Quatro são presos acusados de ligação com rede de pedofilia

Quatro pessoas foram presas ontem em Catanduva acusadas de envolvimento em uma suposta rede de pedofilia. Elas foram reconhecidas por meninos de 5 a 14 anos durante sessão na DIG (Delegacia de Investigações Gerais). A prisão temporária de cinco dias foi determinada pela juíza da Vara da Infância, Sueli Juarez Alonso.
Segundo a polícia, William Melo de Souza, 19, o almoxarife Eduardo Augusto Arquino, 19, e dois adolescentes foram apontados como aliciadores das crianças, e não abusadores.Souza já havia sido preso e solto em seguida. Ele é apontado como a pessoa que amarrava as crianças para os abusos de seu tio, o borracheiro José Barra Nova de Melo, 46, que está preso desde 15 de janeiro.
As famílias das crianças afirmaram à reportagem que um médico também foi reconhecido, mas a delegada Rosana da Silva Vanni negou. O médico é dono de uma casa de luxo que seria um dos locais onde ocorreram os abusos.
Rosana afirmou que, por ora, a única evidência contra os acusados são o depoimento e o reconhecimento das crianças.
No total, 23 crianças teriam sofrido abuso ou tido envolvimento com os acusados, mas só nove foram selecionadas para o reconhecimento. Apenas uma criança de seis anos não reconheceu nenhum acusado. As outras oito apontaram o sobrinho do borracheiro. Seis reconheceram os dois adolescentes.
Um empresário, seu motorista e o filho de um comerciante, que tinham sido citados nos depoimentos, não foram reconhecidos e agora estão fora da investigação, disse a delegada.
Durante o reconhecimento, as mães não puderam ficar com os filhos, que também não foram acompanhados por um psicólogo. Assistiram à sessão o promotor Antonio Bandeira Neto e o representante da juíza, Antonio Bernardes.
Nenhum dos acusados ou seus advogados falou com os jornalistas. Os que não foram presos saíram da delegacia em carros com vidros fechados.
No depoimento à delegada, após o reconhecimento, os dois adolescentes disseram que nunca aliciaram crianças para abuso. Arquino alegou que está sendo injustiçado porque a polícia apreendeu uma foto em que aparece abraçado a Souza, que também alegou inocência.
Ao chegar à delegacia, um dos adolescentes foi agredido pela mãe de um dos meninos.

Por: Roberto Madureira

Gravidez de menina de 9 anos é "selvageria", diz secretário de Pernambuco

O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim, caracterizou o estupro e a gravidez de uma menina de 9 anos em Alagoinha (a 230 km de Recife), supostamente cometido pelo padrasto dela, como uma "selvageria" que precisa ser punida.
Em entrevista à Folha Online, o secretário afirmou não ter conhecimento detalhado sobre o caso, já que seguia em direção a São Joaquim do Monte (PE) --município onde sem terras foram presos suspeitos de matar quatro seguranças de uma fazenda--, mas se disse perplexo com o caso.
"Eu não imaginava que alguém fosse possível de cometer algo como isso. Por isso, nós vamos redobrar os esforços para que o suspeito continue preso e pague pela selvageria", disse Joaquim.
Segundo informações da Promotoria e o Conselho Tutelar da cidade à reportagem, exames comprovaram que a menina está grávida de gêmeos. O suspeito mantinha relações sexuais com a garota há cerca de três anos.
"Ontem [quinta-feira], quando ele foi pego, mais de 300 pessoas tentaram linchá-lo quando ele chegou na delegacia. Tentaram até pagar a polícia para matá-lo", disse o conselheiro Cláudio Roberto, do Conselho Tutelar de Alagoinha.
O crime veio à tona nesta quarta-feira (25) após um exame médico a que a garota foi submetida no município de Pesqueira. Ela foi atendida após relatar queixas de tonturas e enjoos.
"Barbárie"
Em entrevista à Folha Online, Rodrigo Pellegrino, secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos da pasta, disse que o papel da secretaria é prestar segurança à família caso ela venha a sofrer algum tipo de ameaça.
"A pedofilia deve ser combatida de forma contundente e estruturalmente, mas nesse caso, especificamente, tem uma natureza mais cruel. Isso se trata de uma situação de bárbarie, de bestialidade. O caso choca o povo de Pernambuco", disse Pellegrino.
Para a advogada Gabriela Amazonas, do Centro Dom Helder Camara, ONG que trabalha principalmente com o processo de responsabilização do agressor e acompanhamento da vítima, a possibilidade do aborto legal deve ser considerada pela família
"É um caso gravíssimo, mas não é a primeira vez. No centro temos um caso bastante parecido com uma criança de dez anos. Com ela não foi possível fazer o aborto, mas eu acredito que nesse caso os médicos que a atendem devem trabalhar com essa possibilidade", disse.
Segundo ela, o tipo de caso mais comum de abuso infantil em Pernambuco ocorre no âmbito familiar, geralmente com crianças pequenas.
"Quando ouvimos um adolescente relatando o abuso, descobrimos que isso ocorria desde que ele era pequeno", afirma Amazonas.
Para ela, é preciso que a polícia investigue também a conivência da família com o abuso, comum nesse tipo de caso.
Revolta
O caso provocou revolta e tensão nos cerca de 14 mil moradores do pequeno município encravado no agreste de Pernambuco. "Eu acho uma coisa absurda. A cidade está chocada. Isso é muito triste", disse a balconista de farmácia Terezinha Oliveira, 60.
Segundo o Conselho Tutelar, há suspeita de que ele tenha molestado também a irmã da vítima, de 14 anos, que sofre deficiência física e mental. A mãe da vítima, de 39 anos, é aposentada para cuidar da filha e vive há três anos com o suspeito, que é desempregado.
"É o padrasto dela! Isso é um absurdo. O comentário das ruas só é esse. O povo tentou até pegar ele para linchá-lo mesmo, aí a polícia teve que tirar ele de perto do povo", disse a dona da casa Salete de Almeida, 44, que mora a poucos metros da casa onde a vítima mora.
O caso é investigado pela Polícia Civil do município, mas é possível que ele fique detido no município vizinho por questões de segurança.

