Santa Inês fica distante 243 km da capital São Luís.
Segundo dados apurados pelo Conselho, a menina vinha sendo violentada pelo pai desde os dez anos de idade. Hoje ela tem 14 anos e está grávida: será mãe do próprio irmão.
A denúncia dos crimes, de incesto e pedofilia, foi feita por moradores do povoado Água Preta. O município de Santa Inês fica distante 243 km da capital São Luís.
Segundo dados apurados pelo Conselho, a menina vinha sendo violentada pelo pai desde os dez anos de idade. Hoje ela tem 14 anos e está grávida: será mãe do próprio irmão.
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