domingo, 21 de outubro de 2012

Em novo julgamento, Francisco das Chagas é condenado a 27 anos de prisão

Vinte e sete anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena arbitrada ao réu Francisco das Chagas Rodrigues de Brito em julgamento realizado nessa quinta-feira, 18, pela 1ª Vara da comarca de São José de Ribamar. O mecânico respondeu pela acusação de homicídio contra A. L. P, 9 anos. A pena vem se somar a outros 250 anos de cadeia resultantes de nove júris aos quais o réu foi submetido pela acusação de homicídio contra 42 meninos, no caso que ficou conhecido como Caso dos Meninos Emasculados. Francisco das Chagas encontra-se preso na Penitenciária de Pedrinhas desde 2003 e não compareceu ao julgamento, que foi presidido pela juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, titular da 1ª Vara.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em agosto de 2002, em dia não determinado, em um brejo na localidade São Brás e Macaco. Ainda segundo a denúncia, na ocasião o acusado teria convidado o menor para tirarem buriti na localidade, levando o garoto a um lugar ermo, onde cometeu o homicídio afogando a vítima.
No júri, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria, a autoria e materialidade do crime, rejeitando - também por maioria - a tese de negativa de autoria, sustentada pela defesa. O Conselho reconheceu ainda as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e surpresa.
Antecedentes - Na sentença, a juíza Lívia Maria destaca a culpabilidade do acusado, que define como "intensa, na medida em que premeditava suas ações e quando encontrou a oportunidade, atraiu a vítima para a prática do crime".
A magistrada cita ainda os antecedentes do réu: "ele é pessoa contumaz na prática de crimes, já tem diversas condenações na comarca de Ribamar e de Paço do Lumiar".
"O laudo pericial revelou ser ele portador de transtorno de personalidade, inclusive com propensão a voltar a praticar novos delitos, em caso de soltura, na medida em que o seu problema não tem cura, o que lhe é desfavorável", ressalta a juíza ao tratar da personalidade do acusado.
Funcionou na acusação o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto. A defesa ficou a cargo do defensor público Davi Rafael Silva Veras. FONTE: O Imparcial

Homem é suspeito de sequestrar, maltratar e estuprar o próprio filho

Publicação: 19/10/2012 21:45 Atualização: 19/10/2012 21:59

Raimundo Santos Cantanhede, o Negão, de 32 anos foi preso pela equipe policial no Povoado Ramal Quindiua há 18 km de distancia da cidade de Bequimão, a 356 km de São Luís, em cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo juiz, Marcello Frazão Pereira, Titular da Comarca de Bequimão.
O mandado de prisão de Raimundo Santos se deu pela suposta prática de crimes de sequestro, cárcere privado, maus-tratos, abandono material e intelectual, - quando a criança não frequentava escola -, estupro de vulnerável e abandono de incapaz, contra o seu próprio filho, uma criança de 3 anos, falecida em julho último.
Segundo o Delegado de Policia Civil, Jorge Santos, o acusado foi denunciado por vizinhos aos conselheiros tutelares daquela cidade, após constatarem que ele teria praticado estes crimes contra a criança e a mãe da mesma, uma adolescente de 15 anos, também já morta.
Segundo o delegado de Policia Civil, Jorge Santos, ele foi denunciado por conselheiros tutelares após constatarem que ele teria praticado estes crimes contra a criança.
O delegado relatou ainda, que o a partir do conhecimento do caso desde o início deste mês, foi aberto um inquérito policial para apurar o fato.
No momento da prisão que ocorreu por volta da 1h da madrugada desta sexta-feira (19), a equipe policial encontrou em seu poder uma faca e uma espingarda caseira conhecida como "bate bucha".
Após a apresentação realizada na delegacia local, Raimundo Santos Cantanhede, o Negão, foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas. A Polícia Civil vai investigar a causa da morte da criança e de sua mãe.
FONTE: O Imparcial