Por: Matheus Magenta

Homem preso após invadir DPCA para descrever premonição

Um homem identificado como Urbano dos Santos Amorim Júnior, que durante a última quinta-feira proporcionou uma confusão na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), por conta de informações sobre o paradeiro do bebê Ícaro, retornou ao local e desta vez, o caso acabou em agressão e invasão. De acordo com informações de agentes da DPCA, Urbano teria se dirigido à delegacia para falar com a delegada Mônica Queiroz, sobre um pedaço de papel de bom-bom, onde estaria o nome da pessoa que levou Ìcaro da Vila Goreth.A delegada estava em uma audiência, mas o homem insistiu e adentrou as dependências da delegacia, procurando por ela. Os agentes teriam dito para ele esperar, mas Urbano forçou a entrada em uma das salas. O chefe de captura da DPCA, Nilson de Sousa pediu reforço e imobilizaram Urbano que portava um cajado. Após confronto corporal, ele foi dominado e levado ao Plantão Central da Reffsa (Avenida Beira-Mar – Centro).Segundo os agentes da DPCA, ele teria dado informações sem fundamentação, na manhã anterior e parecia ter distúrbios mentais. Amigos de Urbano informaram que ele não tem distúrbios, nem é usuário de entorpecentes.“Conheço Urbano há mais de 10 anos. Ele é um espiritualista, é contra-mestre de Capoeira e mora com a família”, disse a amiga de 39 anos de idade, educadora ambiental que não quis se identificar.Ela ainda disse que ele é uma pessoa que tem visões transcendentais e que disse aos mais próximos saber com quem o bebê estaria. Segundo um agente da DPCA, o papel de bom-bom em questão foi amassado e se perdeu com a confusão. Urbano e os agentes saíram com escoriações.

Por: Aqui-MA

Livro ensina pais a prevenir acidentes e garantir a segurança de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes são submetidos diariamente aos riscos do ambiente em que vivem. Mães, pais, familiares e profissionais de saúde, creches e escolas precisam saber como garantir a segurança dos pequenos nas diversas fases da infância e da adolescência. O livro "Crianças e Adolescentes Seguros" mostra --em textos assinados por 45 especialistas reunidos pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)-- como prevenir acidentes e violências e como agir caso eles ocorram.
A Sociedade Brasileira de Pediatria, fundada em 1910, congrega mais de 20 mil pediatras de todo o Brasil. Os autores são profissionais especializados em medicina, psicologia e enfermagem com experiência comprovada nos assuntos que abordam, e foram escolhidos por seu comprometimento com as questões relacionadas à segurança nas diversas fases da infância e da adolescência. Os textos são claros e precisos e contam com o apoio de ilustrações, tabelas e testes que ajudam a orientar e esclarecer as dúvidas de quem lida com crianças e adolescentes.
A cada ano, os traumas físicos vitimam cerca de 200 mil crianças e adolescentes brasileiros, causando lesões para o resto da vida. Os textos ensinam a identificar riscos nos ambientes doméstico e externo, a adotar medidas preventivas e também como prestar os primeiros socorros para acidentes. Tratam ainda de lesões provocadas por esportes, como avaliar a exposição à televisão, à internet e aos jogos eletrônicos, e ensinam a prevenir problemas como bullying, abuso de drogas, de tabaco e álcool, entre outras orientações.
O livro oferece um teste com 30 questões para que os leitores possam avaliar seus conhecimentos sobre o tema. No final do livro, o mesmo teste comentado possibilita a melhor fixação dos pontos tratados pelos autores. Editado pela Publifolha, o livro tem coordenação dos médicos pediatras Renata Dejtiar Waksman, Regina Maria Catucci Gikas e Wilson Maciel, da SBP.

Por: Folha Online

Tribunal condena acusado de pedofilia e morte de garotos a 80 anos de prisão em MG

O 1º Tribunal do Júri de Minas Gerais condenou na noite de sexta-feira (6) a 80 anos de prisão um homem conhecido como Péia, acusado de homicídio, atentado violento ao pudor, cárcere privado e ocultação de cadáver cometido contra dois meninos, em Poços de Caldas (MG), em dezembro de 2006.
A sessão começou às 13h15 no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga.
O interrogatório do réu teve início às 13h45. Ele confirmou a denúncia, mas alegou que todas as relações com as vítimas foram consensuais. Disse ainda que praticou os atos sexuais sob efeito de álcool e tíner, que havia cheirado.
Péia confessou também que após praticar sexo com a primeira vítima, a amarrou, amordaçou saiu para um bar onde encontrou a segunda vítima, a quem convidou para sua casa, onde também manteve com ela relações sexuais. Em seguida o réu contou que saiu para outro bar e quando voltou, a primeira vítima já não estava mais amarrada e o segundo garoto, estava escondido.
No julgamento, o acusado confirmou ter matado o primeiro menor com quem manteve relações utilizando uma faca e uma marreta. Mas que agiu assim para se defender, já que fora agredido pela vítima com uma facada no tórax. Por determinação do juiz, o réu mostrou a ele e aos jurados a marca do ferimento.
Após a morte do primeiro garoto, a segunda vítima saiu correndo e se escondeu na casa da tia de Péia, no mesmo lote da casa do réu. O acusado disse que, posteriormente, a segunda vítima se acalmou e assim, voltaram a manter relações sexuais. Péia também confirmou que havia tentado esconder, no quintal de sua casa, o corpo do primeiro garoto.
Durante o interrogatório do réu, o promotor lhe mostrou os vários vídeos de violência e terror, apreendidos na residência do acusado. Citou alguns títulos, como "Predadores", "Jogos Mortais" e um filme de necrofilia.
Os debates tiveram início às 14h50, quando o promotor Marino Cotta iniciou a sua acusação. Ele disse que "toda aberração cometida pelo ser humano é considerada loucura". Segundo o laudo psiquiátrico constante do processo, o réu não tem características de possuir doença mental. Ele é portador de personalidade psicopata. O promotor acatou o laudo, sustentando que o réu é perverso, mas não é doente. "Ele entendia e sabia o que estava fazendo", disse o promotor. Portanto, ele não deve ser submetido a tratamento ou internação.
Para o promotor, a condenação prevista em lei para [esse tipo de crime; certos crimes] não é justa, porque, depois de cumprir uma parte da pena, o condenado tem o direito ao regime semiaberto. "Temos uma lei frouxa que permite que eles voltem a cometer mais atrocidades", disse Marino.
A acusação enumerou todos os crimes do acusado: homicídio quadruplamente qualificado (por motivo torpe, com dificuldade de defesa para a vítima, utilizando meio cruel e visando ocultação de outro crime), atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e sequestro.
Às 16h55 o advogado Anderson Marques Martins Gomes Pereira começou a defesa do réu. Ele alegou que o acusado tem transtorno mental e que agiu de maneira irracional. O advogado argumentou dizendo que Péia precisa de tratamento psiquiátrico.
A defesa terminou sua argumentação às 18h10. Como o promotor declarou que não seria necessária a réplica, o juiz e os jurados se retiraram para votação dos quesitos e formulação da sentença, o que levou mais de três horas.
Às 21h45 teve início a leitura da sentença que condenou o acusado a 46 anos de reclusão e nove meses de detenção pelos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver praticados contra a primeira vítima. E também foi condenado por mais 33 anos de reclusão pelos crimes cárcere privado e diversos crimes de atentado violento ao pudor praticados contra a segunda vítima. Somadas as condenações, a pena final foi de 79 anos de reclusão e nove meses de detenção.
Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso, que o réu deverá aguardar preso, de acordo com a decisão do juiz.
Por: Monica Delgado

Homem é preso por suspeita de abusar de menina de dez anos na zona sul de SP

Um engenheiro foi preso na noite desta segunda-feira (16) sob suspeita de atentado violento ao pudor contra uma menina de dez anos, no bairro do Brooklin, zona sul de São Paulo.
Segundo informações da Polícia Militar, a criança fazia malabares e pedia dinheiro em um farol da avenida dos Bandeirantes com a rua Ribeiro do Vale quando foi abordada pelo engenheiro, que estava em um Renault Logan.
Após oferecer R$ 20 e a promessa de um lanche, o engenheiro levou a vítima até a rua Kansas, que costuma ser usada por namorados por causa da pouca luminosidade, deitou o banco do passageiro e passou a abusar sexualmente da menina.
Assustado com a aproximação de uma sirene da polícia, ele ligou o carro e saiu, o que levantou suspeita dos PMs que patrulhavam a região. Ao abordarem o motorista, eles encontraram a menina com a saia levantada e o agressor com a braguilha da calça aberta. No veículo foram encontradas várias caixas de preservativos.
O caso foi encaminhado para o 96º DP (Brooklin). O engenheiro, que é casado e pai de duas filhas, não teve seu nome divulgado. Ele foi preso em flagrante por atentado violento ao pudor e tentativa estupro, sem direito a fiança.
A vítima foi atendida pelo programa Bem-me-Quer e está internada no hospital Pérola Byington. De acordo com a garota, ela fugiu da casa da irmã havia dois dias e estava vivendo na rua.
Por: Monica Delgado

Polícia investiga padrasto após morte de menina de três anos na zona sul de SP

Uma menina de três anos morreu na manhã de terça-feira (17) após dar entrada em um hospital da zona sul de São Paulo com parada cardiorrespiratória e sinais de agressão. O principal suspeito pelo crime é o padrasto da criança.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), Laíza Santos Caetano foi encaminhada ao hospital Artur de Ribeiro Sabóia por volta das 11h com hematomas no abdome e no pescoço, além de apresentar sinais de violência sexual. A criança foi atendida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Em depoimento, a tia da menina, uma cobradora de 36 anos, afirmou que a criança esteve sob seus cuidados até as 22h de segunda-feira (16), quando a mãe e o padrasto da criança foram pegá-la e a levaram para a casa onde moram no bairro Americanópolis, zona sul de SP.
O padrasto da menina, um servente de 23 anos, está sendo investigado pela polícia, segundo a SSP. O caso foi registrado no 97º DP (Americanópolis).
Por: Mônica Delgado

Padre condenado por crime de pedofilia se entrega na Bahia

Foragido há cerca de um ano e meio, após ser condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a uma pena de mais de 10 anos por atentado violento ao pudor e crime de corrupção de menores, o padre Djalma Brito Mota entregou-se à Justiça. Ex-pároco do município de Ichu (a 181 km de Salvador), Djalma Brito está desde terça (17) no presídio de Serrinha, na Bahia. Os abusos de que ele foi acusado teriam sido cometidos em 2005 e 2006. As práticas abusivas foram denunciadas ao Ministério Público da Bahia por meio de carta anônima e, conforme ficou constatado nas investigações, eram cometidas dentro da própria casa paroquial.O padre nega os crimes e alega que as acusações são fruto de perseguições por parte de políticos contrários a sua obra na cidade. Atualmente, a defesa do padre recorre da decisão do TJ baiano no Superior Tribunal de Justiça.Segundo a promotora que investigou o caso, Heline Esteves Alves, o ex-pároco aliciava menores que prestavam algum tipo de serviço à paróquia, trabalhando como coroinhas, ou filhos de colaboradoras da igreja, em troca de favores ou pequenas quantias de dinheiro. Uma das vítimas do religioso foi um adolescente que, na época do crime, tinha 13 anos. Ele teria sido acariciado pelo padre durante uma viagem e, um dia depois, participado "de uma orgia sexual com o acusado e com outro menor na casa paroquial", tendo recebido por isso a quantia de R$ 10. Em primeira instância, Djalma Brito foi condenado pela juíza Adriana Sales Brás, da comarca de Ichu, a sete anos e sete meses de prisão em regime semi-aberto. A defesa do padre recorreu ao Tribunal de Justiça, que confirmou a condenação e ampliou a pena por mais três anos, retirando o benefício do regime semi-aberto. Quando o mandado de prisão foi expedido, em novembro de 2007, o padre fugiu e, somente nesta semana, apresentou-se à Justiça.
Por: Heliana Frazão

Especial para o UOL Notícias

Mãe de bebê desaparecido contesta laudo policial

Após 38 dias do desaparecimento do bebê Ícaro, completos hoje, polícia e familiares discordam, e o caso permanece um mistério. De acordo com laudo emitido pelo Instituto de Criminalista (Icrim) na noite de sexta-feira, 10, a versão apresentada pela mãe, Itanilce Ferreira Rodrigues, seria inverossímil. Em contrapartida, Itanilce alega que o laudo desenvolve apenas uma hipótese, justo aquela que a equipe de investigação teria afirmado que ignoraria. Para dar procedimento às investigações, Itanilce deve ser inquirida, a fim de contestar sua versão ao resultado do laudo.Em entrevista cedida a O IMPARCIAL por telefone, Itanilce diz discordar do resultado do laudo, e estar decepcionada com as investigações. Ela acredita que, dada à dificuldade de elucidar o caso, a polícia teria construído o documento como subterfúgio para incriminá-la pelo sumiço de Ícaro. “Os investigadores disseram que iriam trabalhar com a hipótese de que o suspeito não teria saído por mar, e sim por terra”, diz ela. Itanilce também se justifica, alegando que caso tivesse dado seu filho, não teria mobilizado vizinhos e familiares para protestarem em favor da intensificação das investigações.Segundo informações da Polícia Civil do estado, a hipótese principal sempre foi a de que o suspeito descrito por Itanilce tivesse saído por mar, já que às 9h da manhã, horário em que o rapto teria acontecido, seria difícil que vizinhos e parentes não tivessem visto alguém parecido com a descrição do “canoeiro”, ou até mesmo outra pessoa, em atitude suspeita. A polícia também declarou que foram feitas diligências em cidades próximas, como o município de Imperatriz. Os proprietários de embarcações que transitam pelos arredores da casa de Itanilce também foram catalogados. Porém, nenhuma destas pessoas condiz com a descrição do suposto “canoeiro”. A polícia deve voltar a inquirir Itanilce, para contestar sua versão ao resultado do laudo.De acordo com relato da mãe de Ícaro à polícia, o bebê foi raptado por volta das 9h30 do dia 4 de setembro, na vila Goreth, Camboa, próximo à ponte Bandeira Tribuzi. Ícaro Ferreira Rodrigues, então com dois meses e seis dias, teria sido retirado de um carrinho de bebê, que estava no terraço da casa. Itanilce Ferreira Rodrigues, 28, suspeita de um antigo cliente do comércio que funciona no local onde teria se dado o rapto. Ela o descreve como sendo moreno, com cerca de 1,60m de altura. A mãe alega ter sentido falta do bebê, logo após ter vendido certa quantia de carvão para o suspeito. Ela acrescenta que este sempre chegava até o comércio de barco (o veículo seria do tipo “biana”), e acredita que o suposto raptor tenha levado Ícaro através desta mesma embarcação. Itanilce afirma que o mesmo suspeito teria pedido o menino Ícaro para criar, antes do dia de seu desaparecimento, mas ela teria negado a proposta.

Por: Carolina Mello, O Imparcial-MA

Garotos matam adolescente e enterram corpo atrás de casa em Coronel Macedo (SP)

Uma adolescente de 15 anos foi violentada e morta por dois garotos --de 17 e 18 anos-- na madrugada de sábado (14) em Coronel Macedo ( a 345 km de São Paulo). De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), após matarem a adolescente, os garotos enterraram o corpo nos fundos de uma casa na cidade, onde mora a avó de um deles.
De acordo com a secretaria, o crime ocorreu durante uma festa na casa do lavrador de 17 anos. Segundo informações do boletim de ocorrência da polícia, testemunhas disseram terem visto a vítima na festa.
De acordo com a polícia, a jovem foi violentada e ferida na cabeça com um golpe de um objeto ainda não identificado. Os garotos também teriam asfixiado a vítima com um pano banhado de álcool.
Após matá-la, os dois levaram o corpo até a casa da avó do lavrador --localizada em frente ao local da festa. O corpo da vítima foi enterrado em um terreno nos fundos da casa.
De acordo com a secretaria, os garotos foram localizados e detidos. Eles teriam confessado o crime e levado a polícia até o local onde o corpo estava enterrado. A secretaria informou que o adolescente deve ser encaminhado a Fundação Casa (antiga Febem), enquanto o garoto de 18 anos está preso em um presídio.

Por: Folha Online

Bolsa Família fará revisão de cadastro de beneficiários, diz secretária

A secretária Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, afirmou hoje (16) que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) fará uma atualização das informações socioeconômicas das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Ela deu a informação durante teleconferência com gestores municipais do Bolsa Família, transmitida pela NBR.A secretária destacou as duas principais ações da agenda de 2009. Uma delas é a revisão cadastral de usuários do programa. A outra é a implantação de um novo processo de cadastramento com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começará no final do segundo semestre."Queremos aprimorar o cadastro. Esse será um processo permanente. A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ampla atualização do cadastro permite que um município receba mais recursos para garantir sua infra-estrutura".Caso a atualização não seja efetuada até 31 de agosto deste ano, os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010. Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, o MDS vai disponibilizar uma base de dados aos gestores, no site do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia)."Vamos qualificar as informações cadastrais e possibilitar uma melhor operacionalização no município. Hoje, no cadastro único há 17,5 milhões de domicílios cadastrados. Com o novo sistema os municípios deverão revisitar todos os domicílios", afirmou.Lúcia disse também que os governos municipais, estaduais e federal vão se beneficiar desse novo processo. "As informações chegarão mais rápido à União, além de possibilitar uma melhor formulação das políticas destinadas à população pobre em cada um dos 5.564 municípios brasileiros".Por fim, a secretária disse que haverá um processo de expansão de benefícios a partir de maio de 2009. "Está em elaboração um decreto que autoriza a concessão de benefícios às famílias com renda per capita de até R$137", informou Lúcia.O coordenador-geral de Benefícios do MDS, Anderson Brandão, acrescentou que a comunicação com as famílias será feita, prioritariamente, via prefeituras, mas que, a partir de abril, será colocada uma mensagem no extrato de pagamento orientando as famílias a se recadastrare. Além disso, o ministério lançará uma campanha publicitária sobre o tema.

Por: Lisiane Wandscheer

Da Agência BrasilEm Brasília

Crianças desaparecidas

A maioria dos casos de pessoas desaparecidas tem a ver com crianças desaparecidas. Crianças são seqüestradas todos os dias em parques, estradas e áreas públicas, tais como shopping centers. Na maioria dos casos de crianças desaparecidas, tempo é um fator importante. Quando uma criança é seqüestrada, os dois dias seguintes ao seqüestro são os mais importantes. Se uma criança é seqüestrada e encontrada dentro de 48 horas, maiores são as chances de encontrá-la viva. Entretanto, depois de passadas 48 horas, as chances da criança ser encontrada viva ou até mesmo de ser encontrada, são muito menores. O seqüestro de crianças têm acontecido pelo mundo todo há muitos anos. Eles também têm acontecidos em países subdesenvolvidos por algum tempo, embora não sejam tão divulgados quanto os que acontecem em países desenvolvidos. O número de seqüestro de crianças diminuiu nos últimos 20 anos devido ao grande aumento na educação de crianças. As crianças têm sido ensinadas a manterem-se longe de situações onde o seqüestro pode acontecer. Elas também são ensinadas sobre o que dizer e fazer no caso da aproximação e tentativa de seqüestro por alguém. Portanto, a educação tem levado à redução do número de seqüestro de crianças. Contudo, muitas crianças ainda desaparecem diariamente.

Procedimentos

Existe um certo procedimento a ser seguido quando uma criança está desaparecida. Mesmo que os sistemas das polícias dos Estados Unidos e da Europa sejam diferentes, em geral, os procedimento em caso de crianças desaparecidas são os mesmos. A idéia principal é fornecer informações ao público o quanto antes. Quando é prestada queixa do desaparecimento de uma criança, uma descrição completa dela é feita: ela deverá conter o máximo de informação possível sobre a criança. Ou seja, cor dos olhos, dos cabelos e altura da criança devem ser registrados. A polícia também precisará saber o que a criança estava vestindo quando desapareceu. Outra informação importante para a polícia é a respeito de características peculiares que a criança tenha que possam facilitar a identificação, como, por exemplo, alguma marca do pelo corpo (cicatrizes ou marcas de nascença) ou algum tipo de deficiência ou características da fala. Informações a respeito da pessoas que levou a criança também são coletadas: uma descrição da pessoa, do carro que estava drigindo ou qualquer outra informção relevante sobre esta pessoa. Essas informações são coletadas de pistas deixadas no local ou do relato de testemunhas. Depois de feitas as descrições e que se esteja de posse de uma foto atual da criança, a polícia irá a diante com a próxima fase da investigação: passar as informações para o público. Deste ponto em diante, as investigações são consideradas abertas. A polícia irá trabalhar com informações e relatos de testemunhas, a fim de encontrar a criança o quanto antes. O caso é considerado aberto até que a criança seja encontrada.

Por: Fred Aguiar

Trabalho Infantil

Quando se fala de criança carente, a primeira imagem que se tem é a de meninos e meninas de ruas, pedindo dinheiro em semáforos para sobreviver. Quando não, o pior, menores furtando ou cheirando cola para fugir da dura realidade em que vivem. Todavia, quando mergulham nesta mesma realidade, ela se torna, talvez, ainda pior e fantasmagórica, vez que, o infante vê sua incipiente força de trabalho ser explorada abusivo e desumanamente.
Dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta que 20% dos brasileiros já trabalham antes dos dez anos e 65,7% antes dos 15. Além disso, 7,5 milhões de brasileiros com idades entre dez e dezessete anos trabalham, representando 11,6% da mão-de-obra no país. Sendo que 70% dos casos recebem, em média, apenas meio salário mínimo.
Desde 1995, 145 fiscais do Ministério do Trabalho, coordenados pela Secretaria de Fiscalização do Trabalho do referido Ministério, percorrem o país de Norte a Sul para traçar um mapa do trabalho infantil. O relatório fica pronto em agosto. Até agora, estão prontos os mapas das regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste.
No Nordeste brasileiro, as crianças e adolescentes estão presentes em mais de 11 atividades. Destas, a colheita da cana-de-açúcar é a principal atividade onde o trabalho infantil está envolvido. Os Estados do Ceará e Pernambuco, juntamente com o Rio de Janeiro, são os recordistas na exploração de mão-de-obra infantil nos canaviais. Nesta atividade, as crianças cortam a cana, suportam o peso de sacos da planta e correm o risco até de sofrerem mutilação. Ademais, não trabalham menos de dez horas por dia, ficam expostos ao sol e fazem o serviço sem proteção nenhuma.
O mesmo panorama odioso se descortina nos sisais da Bahia; na cultura do fumo em Alagoas; na colheita da uva em Pernambuco e Rio Grande do Norte; nas salinas do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte; nas cerâmicas de Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Maranhão; e nas pedreiras de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.
Na região Sul, que ao lado do Sudeste, é considerada a mais rica e desenvolvida, a mão-de-obra infantil é explorada em 21 atividades. Só o Rio Grande do Sul concentra 11 dessas atividades.
As extrações de acácia e ametista no Rio Grande do Sul, pelos menores, são as que mais chocam. As crianças lavam as pedras de ametista com produtos químicos tóxicos sem nenhuma proteção, ficam expostos à fuligem da máquina de lixar a pedra e suportam o peso do minério das minas até o local de beneficiamento. Saliente-se que, nas lixas elas podem até perder o dedo.
Outrossim, a mão-de-obra infantil é usada nas madeireiras de Santa Catarina e Paraná; na produção de cerâmica no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; nas cristaleiras de Santa Catarina; na construção civil dos centros urbanos do Paraná e Santa Catarina; na indústria moveleira e no curtume dos três estados sulistas.
Na zona urbana dos Estados do Sul, a situação se iguala ao Nordeste — escritórios, comércios e supermercados.
No Centro-Oeste a exploração da força de trabalho infantil é deprimente. Em Goiás, os adolescentes trabalham duro em jornadas diárias que não duram menos que 10 horas na colheita do algodão, do tomate e do alho. Todavia, o que mais impressiona são as olarias e cerâmicas, onde as crianças começam a trabalhar às quatro da manhã e vão até às cinco e meia da tarde. Segundo Eliana Bragança, assistente social que acompanha as pesquisas, nas pequenas e precárias fábricas de cerâmica, adolescentes menores de 14 anos chegam a empurrar carretas com mais de 150 quilos de tijolos sob um terreno irregular. E suportam o calor intenso dos fornos por horas até os tijolos ficarem prontos.
Na zona urbana de Mato Grosso, há crianças catadoras de lixo, que brincam, comem e tiram o sustento do dia, tentando separar o lixo reciclável para vender em outros lugares. Já no Mato Grosso do Sul as carvoarias batem recorde na exploração do trabalho infantil.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos, salvo na condição de aprendiz (cf. art. 7º, XXXIII c/c o art. 227, §3º, I). Além do que, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde(...) além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (cf. art. 227, caput, da CF).
A norma constitucional acima é escancaradamente desrespeitada pelos seguintes motivos: 1º- O trabalho infantil é mais barato; 2º- Serve como complemento à renda familiar, muitas vezes, inexistente; 3º- falta de Programas do Poder Público que complementem a renda familiar.
O trabalho precoce de pessoas em desenvolvimento (crianças e adolescentes) é um ácido corrosivo que estrangula as perspectivas de aperfeiçoamento cultural e até mesmo físico desses entes. A sociedade e o Estado precisam despertar imediatamente para esta problemática que desafia, inclusive, o ordenamento jurídico pátrio.
O povo brasileiro precisa ver na criança e adolescente menos um caso de polícia, punição ou privação de liberdade e mais um caso de educação, ajuda e apoio. Precisa, também, desvencilhar-se dessa mentalidade arcaica e amoldar-se aos salutares princípios do Estatuto da Criança e Adolescência. Constata-se, facilmente, que a dificuldade não reside no compreender as idéias novas, mas no abandonar as antigas.
Nessa perspectiva, o Programa Bolsa-Familiar — que consiste em pagar determinado montante à família que tenha seus filhos matriculados na escola pública e com determinada freqüência (implantado em algumas cidades brasileiras: Brasília, Boa Vista) — atende à necessidade de manter a criança na escola e complementar a renda familiar. Além do que, extingue o malfazejo trabalho infantil, tão prejudicial ao futuro do país e de nossas crianças. Desse modo, a própria família tem o máximo interesse em que a criança permaneça na escola.

Por: João Gaspar Rodrigues
promotor de Justiça no Amazonas

Endereços de DPCA Nível Brasil

REGIÃO NORTE
Acre
Rio BrancoDelegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente Rua Rui Barbosa, 420, Centro 69.900-120 (68) 3224-6496/3224-6509 menorj@ac.gov.br
Cruzeiro do Sul Delegacia Especializada em crimes contra a Mulher e em Proteção à Criança e ao Adolescente Rua Absolon Moreira 251 - Centro 69.980-000 (68) 3322-1174
Amazonas
ManausDelegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente - DEAPCA-AM Rua Lóris Cordovil, Nº 200 - Alvorada 1 69.040-000 (92) 3214-2288/3214-2289 deapca_gsilva@yahoo.com.br
Amapá
Macapá Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes DERCCA-AP R. Guanabara, n.º 138, Bairro Pacoval, 1º andar, sala 117 68.908-370 (96) 3212-8275/3212-8276/3212-8274
Macapá Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais DEIAI Av. José Augusto Façanha 272 - Novo Buritizão 68.900-000 (96) 3212-8188/3212-8133
Pará
Belém Divisão de Atendimento ao Adolescente DATA-PA Rua Santo Antônio, S/N - Bairro Comércio 66.000-000 (91) 3241-5921/3212-1212 datapcpa@ig.com.br
Belém Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - Divisão de Atendimento ao Adolescente DATA-PA Rua Santo Antônio, S/N - Bairro Comércio 66.000-000(91) 3241-5921/3212-1212 datapcpa@ig.com.br
Rondônia
Porto Velho Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RO Rua das Crianças, 4685 - Bairro Areal da Floresta78.910-000(69) 3227-2799/3228-3511/3216-8919/3216-8918dpca@yahoo.com.br
Porto Velho Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais DEAAI/CEA Av. Rogério Weber 2396 - Praça das Caixas D'água - Centro 78.903-000 (69) 3216-8801
Roraima
Boa Vista Delegacia de Defesa da Infância e Juventude de Roraima DDIJ-RR Rua Nelson Albuquerque, 340 - Liberdade 69.300-000 (95) 3625-2388 leilamcb@hotmail.com
Tocantins
Palmas Delegacia Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente e ao Idoso - DPCIA-TO 504 SUL, Alameda 02, Lote 05, Centro 77.021-662 (63) 3218-6830dpca@ssp.to.gov.br e heloisa.godinho@bol.com.br
PalmasDelegacia Especializada para a Infância e Adolescência - DEIJ 504 SUL, Alameda 02, Lote 05, Centro 77.021-662 (63) 3218-1868 deij@ssp.to.gov.br
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REGIÃO NORDESTE
Alagoas
Maceió Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes DERCCA-AL Rua Soldado José Guilherme Silva, 271 - Conjunto Santo Eduardo 57.031-290 (82) 357-6170gepol@ig.com.br
Maceió Delegacia da Criança e do Adolescente Avenida Juca Sampaio s/n.º - Bairro Jacintinho 57.040-600 (82) 320-2172 aurenimoreno@bol.com.br
Bahia
Salvador Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente DERCCA-BA Rua Agripino Dórea, 97 - Pitangueiras de Brotas 40.255-436 (71) 381-8431
Salvador Delegacia para o Adolescente Infrator DAI Rua Agripino Dórea, 26 - Pitangueiras de Brotas 40.255-430 (71) 244-4363
Ceará
FortalezaDelegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente Rua Deputado Osvaldo Studart, 241 - Bairro de Fátima 60.411-260 (85) 433-8999cdceca@seguranca.ce.gov.br
Fortaleza Delegacia da Criança e do Adolescente DCA Rua Tabelião Fabião 114 - Presidente Kenedy 60.000-000 (85) 433-1433
Maranhão
São Luís Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-MA Rua Coelho Neto 01, Praça Maria Aragão, Beira-Mar - Centro 65.000-000 (98) 254-0069/0800 2806608/254-0070 dpcama@yahoo.com.br dpca@gejuspc.gov.br
São Luís Delegacia do Adolescente Infrator D A I Av. Ribamar Pinheiro 130 - Madre Deus (98) 222-4608
Paraíba
João Pessoa Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude - PB Rua das Trincheiras, 597, Centro 58.037-030 (83) 218-5346/218-5342 kamila.nunes@zipmail.com.br; kamila_sampaio@hotmail.com; joana.sampaio@zipmail.com.br
João PessoaDelegacia da Infância e Juventude DEIJ Rua das Trincheiras, 597, Centro58.100-000 (83) 218-5342
Pernambuco
Recife Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente DPCA Rua Benfica, 1.008 - Madalena 50.720-001 (81) 3303-8079/3303-8078/3303-8077 dpcadir@fisepe.pe.gov.br
Recife Delegacia de Apuração de Atos Infracionais Praticados por Crianças e Adolescentes Rua Benfica, 1.008 - Madalena 50.720-001 (81) 3221-0392/3303-5193
Piauí
Teresina Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA Rua Doutor Otto Tito s/n° Bairro Redenção 64.000-000 (86) 218-2118
Teresina Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor DSPM Rua Doutor Otto Tito s/n° Bairro Redenção 64.000-000 (86) 218-1999 fhildeth@uol.com.br
Rio Grande do Norte
Natal Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente DCA-RN Rua Ângelo Varela, 1465 - Tirol 59.015-010 (84) 232-6184/ 232-1536 adrianashirley@digi.com.br
Natal Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator Rua Tiradentes s/n.º - Bairro Nazaré - ao lado do CEAD (84) 232-1680/232-6282
Sergipe
AracajuDelegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-SE Av. Tancredo Neves, 5725 - Bairro Capucho 49.000-00 (79) 259-1144 depca_se@ig.com.br
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REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito Federal
Brasília Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-DF Setor de Áreas Isoladas, Sudoeste - SAISO - Bloco D, Complexo da PCDF 70.645-095 (61) 3361-1049/ 3361.0992dpcadf@bol.com.br
Brasília Delegacia da Criança e do Adolescente EQN 204/205 - Asa Norte 70.842-450 (61) 3347-0100 / 3347-6978 / 3340-5117
Goiás
Goiânia Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Criança e Adolescente DICCA-GO Av. Atílio Correia Lima, 1691 - Cidade Jardim 74.425-030 (62) 0800 6461313/271-5092/271-0501diccadelegacia@bol.com.br
Goiânia Delegacia de Polícia da Infância e Juventude - DPIJ Rua 72-A Quadra A Lote A - Parque da Criança - Jardim Goiás (62) 201-2661/201-2664
Mato Grosso
Cuiabá Delegacia Especializada do Adolescente DEA-MT Av. dos Trabalhadores s/n.º - 'Bairro Planalto - Complexo Pomeri 78.000-000 (65) 653-2502/653-4166/653-4165
Várzea GrandeDelegacia da Infância e da Juventude DEIJ-MT Rua Vila Alegre s/n.º - Bairro Parque do Lago 78.120-665 (65) 691-4872/691-5858
Mato Grosso do Sul
Campo Grande Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-MS Rua Dom Aquino, 861 - Centro 79.008-380 (67) 384-3882/321-8339depca@net.ms.gov.br
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REGIÃO SUDESTE
Espírito Santo
Vitória Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-ES Av. Florentino Avidos, 100 - Vila Rubim - Centro29.020-040 (27) 3132-1916/3132-1917dpca@pc.es.gov.br
Vitória Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei DEACL Rua José Luiz de Matos, s/n.º - ao lado do Centro de Saúde - Maruípe 29.045-190 (27) 3137-9125
Minas Gerais
Belo Horizonte Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente DOPCAD-MG Rua Conselheiro Lafaiete, 407 - Sagrada Família 31.030-010 (31) 3481-1114/3481.1118 gabinete.dopcad@policiacivil.mg.gov.br
Belo Horizonte Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-MG Av. Afonso Pena 4028 - Mangabeiras 31.000-000
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro 1ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA-RJ) Av. Presidente Vargas, 1.100 20.071-002 (21) 3399-5445/3399-3685/ 3399-3677 cascoli@dlegal.pcivil.rj.gov.br
Niterói 2ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-RJ Rua São João, 370 24.020-064 (21) 3399-3950/3399-3952/3399-3953
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REGIÃO SUL
Paraná
Curitiba Delegacia do Adolescente Rua Pastor Manoel Virgílio de Souza, 3110 - Capão da Imbuía 82.810-400 (41) 366-2332/366-2837/366-2961
Rio Grande do Sul
Porto Alegre 1ª Delegacia para Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima DPCAV-RS Av. Augusto de Carvalho, 2000 - Praia de Belas 90.010-390 (51) 3286-9982/3286-9979/3286-9980 deca-dpcavd@policiacivil.rs.gov.br
Porto Alegre 1º Delegacia para o Adolescente Infrator 1º DPAI Av. Augusto de Carvalho, 2000 - Praia de Belas 90.010-390 (51) 3286-9965/3286-9966/3286-9967
Porto Alegre 2º Delegacia para o Adolescente Infrator - 2º DPAI Rua Coronel André Belo 40 90.110-020 (51) 3286-6565/3288-3334
Santa Catarina
Florianópolis Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Mulher Av. Mauro Ramos, 1690 - Centro 88.020-302 (48) 228-5304 veronice@ssp.sc.gov.br; carolina@ssp.sc.gov.br

DPCA alerta sociedade quanto ao desaparecimento de crianças

Doze de outubro é comemorado o Dia das Crianças no Brasil. Data festejada em muitos lares e famílias, que aproveitam a oportunidade para agradar aos seus filhos com presentes e lembranças. Essa deveria ser a cena presenciada em todos os lares brasileiros não a triste realidade existente no país, que assusta pelo grande número de crianças desaparecidas nos estados brasileiros.Combater esse índice em todo o Maranhão é meta da Secretaria de Segurança Cidadã, que, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) vem promovendo ações, como campanhas educativas e preventivas, além de realização de palestras nas escolas das redes pública e privada de ensino.Também desenvolvem, com órgãos ligados à proteção de crianças, trabalhos, investigando casos de desaparecimento e orientando pais e familiares com relação aos cuidados que devem ser tomados.Para conscientizar a população da importância de denunciar esses crimes, a DPCA criou uma cartilha que divulga o trabalho da delegacia e ensina como evitar que mais crianças venham a desaparecer. “Tentamos mostrar as coisas de forma simples, para que todos consigam entender’’, garantiu a delegada Mônica Queiroz, titular da DPCA.
Por exemplo, em lugares públicos ou de grande movimentação, como aeroportos, rodoviárias, consultórios, shoppings, parques de diversões, banheiros públicos a orientação é que os pais ou responsáveis legais redobrem a atenção com as crianças, não as deixando sozinhas ou na companhia de estranhos. A mesma regra se aplica para aqueles que esquecem crianças dentro do carro.“Uma outra recomendação é quanto a procedência de fotógrafos. Existe por aí pessoas se passando por estes profissionais, mas que na verdade, aproveitam de certas ocasiões para obterem informações sobre aquele menino ou menina, em prol do crime”, enfatizou a delegada.Escolas e creches também têm sido locais onde crianças acabam desaparecendo, embora a maioria delas venha tomando muitas precauções nesse sentido: liberar o aluno só com a presença do pai ou responsável, ou mediante a apresentação de autorização por escrito.A sociedade precisa colaborar com a polícia, denunciando pessoas ou locais suspeitos com hábitos estranhos em relação a crianças e adolescentes, e também ao encontrá-los sozinhos.

Por: Fred Aguiar